Histórico da Página
ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento Executor: | Distribuição e Logística | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Servidor / Processamentos / Compras / Farma | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: | Rotinas Envolvidas por Módulo:
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Chamado/Ticket: |
0.132632.2017 (HIS.04310.2017) 0.129436.2017 (HIS.04240.2017) 0.147107.2017(HIS.04820.2017) HIS.01475.2018 3505.079297.2018 (HIS.01590.2018) 1785.067600.2018 (HIS.01572.2018; HIS.01569.2018) 0.081866.2018 (HIS.01591.2018) 1785.067600.2018 (HIS.01576.2018 ; HIS.01577.2018; HIS.01578.2018) 0.081878.2018 (HIS.01592.2018) HIS.01669.2018 1785.072354.2018 (HIS.01580.2018) 4625.069638.2018 (HIS.01593.2018) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | 28.06 |
Objetivo
Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.
Definição da Regra de Negócio
O que é o Indicador de Escala de Relevância?
Na NF-e 4.0 a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.
O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.
Obs: Vale ressaltar que as mudanças de tributação na 514 devem ser feitas juntamente com o servidor 4.0 para que não gere impactos no layout 3.10 visto que os cálculos serão apresentados de forma incorreta na NF-e.
No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais.
O layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.
Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.
Os valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco.
Regra de Negócio por módulos:
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Rotina 300 - Atualizar Funções de Venda:
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Rotina 500 - Atualizar Procedure:
Observações: - Considerar FCP no valor desdobrado do livro fiscal. Considerar FCP no valor dos itens das entradas de mercadorias (exceto devolução). - Deverá ser verificado a geração dos livros fiscais para notas que contêm itens, exceto nota de importação e devolução. Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:
Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:
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Rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico: Adequar SPED para que passe a considerar o valor do FCP das entradas nos registros. 1. Deverá considerar no valor do campo 16 (valor das mercadorias) do Registro C100 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, (exceto as entradas de devolução); Campo: pcmovcomple.vlfecp 2. Deverá considerar no valor do campo 07 (valor do item) do Registro C170 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução; 3. Deverá considerar no valor do campo 05 (Valor da operação) do Registro C190 do SPED Fiscal (apenas fiscal) o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução. (Apenas na geração por itens); 4. Os critérios devem ser atendidos apenas se a NF de entrada a base do FCP/ST for maior do que zero (pcmovcomple.vlbasefcpst).
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Rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico: Adequar SPED para que passe a considerar o valor do FCP das entradas nos registros. 1. Deverá considerar no valor do campo 16 (valor das mercadorias) do Registro C100 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, (exceto as entradas de devolução); Campo: pcmovcomple.vlfecp 2. Deverá considerar no valor do campo 07 (valor do item) do Registro C170 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução; 3. Deverá considerar no valor do campo 05 (Valor da operação) do Registro C190 do SPED Fiscal (apenas fiscal) o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução. (Apenas na geração por itens); 4. Os critérios devem ser atendidos apenas se a NF de entrada a base do FCP/ST for maior do que zero (pcmovcomple.vlbasefcpst).
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Rotina 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção): A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas. |
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Rotina 1301 - Receber Mercadoria:
Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:
Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:
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Rotinas 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito:
Rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico
Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:
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Rotina 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção): A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas. |
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Rotina 2300 -
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Rotina 2300 -
Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:
Rotina 2399 - Venda Licitação:
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Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:
Rotina 2399 - Venda Licitação:
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Rotinas 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado e 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais e 3421 - Saída de bens patrimoniais :
Rotina 3422 - Central de Compras de Consumo:
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Procedimento para Configuração
Antes de utilizar o processo de Escala de Relevância realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:
Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Indicador de Escala de Relevância, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.
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Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior: 300 - Atualizar Funções de Venda (Versão Mínima 28.7.65.5) 500 - Atualizar Procedures (Versão Mínima 28.7.65.2) 514 - Cadastrar Tipo de Tributação (Versão Mínima 28.7.7.2) 560 - Atualizar Banco de Dados 316 - Digitar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.62.002 ) 336 - Alterar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.51.2) | ||
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Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
300 - Atualizar Funções de Venda | Envolvida | Menu do WinThor > 300 |
500 - Atualizar Procedure | Envolvida | Menu do WinThor > 500 |
560 - Atualizar Banco de Dados | Envolvida | Menu do WinThor > 560 |
316 - Digitar Peido de Venda | Envolvida | Menu do WinThor > 316 |
336 - Alterar Pedido de Venda | Envolvida | Menu do WinThor > 336 |
514MED - Cadastrar Tipo de Tributação | Alteração | Menu do WinThor > 514 | Alteração | Menu do WinThor > 1072 | Alteração | Menu do WinThor > 1097 | Alteração | Menu do WinThor > 1301Alteração | Menu do WinThor > 1302Alteração | Menu do WinThor > 1313Alteração | Menu do WinThor > 1419 | Alteração | Menu do WinThor > 1436 | Alteração | Menu do WinThor > 1452Alteração | Menu do WinThor > 1460 | Alteração | Menu do WinThor > 2030 | Alteração | Menu do WinThor > 2300Menu do WinThor > 2344 | Alteração | Menu do WinThor > 3402 | Alteração | Menu do WinThor > 3418 |
3420 - Individualização de Bens Patrimoniais | Alteração | Menu do WinThor > 3420 |
3421 - Saída de bens patrimoniais | Alteração | Menu do WinThor > 3421 |
3422 - Central de Compras de Consumo | Alteração | Menu do WinThor > 3422 |
4147 - Export. de Dados p/ Checkout 2030 | Alteração | Menu do WinThor > 4147 |
Procedimento para Configuração
Antes de utilizar o processo de Escala de Relevância realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:
Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Indicador de Escala de Relevância, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.
3420 - Individualização de Bens Patrimoniais 3421 - Saída de bens patrimoniais 3422 - Central de Compras de Consumo Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor? |
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Acesse a rotina 300 na versão 28.06 ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO):
Observação: a Base de FECP das Fórmulas Nunca tem redução em Alguns Estados, sendo assim, estas têm uma fórmula aplicando redução de ST na base de FECP. |
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Acesse a rotina 500 na versão 28.07 ou versão superior e atualize as opções:
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Alterado o cálculo do FECP a fim de atender a legislação vigente. Observação: no processo de venda é subtraído do FECP encontrado, o valor do FUNCEP gerado nas operações das rotinas que incluem itens nos pedidos de venda. Porém, cada Estado (UF) determina como o cálculo deve ser realizado. |
title | Implementação da NF-E 4.0 - PACKAGE INTEGRADORA |
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O sistema de importação de clientes contempla os campos obrigatórios da NFe 4.0. Considerando os seguintes aspectos:
Caso cliente utilize mais de um Força de Vendas e Não tenha implementado o envio do campo PVENDASEMIMPOSTO é necessário a utilização do parâmetro 4122 - Tipo de envio do FECP pelo força de vendas, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência e marcar uma das seguintes opções:- Agregando no preço (A): Agrega o FECP no cálculo do preço de venda (ou seja, todos os impostos são calculados considerando o FECP)
- Manter preço envidado (M): Calcula os impostos e Soma o FECP
- Somar no Preço (S): Mantém o preço (ou seja, grava o preço enviado)
Observação: marcando qualquer uma das seguintes opções acima, este parâmetro define o comportamento para todos os Força de Vendas.
- as seguintes tabelas:
Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR e marque a opção Tabela de Tributação(PCTRIBUT);
Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP);
Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação;
Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C, sub-aba CES-COB e marque a opção Tabela Temporária de Cadastro de Clientes de Integradoras (PCCLIENTFV)
Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PAC-PED e marque a opção Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL):
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Aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar. |
Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?
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Ajustados todos os SELECT´s dos registros C170 e C190 (Por itens), para somar o valor do campo Acesse a rotina 500 na versão 28.07 ou versão superior e atualize as opções: 25 -Procedure de Geração Livro Fiscal de Entrada (GERALIVRO_ENTRADA):Observação: ajustado a procedure GERALIVRO_ENTRADA, para somar o PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor contábil (PCNFBASEENT.VLDESDOBRADO)do item, quando existir valor informado no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi feitarealizada em todos os documentos fiscais , exceto documentos de Importação, Devolução e documentos sem itens.28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL): Alterada a package fiscal para passar a deduzir o FCP de ICMS e FCP de ST da base de PIS/COFINS quando parametrizado. Sendo assim: - A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referente ao FCP do ICMS (vFuncep) existentes quando o parâmetro 4084 - Deduzir o Valor do ICMS da base de PIS/COFINS,da Rotina 132 - Parâmetros da Presidência estiver marcado como Sim. - A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referentes ao FCP (FECP) quando na rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS, aba Parâmetros, opção Considera na base de calculo, Valor ST não estiver marcada para considerar no cálculo. |
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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP); aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação; |
title | Caso Utilize o módulo Medicamentos, clique aqui e saiba quais opções da rotina 2300 devem ser atualizadas. |
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- Acesse a rotina 2300 na versão 28.06, ou superior e marque as seguintes opções:
Aba Criação/Alteração de Colunas, na sub-aba J-L marque a opção Tabela de Log de Armazenamento Temporário dos Itens da 2399 (PCLOGITENS2399);
Aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar.
, exceto, Documentos de Importação, Devolução e Documentos Sem Itens. |
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Ajustados todos os SELECT´s dos registros C170 e C190 (Por itens), para somar o valor do campo PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor do item, quando existir valor informado no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi realizada em todos os documentos fiscais, exceto, Documentos de Importação, Devolução e Documentos Sem Itens. |
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Na sub-aba Fórmula Preço Venda, informe e/ou selecione a fórmula que será utilizada para o cadastro selecionado; Observação: ao marcar esta opção as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 serão desabilitadas.
4. Acesse a aba transferência e informe nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária; 4. Acesse a aba transferência e informe nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária;
Observações:
5. Realize as demais alterações ou inclusões conforme procedimentos atuais e de acordo com a necessidade de sua empresa e clique o botão Gravar. Observação: caso a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos esteja marcada e a fórmula do preço de venda não for informada, a seguinte mensagem de alerta será apresentada: |
Procedimento para Utilização
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Criados novos campos para serem visualizados nos relatórios 03 e 04 FCP - Fundo de Combate a Pobreza conforme layout estabelecido, seguem os exemplos abaixo: Relatório 1 (Saída) Analítico: Observações:
Relatório 2 (Saída) - Sintético: Relatório 3 (Entrada) - Analítico: Relatório 4 (Entrada) - Sintético: |
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Registro 12 - Saídas com FCP Normal: Criado os ajustes Saídas com FCP e Saídas com FCP ST, para geração dos registros C195 e C197 na rotina 1097, em atendimento a legislação vigente. 1. Acesse a rotina 1097 na versão indicada acima ou versão superior ; 2. Marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique o botão Avançar; 3. Informe a Filial e Período conforme necessidade; 4. Na aba Dados Adicionais clique o botão Ajustes Doc. Fiscal; 5. Acesse aba Nacional, sub-aba Registros C197/D197 e na coluna Tipo Ajuste selecione o registro 12 - Saídas com FCP Normal; 6. Informe a demais colunas conforme necessidade e clique o botão Gerar. Registro 13 - Saídas com FCP ST: Registro 14 - Entrada com FCP Normal: Registro 15 - Entradas com FCP ST: |
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1301. Agora será possível visualizar nas telas abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Aba Pedidos Pendentes - F6, sub-aba Informações Principais do Pedido de Compra (ALT+F5), novos totalizadores FCP ST e FCP ICMS. - Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observações: - A rotina carrega do pedido ou do XML, o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria, no total da nota e valor e custo da última entrada. |
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1302. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Os campos apresentados podem ser preenchidos automaticamente e manualmente, conforme necessidade. Observações: - A rotina carrega da entrada ou poderá ser informado manualmente os campos o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria e no total da nota. |
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1313. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Aba Filtros, sub-aba Itens, novas colunas: Base FCP ICMS, Alíq.FCP ICMS, Vlr.FCP ICMS, Base FCP ST, Alíq.FCP ST, Vlr.FCP ST - No espelho da nota, novo campo FCP ST |
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Em atendimento a NT 002/2016 foram criadas nas mensagens a serem enviadas ao fisco as informações totalizadas do Fundo de Combate a Pobreza do ICMS quando este ocorrer. Exibida no campo Reservado ao Fisco, conforme o exemplo abaixo: |
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- Processo de entrada e devolução, tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observação: essas informações serão carregadas do XML. |
HTML |
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