Histórico da Página
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A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:
- Presencialmente.
- Via contato telefônico.
- Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.
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A rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a Beneficiário. Arotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).
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O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com os beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).
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Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante, ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.
O botão Banco de Conhecimento, permite anexar arquivos a uma solicitação (uma cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário, por exemplo).
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Configurações
Relatório
- Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.
- Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.
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- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) ao(s) parâmetro(s).
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito) - Configure o parâmetro MV_PL412US e indica indique o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Usuário.
- Configure o parâmetro MV_PL412FM e indica indique o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Família.
Menus
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a opção de menu do informe o nome do módulo.
- No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações/Contrato/Família (PLSA99B)
Procedimento Procedimento para Utilização
Solicitação de Cancelamento Presencial:
- No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Família/Usuário / Solic. Cancel Planos (PLSA99B).
- Clique na opção Incluir.
- No campo Matrícula (B5J_MATSOL), indique o solicitante titular do plano. O sistema realiza a integração com a rotina de Protocolos de Atendimento (PLSA773) e permite gerar ou informar
- Será gerado um protocolo de atendimento para a solicitação.
- É apresenta uma mensagem questionando se deseja carregar toda a família. Caso a resposta seja afirmativa, o grid inferior Beneficiários será será carregado com todos os beneficiários (não bloqueados) da família não bloqueados.
- Caso a família não seja carregada automaticamente, os beneficiários devem ser adicionados manualmente preenchendo o campo Matric (B5K_MATUSU).
- Para realizar posteriormente o envio de relatórios por e-mail, é necessário informar o campo E-mail (B5J_EMAIL).
- É apresenta uma tela com 3 opções:
- Imprimir
- - permite realizar a impressão da Solicitação de Cancelamento do
- Plano com o Artigo 15 para ser entregue ao beneficiário.
- Confirmar
- - confirma a inclusão da solicitação
- .
- Cancelar - cancela a inclusão da
- solicitação
Dica:
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Ao pressionar a tecla F12, o sistema permite refazer o filtro da rotina.
Realizar o bloqueio:
- Após a inclusão da solicitação, selecione a solicitação e acesse opçãoclique em Ações Relacionadas/Processa Bloqueio.
- O sistema apresenta irá apresentar uma tela para informar o Código e a Data que será realizado o Bloqueio.
- O código do bloqueio será de acordo com o informado nos parâmetros Dois parâmetros trazem automaticamente os códigos de bloqueio default: MV_PL412US (bloqueio de usuário) e MV_PL412FM (bloqueio de família).
- Os beneficiários solicitados são bloqueados. Beneficiários bloqueados através desta rotina, não podem ser desbloqueadosserão bloqueados.
- Ao realizar o bloqueio, caso o campo E-mail (B5J_EMAIL) esteja preenchido, o sistema enviará automaticamente um e-mail para o destinatário com o relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano em anexo.
- Ao realizar o envio, o campo Status (B5J_STATUS) é atualizado para 2-Confirm. Emitida.
Importante: beneficiários bloqueados neste processo podem ser desbloqueados posteriormente.
Impressão/Envio por E-mail de Relatório:
- Há dois relatórios da na rotina: Solicitação de Cancelamento de Planos , que os dados - Dados da solicitação e consequências do cancelamento, e o . Confirmação de Cancelamento de Planos , que é emitido - É emitido após a realização do bloqueio.
- Os relatórios podem ser acionados através da opção Ações Relacionadas: Impressão solicitação, E-mail solicitação, Impressão confirmação e E-mail confirmação.
- Ao realizar a impressão ou envio de e-mail da Confirmação de Cancelamento de Plano, caso o Status (B5J_STATUS) seja diferente de 2-Confirm. Emitida, o sistema envia uma mensagem questionando se deve encerrar a solicitação.
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- No Call Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Atendimento / Call Center (TMKA271).
- Clique na opção Incluir.
- No campo Contato (UC_CODCONT), selecione a opção Beneficiários de Plano de Saúde e selecione o beneficiário solicitante.
- No campo Motivo ANS (UC_MOTPLS), selecione um motivo que gera protocolo de atendimento.
- Selecione o botão de integração com o Plano de Saúde.
- Selecione o novo botão botão Solic. Bloqueio.
- O sistema integra irá integrar com a rotina de Solicitação de Cancelamento de Planos.
- Siga os passos descritos na o mesmo processo da Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.
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- No Portal do Beneficiário, acesse Manutenção de Usuário / Solicitação Cancelamento Planos.
- O Portal apresenta todos os beneficiários da família. O botão da última coluna Solicitações traz traz as informações de das solicitações de cancelamento já realizadas previamente.
- Selecione os beneficiários que deseja cancelar e caso concorde, clique no CheckBox CheckBox Li e Concordo no final da página.
- Clique em Confirmar para registrar a solicitação, .
- Ao finalizar o Portal retorna irá informar o número do Protocolo de atendimento ao beneficiário.
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- No Portal do Beneficiário, acesse Relatórios /Cancelamento de Plano.
- O Portal apresenta todas as solicitações realizadas pelo beneficiário que está logado no Portal.
- Há dois botões para a impressão em PDF dos relatórios: Solicitação de Cancelamento de Plano e Confirmação de Cancelamento de Plano.
ImportanteAtenção: o relatório Confirmação de Cancelamento de Plano só estará disponível quando o bloqueio já foi realizado pela Operadora.
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Multa Rescisória de Contrato
De Acordo com a RN 412 o pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não exime o beneficiário do pagamento de multa rescisória, quando prevista em contrato, se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima, observada a data de assinatura da proposta de adesão.
Para configurar a geração da multa rescisória para os beneficiários é necessário realizar os seguintes passos:
- Cadastrar Fidelidade (Tabela BWH)
No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações > Contrato/Família > Fidelidade (PLCadFidel)
Realize a inclusão da fidelidade preenchendo os seguintes campos:- Cod. Ope (BWH_CODOP) com o código da operadora.
- Descricao (BWH_DESC) com a descrição da fidelidade cadastrada.
- Perc. Multa (BWH_PERCM) com o percentual que o sistema irá utilizar para cobrar a multa do beneficiário, Por exemplo: Se o beneficiário ainda deve R$ 1.000,00 de mensalidade até o fim da vigência mínima, caso ele solicite o cancelamento e o percentual esteja configurado com 10 (10%), o beneficiário deverá pagar uma multa de R$ 100,00
- Qtd Meses (BWH_QTDMES) com a quantidade de meses que o sistema irá considerar como vigência mínima, a data inicial para contagem será a BA3_DATBAS. Exemplo: 12, sendo 12 meses de fidelidade.
- Cb. Pro Rata (BWH_COBRAT) sendo 1 (Sim) para considerar o mês de bloqueio como parte do calculo da multa. (Pro-rata de Saída)
- Model. Calc. (BWH_MODCAL) sendo:
- 1 para o modelo de calculo familiar, onde o sistema irá calcular a multa somente quando for realizado o bloqueio da família (todos os beneficiários), o modelo de calculo
- 2 para o modelo de calculo individual, onde o sistema irá calcular a multa quando for realizado o bloqueio de um beneficiário ou da família.
- Faixa Calc. (BWH_FAIXA), sendo 1 (Sim) para calcular a mensalidade utilizando a regra de faixa etária ou salarial de acordo com os meses, com isso o valor da mensalidade poderá sofrer alterações até o fim da vigência, sendo 0 (Não) para o sistema considerar somente o valor da mensalidade atual até o fim da vigência.
- Dias Venc. (BWH_DIAVEN) com os dias que serão acrescentados no vencimento da multa rescisória, exemplo: Valor 7, o sistema irá definir a data do vencimento do título com Data Atual + 7 dias.
- Após realizar o cadastro da fidelidade, será necessário vincula-lo ao Produto Saúde (BI3) através do campo BI3_CODFID.
Quando realizado a inclusão de uma nova família, onde o produto saúde informado possui fidelidade, o sistema irá gatilhar a Fidelidade para a Família (BA3_CODFID).
Informações title Importante Campo de Fidelidade da Família é utilizado somente em Empresas do tipo Pessoa Física.
Caso necessitem gerar a multa para uma família já cadastrada, é necessário realizar o vinculo da Fidelidade manualmente.
- Além disso, é necessário cadastrar os motivos de bloqueios que permitem gerar a multa rescisória de contrato, através dos campos BG3_MULTA para o bloqueio dos beneficiários e BG1_MULTA para o bloqueio da família.
- Com isso, está pronta a configuração para gerar a multa rescisória do beneficiário. Acessando Atualizações > Contrato Família > Solic. Cancel. Planos (PLSA99B)
Incluindo uma solicitação de bloqueio para a família ou o beneficiário, ao confirmar, o sistema irá apresentar na tela uma prévia da multa rescisória com os valores a serem pagos e o tempo restante de fidelidade do contrato para o usuário confirmar a solicitação caso esteja ciente do valor a ser pago. Depois que o protocolo for gerado e analisado, ao processar bloqueio e informar um motivo que gera Multa (BG1_MULTA ou BG3_MULTA igual a 1 = Sim), o sistema irá processar e gravar um título no Financeiro (SE1) com o valor da multa rescisória do(s) beneficiário(s). Além disso também será gerado um lote de cobrança (BM1) no Módulo Plano de Saúde com o valor da multa de cada beneficiário. O lançamento de faturamento utilizado para a multa rescisória é o 19A (Multa Rescisória de Contratos)
Prefixo dos títulos da Multa Rescisória: Foi criado o parâmetro MV_PL9BPMU, para informar o prefixo que será utilizado para os títulos de multa.Parâmetro Tipo Descrição
Conteúdo (Default) MV_PL9BPMU Caracter Informe o prefixo dos títulos de multa contratual gerados na rotina de solicitação de cancelamento de planos. PLS Configurar Controle de Numeração
É necessário configurar o controle de numeração para o novo prefixo, onde através do parâmetro MV_TPNRNFS, é possível verificar qual tipo é utilizado: 1-SX5, 2-SXE/SXF, 3-SD9.Caso o controle de numeração seja pelo SX5 (opção 1), deverá ser incluído através do configurador > tabela genérica, um novo registro na tabela BK (MV_PLSNFBR desativado) ou na tabela 01 (MV_PLSNFBR ativado), exemplo:
X5_TABELA X5_CHAVE X5_DESCRI MV_TPNRNFS 01 MUL 000000001 1 BK MUL 000000001 0 Nesse exemplo, MUL foi o prefixo escolhido no parâmetro MV_PL9BPMU, para os títulos de multa rescisória.
Informações title Importante Após o primeiro processamento para gravar o título no financeiro (SE1), o sistema irá criar o lançamento 19A, caso não exista.
Com isso, é necessário cadastrar um tipo de saída (TES) que gera duplicata no lançamento 19A, acessando Atualizações > Faturamento > Cadastro de Lançamentos de Faturamento.
- No Portal do Beneficiário, também será apresentado informações na tela de Solicitação de Cancelamento de Planos (PPLCANPLA.APW) referente ao valor da multa rescisória do beneficiário, caso o mesmo possua no cadastro configurado.
- Na API de bloqueio de beneficiário (API totvsHealthPlans - Protocolo de Bloqueio dos Beneficiários), ao realizar um GET também ao será apresentando informações referente ao valor da multa rescisória do beneficiário, caso o mesmo possua no cadastro configurado.
- Outra informação que o sistema irá apresentar, é quando realizado um desbloqueio de um beneficiário ou família que tenha um título de multa rescisória gerado em aberto, o sistema irá apresentar na tela as informações do título para caso necessite realizar a exclusão do mesmo.
Veja na prática como é a tela de multa rescisória de contrato via Remote:
Informações | ||||
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Se a família ou parte da família estiver bloqueada de acordo com a RN 412(cancelamento de plano), o bloqueio por família ficará indisponível até que todos os beneficiário bloqueados pela rotina de cancelamento de plano estejam ativos novamente. |
03. TELA PLSA99B
Outras Ações / Ações relacionadas
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