01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento Obrigações Fiscais (MREMOF) |
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| Função: | OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais OF0311 - Consulta CD1060 - Natureza Rendimento OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais OF0312 - Importação Notas OF0405 - Exportação de Documentos Fiscais html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17939, DMANFISDTS-17940, DMANFISDTS-17957, DMANFISDTS-17958, DMANFISDTS-17959, DMANFISDTS-18168. |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Da versão 1.5 para a versão 2.0, foram criados vários eventos, sendo um deles o R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).
Para geração desses registros, será necessário incluir algumas informações no sistema como a natureza Natureza de rendimentoRendimento.
03.
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SOLUÇÃO
O módulo de Obrigações Fiscais, para a geração do extração e integração com o TAF e extração e geração do REINF no MLF, foi alterado para gerar o Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico)receber o campo Natureza de Rendimento, informação necessária para elaboração das informações de retenções no bloco 40.
A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de obrigações fiscais para atender a versão 2.0 da EFD-REINF. Abaixo segue detalhamento:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD1060,CD2021Documento Fiscal,OF0305OF0311,OF0312,OF0405,OF1001 |
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| ids | CD1060,CD2021Documento Fiscal,OF0305OF0311,OF0312,OF0405,OF1001 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | CD1060 |
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| CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento Deve-se realizar o cadastro das naturezas de rendimento, conforme a "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", publicada em conjunto com versão 2.0 da EFD-REINF. 
Importante: Caso você possua naturezas de rendimento cadastradas com a versão antiga da "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", que possuía 9 dígitos, essas naturezas devem ser inativadas, para que não sejam utilizadas e assim não ocorra a rejeição do envio do evento R-4020. Caso haja a necessidade de efetuar a consulta da natureza de rendimento, pode-se utilizar o programa CD0161 - Consulta Natureza Rendimento. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | CD2021Documento Fiscal |
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| CD2021 OF0305 - Manutenção ProcessosCaso exista processos dos impostos do tipo IR e CSLL/COFINS/PIS, estes devem ser efetuados no programaCD2021 - Manutenção Processos.  Image Removed
Caso haja a necessidade de efetuar a consulta do processo, pode-se utilizar o programa CD2022 - Processos. Documentos Fiscais O programa foi alterado para que seja possível incluir e alterar a Natureza de Rendimento no cadastro de itens do documento. O campo ficará disponível para inclusão/alteração apenas para documentos fiscais de entrada.  Image Added
html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal O programa foi alterado para permitir a inclusão da Natureza de Rendimento no item do documento fiscal. O campo só é apresentado em tela caso o documento seja de entrada.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0305OF0311 |
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| OF0305 OF0311 - Manutenção Consulta Documentos Fiscais O programa foi alterado para que seja possível visualizar a Natureza de Rendimento no item do documento.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | OF0305OF0312 |
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| OF0312 - Importação Notasde Documentos Fiscais O programa foi alterado para que seja possível incluir e alterar importar a Natureza de Rendimento no cadastro de itens do documento. O campo ficará disponível para inclusão/alteração apenas para documentos fiscais de entrada. |
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na importação de documentos.  Image Added
Validações: - Se for informada uma natureza de rendimento em documentos que não são de entrada, o documento não será importado.
- Se for informada uma natureza de rendimento inválida, o documento não será importado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0405 |
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| OF0405 - Exportação de Documentos Fiscais O programa foi alterado para que seja possível exportar para a planilha a Natureza de Rendimento, na exportação de documentos, no modo detalhado, na aba Itens, ao lado do campo "Unid. Negócio".  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF1001 |
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| OF1001 - Extrator de Informações do TAF O programa foi alterado para incluir os novos campos: - Registro T003 com os novos campos, até 54, com o conteúdo #NAOGRAVAR#;
- Registro T013 com os novos campos 71 e 72 em branco;
- Registro T015 com os novos campos. Campo 46 apresentando a Natureza de Rendimento vinculado ao item do documento fiscal, os campos 47, 48 e 49 gerados em branco;
- Registro T015AK com os novos campos 8, 9 e 10 em branco;
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60/2022, publicou o novo layout 2.1.1, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:
- versão 1.5.1 - deverá ser utilizada até a competência de fevereiro/2023, com entrega da obrigação em março/2023.
- versão 2.1.1 - será utilizada a partir da competência de março/2023, com entrega da obrigação em abril/2023.
| Card documentos |
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| Informacao | Sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196). |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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05.
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