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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0202 -

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-19395, DMANFISDTS-19501

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necesside Necessidade de automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. A partir de 2023, alguns estados estão obrigando a escrituração deste registro no arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Atualmente esse registro é gerado no arquivo de forma manual, digitando as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) ou ainda utilizando a Importação Genérica (LF0303/LF0214).

...

Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.

03. SOLUÇÃO

Sistema ajustado para realizar a geração do Registro 1601 de forma automática, conforme instruções a seguir:

Totvs custom tabs box

tabs	Novas Tabelas,Geração Automática
ids	passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Alterado o dicionário para a criação de duas novas tabelas

...

. Seus registros podem ser consultados, incluídos, modificados ou eliminados através do programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas - LF0203.

Card documentos

Informacao	As alterações de dicionário foram liberados no dia 18/09/2023 para as Releases 12.1.2307.4, 12.1.2301.12 e 12.1.2209.17
Titulo	IMPORTANTE!

Tabela Movimentos:

Criada a tabela 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto -

...

movfis), para apresentar os movimentos das operações de pagamento de forma aberta,

...

facilitando a consulta e verificação das informações

...

com origem dos módulos de

...

Contas a Receber e Faturamento. Esses dadosserão apurados para a geração do Registro 1601 no arquivo do SPED Fiscal.

Image Added

Campos para controle interno:

Na tabela de movimentos foram incluídos alguns campos para controle interno, e estarão disponíveis apenas para consulta no browser do LF0203, que são:

Geração Auto ACR: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado/integrado automaticamente do módulo ACR;
Geração Auto MLF: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado automaticamente pelo módulo MLF;
Dt Criação Movto: Data de criação automática do registro de movimentos;
Dt Alt Movto: Data de alteração do registro de movimentos.

Tabela Participante:

Criada a tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip -

...

mgfis), para gerar os participantes no Registro 0150 decorrentes do Registro 1601.

...

Image Added

Tabela Apuração:

A tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr

...

- movfis) foi alterada:

Os campos Cod Emit Instituição e Cod Emit Transação passam a receber até 60 caracteres;
Criado o campo Geração Auto MLF, que quando estiver igual a "Sim" significa que o registro foi criado automaticamente pelo módulo MLF. Esse campo é para controle interno e ficará disponível apenas para consulta no browser do LF0203.

Image Added

Importação/Exportação Layout Fiscal - LF0301

Para que as novas tabelas sejam consideradas no filtro "SPEDFiscalVersao017" no programa LF0203, deve ser necessário importar o layout 12 no programa de Importação Layout Fiscal. Após a importação, a descrição do Layout no programa de Geração do SPED Fiscal ficará "Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 6]". A versão do layout deverá ser 6 ou superior.

Com a importação do layout, também será possível realizar a pesquisa rápida (botão direto do mouse sobre o registro) na tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis) para a tabela participante1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis) localizando o participante da instituição que efetuou o pagamento.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Extrator de dados para o MLF - LF0202

Para a geração do Registro 1601, de forma automática, será necessário selecionar novo parâmetro na programa de Extração de dados para o MLF, Gera movimentos e apuração. Esse parâmetro, com base no código do Estabelecimento e Data inicial e final informados na Aba Seleção, irá:

Buscar os dados dos títulos pagos no módulo de Contas a Receber, e os dados do participante da instituição que efetuou o pagamento;
Buscar os valores de ICMS, ISS e Outros das notas fiscais relacionadas aos títulos pagos no módulo do Faturamento, e os dados do participante intermediador da transação;
Cria, automaticamente, os registros nas tabelas de movimentos (1601 Movto Oper Instr Pag Elet) e participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet) que serão usadas para a geração do Registros 1601;
Buscas todos os movimentos com base no estabelecimento e período, e que foram criados automaticamente ou não, para compor a apuração do Registro 1601;
Cria, automaticamente, os registros na tabela de apuração (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).

A geração dos movimentos e apuração para o Registro 1601 pode ser realizado de forma independente, ou seja, os outros parâmetros não necessitam ser selecionados para geração, conforme exemplo:

Image Added

A cada extração realizada:

Os dados da tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e os dados da tabela de apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis),serão eliminados e recriados somente se encontrar os mesmos registros criados automaticamente;
Os dados da tabela de participantes 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis), será atualizado somente se encontrar o mesmo registro já criado;
Não serão eliminados registros criados de forma manual nas tabelas de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis).

Arquivo de acompanhamento (LF0202.tmp):

No arquivo de acompanhamento será apresentado algumas mensagens:

Quando os movimentos, participantes e apuração foram gerados automaticamente e podem ser consultados no LF0203: "Foram gerados Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento. Os registros podem ser consultados através do programa Manut/Consulta Inf Movimentações (LF0203)."
Quando não foram gerados movimentos, pois não foi encontrado títulos pagos no módulo de Contas a Receber: "Não foi encontrado movimentação de título para o período informado e estabelecimento."
Quando não foi gerado a apuração pois não foram encontrados movimentos, gerados de forma automática ou manual, para o estabelecimento e período informado: "Não foi gerado Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento."

Exemplo:

Image Added

Ainda no arquivo de acompanhamento, podem ser apresentados alguns erros encontrados durante a extração:

13142 – Se a Data inicial for igual a interroga (?);
13143 - Se a Data final for igual a interroga (?);
5942 – Se a data inicial maior que a data final;
12 – Se estabelecimento estiver em branco ou interroga (?);
1734 – Se não existir tradução do estabelecimento do ems2 para o ems5;
23701 – Se participante da instituição financeira não existir;
17006 - Código Participante da instituição que efetuou o pagamento inexistente.

Exemplo:

Image Added

Geração SPED Fiscal - LF0200/LF0201

A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustada para considerar a nova tabela de participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet). Então:

Participantes já incluídos manualmente, utilizando as tabelas Pessoa, Endereço e Emitente não serão afetados e continuam sendo gerados no Registro 0150, conforme relacionamento com o Registro 1601;
Participantes incluídos automaticamente, durante a extração no LF0202 passou a gravar o participante na tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet, está tabela será considera conforme relacionamento com o Registro 1601.

Caso o usuário deseje incluir manualmente os registros de apuração no 1601, podem a partir de agora, utilizar a tabela de participante 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis).

Exemplo:

Image Added

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Alteração de dicionário: 18/09/2023 (12.1.2307.4 | 12.1.2301.12 | 12.1.2209.17)
Liberação Oficial na Release 12.1.2311
Liberação das alterações no sistema em Expedição Contínua: 23/10/2023 (12.1.2307.6 | 12.1.2301.14 | 12.1.2209.19)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

- Os campos cod-emit-instit e cod-emit-trans foram alterados para 60 caracteres;
- Criado o campo log-autom-mlf - Geração Automática MLF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

Templatedocumentos

HTML
<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script>

...

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

04. DEMAIS INFORMAÇÕES