Plataforma Fiscal – Varejo

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Gestão Fiscal

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Processos Fiscais 

Linhas_totvs

Segmento:

Varejo 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:NF-e
Função:Emissão de NF-e via Json
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARFIS1-2220


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário aceitar todas as tags do grupo de tributação ICMS 50, quando for enviado a NF-e via Json.

03. SOLUÇÃO

Efetuado o ajuste na plataforma Processos Fiscais, mapeando do JSON recebido na emissão de NFe para gerar as tags do grupo de ICMS 50 no XML enviado para Sefaz, conforme nota técnica:

CampoDescriçãoOcor.Tam.Observação
ICMS40Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 501-1
Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.
origOrigem da mercadoria1-110 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CSTTributação do ICMS = 40, 41 ou 501-1240=Isenta;
41=Não tributada;
50=Suspensão.
-x-Sequência XML0-1
Grupo opcional.
vICMSDesonValor do ICMS desonerado1-113v2Informar nas operações:
a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004)
d) demais casos solicitados pelo Fisco.
motDesICMSMotivo da desoneração do ICMS1-12Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
1=Táxi;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros. (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002);
90=Solicitado pelo Fisco
Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo 2=Deficiente Físico

...

Bloco de código
languagexml
<ICMS>
  <ICMS40>
    <orig>1</orig>
    <CST>50</CST>
    <vICMSDeson>1.00</vICMSDeson>
    <motDesICMS>90</motDesICMS>
  </ICMS40>
</ICMS>


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica



Templatedocumentos

...