Nesta opção, "Tributo do Produto por Município", são cadastrados os tributos por município relacionados ao produto, que poderão ser utilizados durantes as durante suas movimentações do mesmo. Nesta pastatela, será possível a inclusão e a visualização de tributos por município e a alíquota referente ao produto, além da definição de incentivo fiscal. Para acessá-la, vá em Produto | Anexos | Tributo do Produto por Município.
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| title | Clique aqui para visualizar a tela |
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| Deck of Cards |
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| id | Tributos do Produto por Município |
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| Card |
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| id | Identificação |
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| label | Identificação |
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| title | Identificação |
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| 01. Sobre: Nesta aba é identificado o tributo e o município cujas regras serão configuradas. 02. Campos: Sigla: Referente a sigla do tributo a ser configurado para determinado produto; Possui Incentivo Fiscal: No que se refere ao envio de informações para o TSS, o sistema considera no envio da NFS-e se a flag “Possui Incentivo” está marcada. Caso afirmativo, será gerado a tag “incentcult”. Caso estiver desmarcada o sistema irá verificar a flag “Incentivo Cultural” no cadastro da Filial no envio da NFS-e, caso nenhuma das flags estiver marcada, a tag não será gerada. Base Redução ISS (%): |
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| Informações |
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O valor informado no campo Base Redução ISS(%) será utilizado no momento da escrituração para redução de base de cálculo. Caso o tributo, diferente do ICMS e IPI, tenha um fator de redução, a rotina de escrituração irá considerar que a base informada no movimento é reduzida e irá calcular o valor isento relacionado. Este valor será informado no campo Isento dos outros tributos. Código do Serviço no Município: Campo utilizado para o preenchimento do código de tributação no município. |
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info | Incentivo Fiscal | | Código do Serviço no Município |
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Código de Serviço Federal: O Código de Serviço Federal no anexo do produto, "tributos do produto por município", flexibiliza a informação, permitindo mais de 5 caracteres e códigos diferentes por município, onde as legislações municipais podem ser diferentes (O preenchimento deve respeitar a máscara definida no Schema conforme cada prefeitura).
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| title | Código de Serviço Federal |
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| Card |
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| id | NFS-e |
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| label | NFS-e |
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| title | NFS-e |
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| 01. Sobre: Nesta aba estão os campos para configurar alguns comportamentos específicos do serviço para emissão da NFS-e. 02. Campos: Valor Total Recebido: Indica se o campo vai ser gerado na nota, cujo default é desmarcado. | Expandir |
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| title | Preenchimento do Valor Total Recebido |
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No que se refere ao envio de informações para o TSS, o sistema considera no envio da NFS-e se a flag “Possui Incentivo” está marcada. Caso afirmativo, será gerado a tag “incentcult”. Caso estiver desmarcada o sistema irá verificar a flag “Incentivo Cultural” no cadastro da Filial no envio da NFS-e, caso nenhuma das flags estiver marcada, a tag não será gerada. |
