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| Painel |
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| O Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF foi introduzido pelo Ato Declaratório Cofis no 70/2019, e deve ser utilizado para transmitir as situações normais de 2019 e situações especiais de 2020. |
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Image RemovedRegistro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF
O Registro 0930 tem como objetivo informar os dados dos signatários da escrituração.
Criada a flag Segunda Assinatura - Própria Empresa caso seja necessário informar a segunda assinatura da ECF com os dados da própria empresa, que é a Filial Matriz.
O campo pode ser acesso através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | pasta Complementares.
O campo "Código da Qualificação do Assinante" só deverá ser habilitado caso a flag Segunda Assinatura - Própria Empresa estiver marcada.
O Código da Qualificação do Assinante é a mesma listagem que já existe no cadastro Representante da Filial.
Observação: Por default o parâmetro permanece desmarcado.
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Estrutura do Registro
 Image Added Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
O campo 3 - COD_VER (Código da versão do leiaute) de acordo com o layout 6, para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020, o leiaute a ser informado deverá ser = 0006. | Expandir |
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| title | Exemplo de visão de dados |
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| Informações |
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| - Para gerar o Layout atualizado deve-se selecionar no Processo do Gerador de Saídas a versão 006 (ou mais atual).
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Image AddedRegistro 0930: Identificação dos Signatários da ECF |
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| Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório |
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| 1 |
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| IDENT_NOM | Texto fixo contendo a identificação do registro (0930). | C | 4 | - | [0930] | Sim |
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| 2 | IDENT_NOM | Nome do Signatário | C | - | - | - | Sim | | 3 | IDENT_CPF_CNPJ | CPF/CNPJ:
O tamanho do campo deve ser exatamente o informado na coluna “Tamanho”. | N | CPF (11)
CNPJ(14 |
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| - | - | Sim | | 4 | IDENT_QUALIF | Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da
ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas
Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_QUALIF_ASSINANTE). | C | 3 | - | - | Sim | | 5 | IND_CRC | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. | C | - | - | - |
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| Sim | | 6 | EMAIL | E-mail do signatário | C | 60 | - | - | Sim | | 7 | FONE | DDD e telefone do signatário | C | 14 | - | - | Sim |
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Image RemovedRegistro Y600 - Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiro
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O Registro 0930 tem como objetivo informar os dados dos signatários da escrituração. Para atender a obrigatoriedade foi criada a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" caso seja necessário informar a segunda assinatura da ECF com os dados da própria empresa, que é a Filial Matriz. O campo pode ser acesso através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal |
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pasta Complementares. O campo "Código da Qualificação do Assinante" só será habilitado caso a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" estiver marcada. O Código da Qualificação do Assinante é a mesma listagem que já existe no cadastro Representante do cadastro da Filial. |
| Card |
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| Image Added |
| Card |
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| Image Added | Informações |
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| Por default o parâmetro permanece desmarcado. |
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| Card |
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| label | Código de Qualificação do Assinante |
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| | Código | Descrição 1 |
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| 203 | Diretor | | 204 | Conselheiro de Administração | | 205 | Administrador | | 206 | Administrador do Grupo | | 207 | Administrador de Sociedade Filiada | | 220 | Administrador Judicial – Pessoa Física | | 222 | Administrador Judicial – Pessoa Jurídica - Profissional Responsável | | 223 | Administrador Judicial/Gestor | | 226 | Gestor Judicial | | 309 | Procurador | | 312 | Inventariante | | 313 | Liquidante | | 315 | Interventor | | 401 | Titular Pessoa Física - EIRELI | | 801 | Empresário | | 900 | Contador | | 900 | Contabilista | | 999 | Outros |
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Image AddedRegistro L210: Informativo da Composição de Custos De acordo com o layout atual (versão 6), foi alterada a geração do campo 4-VALOR (Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento), que passa a gerar valores com sinal negativo  e valores positivos sem sinal. | Expandir |
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| title | Exemplo de relatório |
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|  Image Added
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Image AddedRegistro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiro Para atender a alteração do campo 8 - Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro do registro Y600, foi acrescentada a opção “18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações” enumerado do campo “Qualificação”. O campo pode ser acessado através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | Anexos | Sócio. | Deck of Cards |
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| | Card |
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|  Image Added
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| Card |
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|  Image Added
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| Card |
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| REGISTRO 0020: No Manual 006 os valores válidos para o campo “IND_ALIQ_CSLL” do registro 0020, passaram a ser: 1 – 9%; 3 – 20%; 4 – 15%. Até o Manual 005 os valores aceitos eram: 1 – 9%; 2 – 17%; 3 – 20%. Efetuamos o tratamento na geração do registro, para considerar as alíquotas válidas de acordo com o Layout que está sendo utilizado.
Lembrando que a alíquota pertinente deve ser preenchida na pasta detalhamento do período de apuração do CSLL:
 Image Added
Observação: Caso seja realizada geração do arquivo com versão do layout que não corresponde à alíquota preenchida, o campo “IND_ALIQ_CSLL” ficará vazio |
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Processo de importação
Através do menu - Obrigações Acessórias → Federais → ECF → Tabela Dinâmica, o usuário deve executar o processo de Importação das Tabelas Dinâmicas que serão vinculadas ao Evento Tributário e posteriormente serão geradas informações para ECF.
A tabela a ser listada será apresentada conforme a forma de tributação selecionada e pasta (Grupo) que o usuário está parametrizando.
No portal do cliente será disponibilizado um arquivo TXT (CSV) com todas as informações das tabelas dinâmicas publicadas pela ECF para que seja importada:.
- 04Abril2019_Imunes Isentas.csv
- 04Abril2019_Lucro Arbitrado.csv
- 04Abril2019_Lucro Presumido.csv
- 04Abril2019_Lucro Real.csv
O Arquivo disponibilizado vai possuir a seguinte estrutura de informações :
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Código
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Descrição
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DT_IN
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DT_FIM
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Grupo
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Registro
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Forma de Tributação
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Tributo
| Informações |
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| title | Informações Adicionais |
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- Para a Tabela Dinâmica de Lucro Real, é necessário parametrizar um período de vigência para ECF no cadastro da Filial através dos Anexos → opção Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal.
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Cadastro da Tabela Dinâmica
Através do menu, Obrigações Acessórias → Federais → ECF → Tabela Dinâmica → (Editar um registro importado), foi criado o grupo Lalur Parte B e no campo "Indica qual tributo" a opção Ambos.
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| Informações |
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| title | Informações Adicionais |
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- Foi desabilitado o botão de Excluir no cadastro de Tabela Dinâmica da ECF.
- Para excluir um Registro, deve-se utilizar o processo Excluir Registro da Tabela ECF pelo menu, Obrigações Acessórias → Federais → ECF → Tabela Dinâmica
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Image RemovedAlterações do Layout ECF
Foram realizadas as seguintes alterações no Registro, de acordo com o Manual ECF 2019
| Informações |
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| title | Informações Adicionais |
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- Para gerar o Layout atualizado deve-se selecionar no Processo do Gerador de Saídas a versão 005 (ou mais atual).
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Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
A pessoa jurídica que apurou o imposto de renda com base no lucro presumido (que não recuperaram a ECD) ou arbitrado deve preencher esta ficha
Neste registro foram removido os campos: VL_FOLHA e VL_ALIQ_RED.
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Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS. O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado. Neste registro foi incluído o campo COD_PB_RFB e excluído o campo DESC_LAN_ORIG.
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