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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta Implementação, foi identificada a necessidade de contabilizar os valores apurados no processo do Controle de ICMS/ST, seja de Ressarcimento ou Complemento.

03. SOLUÇÃO

Caminho para a aplicação: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Contábeis - RFPARAMCTB

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Foram criadas fórmulas para contabilizar valores com seus respectivos documentos que impactam no Ressarcimento e Complementação do ST através do Controle de ICMS

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ST

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, e também as operações que tenham realizado o Crédito Presumido na entrada e necessita de estornar na Contabilidade. 

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Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre

• 660 - NFM - Valor de Crédito do Controle de ST
• 661 - NFM - Valor de Débito do Controle de ST
• 666 - NFM - Valor Crédito Presumido ST (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 662 - NFI - Valor de Crédito do Controle de ST no item
• 663 - NFI - Valor de Débito do Controle de ST no item
• 667 - NFI - Valor Crédito Presumido ST por item (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 664 - NFD - Valor de Crédito do Controle de ST por dia
• 665 - NFD - Valor de Débito do Controle de ST por dia

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• 668 -

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• NFD - Valor Crédito Presumido ST por dia (Aliq. Interna)

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Fórmula para Tabela Origem OPI - Oper. Internas (S/Vinculo NF)

• 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido

Será possível configurar o código de valor contábil (fórmula) no Modelo de Contabilização para os CGOs ou CFOPs dos documentos e operações envolvidos no processo. Para identificar os CGOs de saídas, utilize a aplicação de Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, disponível no caminho

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para a aplicação: Fiscal > Processos >

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Foi criado aviso com a seguinte mensagem: "Controle de ST está aberto, poderá ocorrer divergências nos valores Contabilizados", que só será demonstrada se a empresa estiver parametrizada para utilizar o Controle de ICMS ST, estiver com período aberto e utilizando uma das formulas mencionadas acima.

Caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Controle de ST > Controle de ICMS ST

Foi criado aviso com a seguinte mensagem: "Identificado Valores Contabilizados do Controle de ST para o período informado, é indicado que faça a Recontabilização.", que só será demonstrada no fechamento do Controle de ICMS ST quando o período estiver contabilizado com umas das formulas mencionadas acima.

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Controle de  ST.

Nas fórmulas do Valor Crédito Presumido ST (666, 667, 668), destinadas às operações de Transferências, Venda Não Consumidor - PJ e entre outras, o valor contabilizado será o resultado da multiplicação do valor da Base de ST destacado ou Valor de Base ICMS Distribuidor pela Alíquota Interna parametrizada no cadastro da Família.

• • Exemplos de utilização:
    Entrada de Transferência: onde o crédito ocorreu na empresa remetente, porém não há cálculo do Crédito Presumido na empresa Destino, o recurso permite este ajuste nas Contabilidade o valor creditado na entrada, ou que não se realizará o Ressarcimento ou Complementação.
    Venda para Contribuinte (Revenda): Operação que será necessário estornar o valor do Crédito Presumido da entrada, conforme configuração do Modelo de Contabilização.

Para contabilizar o ICMS Presumido das baixas realizadas no Comercial através da Movimentação Interna de Produtos, utilize o código 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release service pack 21.01.xxx 081 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release service pack 21.02.xxx 045 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release service pack 22.01.xxx 009 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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• DSUPFISAPU-2752 DT Contabilização Movimentação Interna

• Controle de ICMS ST