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Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos.
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| id | 1 | label | Passo 2||||||||
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| Informações | ||
|---|---|---|
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| Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
| id | m105 |
|---|---|
| label | Registro M105 |
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
02-NAT_BC_CRED
- Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
03-CST_PIS
- Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
04-VL_BC_PIS_TOT
- Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
05-VL_BC_PIS_CUM
- Neste momento este campo não será gerado.
06-VL_BC_PIS_NC
- Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71.
- Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600.
- Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).
07-VL_BC_PIS
- Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
- O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.
08-QUANT_BC_PIS_TOT
- Não será gerado no momento.
09-QUANT_BC_PIS
- Não será gerado no momento.
10-DESC_CRED
- Descrição do crédito.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
| label | Registro M200 |
|---|
Registro M200 —
| id | 1 |
|---|---|
| label | Passo 1 |
Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.
| title | Detalhamento Apuração |
|---|
| id | 0 |
|---|
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;
Gerado um registro por arquivo SPED.
02-VL_TOT_CONT_NC_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
03-VL_TOT_CRED_DESC
- Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
- Este campo não gerado neste momento.
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
- Campo calculado pela rotina.
06-VL_RET_NC
- Este campo não será gerado neste momento
07-VL_OUT_DED_NC
- Este campo não será gerado neste momento
08-VL_CONT_NC_REC
- Campo calculado pela rotina.
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
10-VL_RET_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_OUT_DED_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
12-VL_CONT_CUM_REC
- Campo calculado pela rotina.
13-VL_TOT_CONT_REC
- Campo Calculado pela rotina.
Registro M205
— Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.
| title | Guias Cadastradas |
|---|
No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.
| title | Campo para identificação do Código da Receita |
|---|
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
02-NUM_CAMPO
- Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.
03 -COD_REC
- Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.
04-VL_DEBITO
- Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS
02-COD_CONT
- Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03-VL_REC_BRT
- Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04-VL_BC_CONT
- Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
07-VL_BC_CONT_AJUS
- (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
08-ALIQ_PIS
- Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09-QUANT_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
10-ALIQ_PIS_QUANT
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_CONT_APUR
- Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12-VL_AJUS_ACRES
- Este Campo não será gerado neste Momento
13-VL_AJUS_REDUC
- Este Campo não será gerado neste Momento
14-VL_CONT_DIFER
- Este Campo não será gerado neste Momento
15-VL_CONT_DIFER_ANT
- Este Campo não será gerado neste Momento
16-VL_CONT_PER
- (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS
Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação
| id | 0 |
|---|---|
| label | Passo 1 |
:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
| title | Detalhamento da Apuração |
|---|
| id | 1 |
|---|
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro
M500 apresentar os dados;
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
02-COD_CRED
- Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.
03-IND_CRED_ORI
- Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
04-VL_BC_COFINS
- Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.
05-ALIQ_COFINS
- Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
06-QUANT_BC_COFINS
- Não será gerado neste momento.
07-ALIQ_COFINS_QUANT
- Não será gerado neste momento.
08-VL_CRED
- Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
09-VL_AJUS_ACRES
- Não será gerado neste momento.
10-VL_AJUS_REDUC
- Não será gerado neste momento.
11-VL_CRED_DIFER
- Não será gerado neste momento.
12-VL_CRED_DISP
- Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES
- - VL_AJUS_REDUC
- - VL_CRED_DIFER). Não
- será gerado neste momento.
13-IND_DESC_CRED
- 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
- 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro
- M600.
- Essa não será implementada neste momento.
14-VL_CRED_DESC
- Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
- Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
- Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12
- - Valor do Crédito
- Disponível.
- Para a Opção 1 (utilização parcial)
- . Não será gerado neste momento.
15-SLD_CRED
- Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
- - VL_CRED_
- DESC). Não será gerado neste momento.
| id | 1 |
|---|
| id | 0 |
|---|---|
| label | Passo 1 |
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
| title | Detalhamento da Apuração |
|---|
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro
M505 apresentar os dados;
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
02-NAT_BC_CRED
- Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
03-CST_COFINS
- Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
04VL_BC_COFINS_TOT
- Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
05-VL_BC_COFINS_CUM
- Neste momento este campo não será gerado.
06-VL_BC_COFINS_NC
- Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).
07-
VL_BC_COFINS
- Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500.
- O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500.
08-QUANT_BC_COFINS_TOT
- Não será gerado no momento.
09-QUANT_BC_COFINS
DESC_CRED - Descrição do crédito.
- Não será gerado no momento.
10-DESC_CRED
- Descrição do crédito.
Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal.
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
Registro M600
| id | 1 |
|---|---|
| label | Passo 1 |
— Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.
| title | Detalhamento Apuração |
|---|
| id | 0 |
|---|
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.
Gerado um registro por arquivo SPED.
02-VL_TOT_CONT_NC_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
03-VL_TOT_CRED_DESC
- Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
- Este campo não gerado neste momento.
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
- Campo calculado pela rotina.
06-VL_RET_NC
- Este campo não será gerado neste momento
07-VL_OUT_DED_NC
- Este campo não será gerado neste momento
08-VL_CONT_NC_REC
- Campo calculado pela rotina.
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
10-VL_RET_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_OUT_DED_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
12-VL_CONT_CUM_REC
- Campo calculado pela rotina.
13-VL_TOT_CONT_REC
- Campo Calculado pela rotina.
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no
| title | Guias Cadastradas |
|---|
anexo do Período de Apuração COFINS.
Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.
No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o
Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.
| Expandir | ||
|---|---|---|
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Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
| title | Exemplo do arquivo gerado com o registro M605 |
|---|
| id | m610 |
|---|---|
| label | Registro M610 |
agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
02-NUM_CAMPO
- Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.
03 -COD_REC
- Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.
04-VL_DEBITO
- Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.
02-COD_CONT
- Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03-VL_REC_BRT
- Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04-VL_BC_CONT
- Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
07-VL_BC_CONT_AJUS
- (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
08-ALIQ_COFINS
- Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09-QUANT_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
10-ALIQ_COFINS_QUANT
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_CONT_APUR
- Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12-VL_AJUS_ACRES
- Este Campo não será gerado neste Momento
13-VL_AJUS_REDUC
- Este Campo não será gerado neste Momento
14-VL_CONT_DIFER
- Este Campo não será gerado neste Momento
15-VL_CONT_DIFER_ANT
- Este Campo não será gerado neste Momento
16-VL_CONT_PER
- (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.
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