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  • ER_NFe_NT2018.005

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

TSS

Módulo

NF-e / NFC-e

Segmento Executor

Serviços

Chamado/ISSUE

DSERTSS1-10982

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.



Indice

Índice:

  • Objetivo

  • Resumo

  • Histórico das alterações introduzidas na versão 1.10

    Web Services e Métodos do TSS

  • Leiaute TSS - NF-e / NFC-e

     


Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.005 - versão 1.10 20 - Fevereiro Março de 2019

Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados, e os sistemas de informações das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica, modelos NF-e e NFC-e.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx


Prazo previsto para implantação conforme a NT:

  • Data de início da vigência no ambiente de homologação  -  
  • Data de início da vigência no ambiente de produção  - 2904 

Resumo

De acordo com a nota técnica disponibilizada pela Sefaz, se resume na adequação do leiaute da NF-e, atualização de schema de acordo com os campos criados ou alterados no leiaute e no DANFE.

Dessa forma as alterações necessárias por parte dos ERPs estão relacionadas apenas na adequação do leiaute da NF-e, e de schema na versão da NF-e. Os ERPs que emitem NF-e e NFC-e através do "Leiaute do TSS", deverão ajustar suas rotinas de geração do XML de acordo com o leiaute estabelecido pelo TSS.

Histórico das alterações introduzidas na versão 1.

10

20

Leiaute completo da NF-e padrão TSS, com as informações adicionais poderá ser acessado através do portal TDN no linkhttp://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243631522

Os nomes dos grupos mencionados abaixo, referem-se ao leiaute TSS.

  1. Alterações no Grupo F. Identificação do Local de Retirada, criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada:
    Novas Tags <xNome><CEP><cPais><xPais><fone><email><IE>

  2. Alterações no Grupo G. Identificação do Local de Entrega, criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:
    Novas Tags <xNome><CEP><cPais><xPais><fone><email><IE>

        3. Alteração no Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas, atualizado para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA:

            Adicionado o campo xMotivoIsencao

          4. Alteração no GrupoTributos incidentes nos produtos e serviços:
      a) Campos Adicionados:

Para
  •  Para código do imposto ICMSST60 (Grupo Tributação do ICMS=60), foi adicionado o campo vICMSSubstituto,
 
Para
  •  Para código do imposto ICMSST (Grupo de Repasse do ICMS ST), foram adicionados os campos pST, vICMSSubstituto, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet,
Para
  •  Para código do imposto ICMSSN (Grupo Simples Nacional -
 CSOSN
  •  CSOSN=500), foi adicionado o campo vICMSSubstituto.


         5. Inclusão do Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico, incluído novo grupo para informações do responsável técnico pelo sistema de emissão do DF-e.

  •  Adicionado os novos campos: <CNPJ>, <xContato>, <email>, <fone>, <idCSRT>, <hashCSRT>

    6. Alteração para o Protocolo de recebimento da NF-e,criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte:
    Novas Tag´s <cMsg> e <xMsg>


Leiaute TSS dos modelos NF-e / NFC-e


Grupo F – Identificação do local de retirada

NT2018.005 - Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada

80

F01

retirada

TAG

G

A01


0-1

Informe apenas quando for diferente do endereço do remetente.

81

F02

CNPJ

CNPJ do destinatário

CE

F01

C

1-1

14

Informe o CNPJ ou o CPF do destinatário, preenchendo os zeros não significativos.

Opção de CPF somente para versão 2.00.

81a

F02a

CPF


CPF

CE

F01

C

1-1

11

81bF02bxNomeRazão Social ou Nome do ExpedidorEF01C0-12-60

82

F03

Lgr

Logradouro

E

F01

C

1-1

1-60

83

F04

nro

Número

E

F01

C

1-1

1-60

84

F05

cpl

Complemento

E

F01

C

0-1

1-60

85

F06

bairro

Bairro

E

F01

C

1-1

1-60

86

F07

cMun

Código do município

E

F01

N

1-1

1-7

Utilize a Tabela do IBGE (Observação 3). Informe para operações com o exterior.

87

F08

Mun

Nome do município

E

F01

C

1-1

1-60

Informe para operações com o exterior.

88

F09

Uf

Sigla da UF

E

F01

C

1-1

2

Informe EX para operações com o exterior.

88aF10CEPCódigo do CEPEF01N0-18Informar os zeros não significativos.
88bF11cPaisCódigo do PaísEF01N0-14Utilizar a Tabela do BACEN (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País).
88cF12xPaisNome do PaísEF01C0-12-60
88dF13foneTelefoneEF01N0-16-14Preencher com o Código DDD + número do telefone. Nas operações com exterior é permitido informar o código do país + código da localidade + número do telefone (v2.0).
88eF14emailEndereço de e-mail do ExpedidorEF01C0-11-60
88fF15IEInscrição Estadual do Estabelecimento ExpedidorEF01N0-12-14Informar somente os algarismos, sem os caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.).



Grupo G – Identificação do local de entrega

NT2018.005 - Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega

89

G01

entrega

TAG

G

A

0-1

Informe apenas quando for diferente do endereço do destinatário.

90

G02

cnpj

Cnpj do destinatário

CE

G01

C

1-1

14

Informe o CNPJ ou o CPF do destinatário, preenchendo os zeros não significativos.

Opção de CPF somente para a versão 2.00.

90a

G02a

cpf

CPF

CE

G01

C

1-1

11

90bG02bxNomeRazão Social ou Nome do RecebedorEG01C0-12-60

91

G03

xLgr

Logradouro

E

G01

C

1-1

1-60

 -

92

G04

Nro

Número

E

G01

C

1-1

1-60

 -

93

G05

xCpl

Complemento

E

G01

C

0-1

1-60

 -

94

G06

xBairro

Bairro

E

G01

C

1-1

2-60

 -

95

G07

cMun

Código do município

E

G01

N

1-1

7

Utilize a Tabela do IBGE (Observação 3). Informe para operações com o exterior.

96

G08

xMun

Nome do município

E

G01

C

1-1

2-60

Informe para operações com o exterior.

97

G09

UF

Sigla da UF

E

G01

C

1-1

2

Informe EX para operações com o exterior.

97aG10CEPCódigo do CEPEG01N0-18Informar os zeros não significativos.
97bG11cPaisCódigo PaísEG01N0-14Utilizar a Tabela do BACEN (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País).
97cG12xPaisNome do PaísEG01C0-12-60
97dG13foneTelefoneEG01N0-16-14Preencher com o Código DDD + número do telefone. Nas operações com exterior é permitido informar o código da localidade + número do telefone (v2.0)
97eG14emailEndereço de e-mail do RecebedorEG01C0-11-60
97fG15IEInscrição Estadual do Estabelecimento RecebedorEG01N0-12-14Informar somente os algarismos, sem os caracteres de formação (ponto, barra, hífen, etc.).



Grupo K – Detalhamento especifico de Medicamento e de Matérias-Primas Farmacêuticas

NT 2018.005 - Atualizado para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA

152

K01

med

TAG

CG

I01

-

0-500

1-1

-

-

Não informar este grupo para NFC-e. (v3.10)

Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas (NT 2016.002 - versão 1.20)

152aK01acProdANVISACódigo de Produto da ANVISAEK01C1-113-Utilizar o número do registro da ANVISA. (NT 2016.002 - versão 1.20)
152bK01bxMotivoIsencaoMotivo da isenção da ANVISAEK01C0-11-255-

Obs.: Para medicamentos isento de registro na ANVISA, informar o número da decisão que o isenta, como por exemplo o número da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC).

(NT2018.005 - versão 1.00)

157

K06

vpmc

Preço máximo ao consumidor

E

K01

N

1-1

13

2

 -



Grupo M – Tributos incidentes nos produtos ou serviços

NT.2018.005 - Versão 1.10 - Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto e informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

 -

1-N

 -

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMS


XXX

Cpl

Tag

G

M01

1-1

 -

 -

-

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

Origem da mercadoria:

0 – Nacional; exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

 -

-

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

3

2-4

 Alíquota do ICMS sem FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. (NT 2016.002 - versão 1.20)

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

 -

 -

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-WWW

-- x --

Sequência XMLGYYY-0-1


--vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 20, 51 e 90:

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.
--pFCPPercentual do Fundo do Combate à Pobreza (FCP)EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

--vFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--Grupo opcional.

 -

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

1-1

13

2

Campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST=20. Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

 -

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

1-1

2



VERSÃO 2.00

Apenas para CST =40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida.

1 – Táxi;

2 – Deficiente Físico;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0)

VERSÃO 3.10

Apenas para CST =20, 40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida. (Se CST =20 e a TAG vICSMDeson estiver preenchida)

CST=40, 41 e 50. Informe o motivo da desoneração:

1 – Táxi;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0);

10- Deficiente Condutor;

11- Deficiente não condutor;

16- Olimpíadas Rio 2016. (NT 2015/002)

Observação: Revogada a partir da versão 3.10 a possibilidade de usar o motivo 2-Deficiente Físico.

CST=20 Informar o motivo da desoneração:

3 – Produtor Agropecuário;

9 – outros. (v2.0);

12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

 -

 -

vICMSOp

Valor do ICMS da Operação

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Valor como se não tivesse o diferimento. Se necessário, informe apenas no CST=51.

 -

 -

pDif

Percentual do diferimento

E

YYY

N

0-1

7

2-4

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

No caso de diferimento total, informe o percentual de diferimento 100.

Se necessário, informe apenas no CST=51

 -

 -

vICMSDif

Valor do ICMS diferido

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Se necessário, informe apenas no CST=51

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMSST


 -

XXX

Cpl

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

pMVAST

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

 -

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

 -

CST

Código de Situação Tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

 -

 -

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2-4

 -

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

 -

Alíquota

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1- 1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.20

  • Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

 -

 -

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

 -

 -

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

--pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEYYYN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para o CST = 60:

  • Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
--vICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEYYYN
1
0-1132

NT 2018.005 - versão .1.10

Para o CST = 60:

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.

 -

 -

Valor

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

13

2

Valor do ICMS ST retido

-WWW-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--



--vBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

-pFCPSTRetPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

--vFCPSTRetValor do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--Grupo opcional.

 -

 -

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

 -

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

0-1

2

 -

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST =30, 70 ou 90 e se a TAG vICMSDeson estiver preenchida.

CST=30 Informe o motivo da desoneração:

6= Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7= SUFRAMA;

9= Outros;

CST= 70 e CST= 90 Informe o motivo da desoneração:

3= Uso na agropecuária;

9= Outros;

12= Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

-ZZZ-- x --Sequência XMLEZZZ-0-1

Grupo Opcional para informações do ICMS Efetivo (NT2016.002- versão 1.60)
--pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEZZZN1-132-4

Para o CST = 60

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributaçã, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

--vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEZZZN1-1132

Para o CST = 60

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

--pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEZZZN1-132-4

Para o CST = 60

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

-

-vICMSEfetValor do ICMS EfetivoEZZZN1-1132

Para o CST = 60

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

1-1

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMSPart

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

 -

 -

 -

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

 -

-

pMVAST

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

 -

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

pRedBCST

Percentual de redução da BC do ICMS-ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

AliquotaST

Alíquota ST

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

valorST

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pBCOp

Percentual da BC operação própria.

E

YYY

N

1-1

5

2- 4

Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).

-

-

UFST

UF para qual é devido o ICMS

E

YYY

C

1-1

2

-

Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. (v2.0).

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSST

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

41=Não Tributado (v2.0)

60=Cobrado anteriormente por Substituição Tributária. (NT 2016.002 - versão 1.20)

-

-

VBCSTRet

Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente

E

YYY

N

1-1

13

2

Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0)

--pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEYYYN1-132-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.

NT 2018.005 - versão 1.10

--vICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEYYYN
1
0-1132

NT 2018.005 - versão .1.10

Para o CST = 60:

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior.

-

-

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido na UF remetente

E

YYY

N

1-1

13

2

-


YYY-- x --Sequência XMLG-
0-1

Grupo opcional para informações do FCP retido anteriormente por ST. (NT 2018.005 - versão 1.00)
--vBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteEYYYN1-1132Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
--pFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaEYYYN1-132-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retirado por substituição tributária.
--vFCPSTRetValor do FCP retido por Substituição TributáriaEYYYN1-1132Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

-

-

vBCSTDest

Valor da BC do ICMS ST da UF destino

E

YYY

N

1-1

13

2

Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0)

-

-

vICMSSTDest

Valor do ICMS ST da UF destino

E

YYY

N

1-1

13

2

Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0)


YYY-- x --Sequência XMLG-
0-1

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo. (NT 2018.005 - versão 1.10)
--pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEYYYN1-132-4

Para o CST = 60

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

Obs.: opcional a critério da UF.

--vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEYYYN1-1132

Para o CST = 60

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. Obs.: opcional a critério da UF.

--pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEYYYN1-132-4

Para o CST = 60

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

-

-

vICMSEfetValor do ICMS efetivoEYYYN1-1132

Para o CST = 60

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto.

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSSN

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CSOSN

Código de Situação da Operação

E

YYY

N

1-1

3

-


-

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

1

-

0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;

1 - Lista Negativa (valor);

2 - Lista Positiva (valor);

3 - Lista Neutra (valor);

4 - Margem Valor Agregado (%);

5 - Pauta (valor)

-

-

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2

-

-

-

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC do CMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN= 201, 202, 203 e 900.

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

-

-

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-WWW-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--
--vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
--pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme legislação.

--vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
--pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).EYYYN1-132-4(v2.0)
--vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL).EYYYN1-1132(v2.0)

-

-

vBCSTRet

Valor da BC do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS -ST. (v2.0)

--pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEYYYN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500,

  • Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
--vICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEYYYN
1
0-1132

(NT2018.005 - versão 1.10)

Para o CSOSN=500

Valor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior.

-

-

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST. (V.2.0)

-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--
--vBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteEZZZN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP, retido anteriormente por Substituição Tributária.
--pFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.EZZZN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo 2%, conforme legislação.

--vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.EZZZN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-YYY

--x --

Sequência XMLEYYYN0-1

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo. (Incluído na NT 2016/002)
--pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEYYYN1-132-4

Para o CST = 500

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

--vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEYYYN1-1132

Para o CST = 500

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1-pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

--pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEYYYN1-132-4

Para o CST = 500

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

--vICMSEfetValor do ICMS EfetivoEYYYN1-1132

Para o CST = 500

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

-

-

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação. (v2.0)

-

-

Vbc

Valor da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

pICMS

Alíquota do imposto

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

vICMS

Valor do ICMS

E

YYY

N

1-1

15

2

-

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

IPI. Não informar o grupo para NFC-e.

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

247

O02

Clenq

Classe de enquadramento  do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 7).

248

O03

CNPJProd

CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente e para os casos de exportação direta ou indireta

E

XXX

C

0-1

14

-

-

249

O04

Cselo

Código do selo do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 6).

250

O05

Qselo

Quantidade do selo de controle

E

XXX

N

0-1

1-12

-

-

251

O06

Cenq

Código de enquadramento legal do IPI

E

XXX

N

1-1

1-3

-

Codificação conforme Anexo XIV – “Código de Enquadramento Legal do IPI” da Nota Técnica 2015/002.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

II Não informar o grupo para NFC-e

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

264

P03

Vdespadu

Valor das despesas aduaneiras

E

XXX

N

1-1

15

2

-

266

P06

Viof

Valor do IOF

E

XXX

N

1-1

15

2

-

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PIS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PISST - Não informe o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINSST - Não informar o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

-

-

ICMSUFDest (NT 2015/003)

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

VBC

Valor da BC do ICMS na UF do destinatário


E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário.

Nota: Normalmente o valor da Base de Cálculo da mercadoria é o mesmo para a UF do remetente e para a UF do destinatário, principalmente na venda para consumidor final.

--vBCFCPUFDestValor da BC FCP na UF de destinoEYYYN0-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

  • Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.
--pFCPUFPercentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destinoEYYYN1-132-4Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

-

-

Aliquota

Alíquota intera da UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto / mercadoria.

-

-

AliquotaInter

Alíquota interestadual das UF envolvidas


E

YYY

N

1-1

3

2-2

(NT 2015/003)

Alíquota interestadual das UF envolvidas:

- 4% alíquota interestadual para produtos importados;

- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES;

- 12% para os demais casos.

-

-

pICMSInter


Percentual provisório de partilha entre os Estados


E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Percentual de partilha para a UF do destinatário:

- 40% em 2016;

- 60% em 2017;

- 80% em 2018;

- 100% a partir de 2019.

--valorFCPValor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destinoEYYYN1-1152Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.

-

-

ValorICMSDes

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário.


-

-

ValorICMSRem

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente.

Nota: A partir de 2019, este valor será zero.



Grupo ZD – Informações do Responsável Técnico

NT2018.005 - Novo Grupo criado na NT

423a

ZD01

infRespTec

TAG

G

A01

 -

0-1

Grupo para informações do responsável técnico pelo sistema de emissão do DF-e.

423b

ZD02

CNPJ

CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico.

E

ZD01

N

1-1

14

Informar o CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico.

423c

ZD04

xContato

Nome da pessoa a ser contatada.

E

ZD01

C

1-1

2-60

Informar o nome da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico.

423d

ZD05

email

E-mail da pessoa jurídica a ser contatada.

G

ZD01

C

1-1

6-60

-

Informar o e-mail da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema.

423e

ZD06

fone

Telefone da pessoa jurídica/física a ser contatada.

E

ZD01

N

1-1

6-14

Informar o telefone da pessoa a ser contatada na empresa desenvolvedora do sistema. Preencher com o Código DDD + número do telefone.

423f

ZD07

-x-

Sequência XML

E

ZD01


0-1

-

-

Grupo de informações do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSTR.

423g

ZD08

idCSRT

Identificador do CSRT.

E

ZD07

N

1-1

2

-

Identificador do CSRT utilizado para montar o hash do CSRT.

423h

ZD09

hashCSRT

Hash do CSRT.

E

ZD07

C

1-1

28

-

O hashCSRT é o resultado da função hash (SHA-1 – Base64) do CSRT fornecido pelo fisco mais a Chave de Acesso da NFe.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.