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1. Dados do Projeto


Descrição
Projeto:EFD Reinf - Produto Datasul

Início da Vigência Legal:

A entrega ocorrerá a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/11/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00.

Art. 3º da  INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.”

Público-alvo:Todos os clientes Datasul

Releases Liberadas:

12.1.21 - Expedição Oficial.

A Liberação de retrofit será via pacote especial para as releases 12.1.20, 12.1.19, 12.1.18 e 12.1.17.

Liberação Especial:

Liberação Datasul:
Correções e melhorias na extração das informações para o TAF  
Dados do Console:
12.1.17.48
12.1.18.51
12.1.19.37
12.1.20.17

Manutenção REINF  

Dados do Console:
12.1.17.42
12.1.18.41
12.1.19.26
12.1.20.6

Atualização de  

Liberação especial completa (alterações de cadastros e processos e o extrator Datasul de integração para o TAF para a geração dos eventos R-2010, R-2020, R-2050 e R-2060) para os pacotes 12.1.20

Dados do Console

12.1.20.1

Atualização de  

A Liberação especial do Extrator Datasulf foi disponibilizado para os pacotes 12.1.19, 12.1.18 e 12.1.17 em 03/04/2018.

Liberadas as alterações via console de atualização.

Dados do Console:

Liberado os pacotes no console com as seguintes numerações:

12.1.17.38
12.1.18.35
12.1.19.19

OBS: Baixar primeiramente os pacotes do console do dia  

Esta liberação contempla alterações de cadastros e processos e o extrator Datasul de integração para o TAF para a geração dos eventos R-2010, R-2020, R-2050 e R-2060.

http://tdn.totvs.com/display/public/LDT/Extrator+Datasul+X+TAF+-+EFD-Reinf

Atualização de

Alterações de cadastros e processos foram disponibilizadas nos pacotes 12.1.19, 12.1.18 e 12.1.17 em 29/03/2018.

Liberadas as alterações via console de atualização.

Dados do Console

Liberado os pacotes no console com as seguintes numerações:

12.1.17.36
12.1.18.33
12.1.19.21

Esta liberação contempla alterações de cadastros e processos para a geração dos eventos R-2010, R-2020, R-2050.

Como parametrizar o módulo de faturamento para gerar o registro R-2020 (Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados)?

Como parametrizar o módulo de faturamento para gerar o registro R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria)?

DMRE0430 - Adequações no módulo de Recebimento devido ao REINF

DAPB0132 - REINF - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

DACR0103 - REINF - R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

Liberações do TAF

Descrição:

O

26/03 - 1ª Entrega

  • Apuração dos Eventos: R-1000, R-1070, R-2010, R-2020 e R-9000.
  • Monitor de transmissão dos eventos para o Governo.

24/04 - Entrega Final

Apuração dos Eventos: R-2030, R-2040, R-2050, R-2060, R-2098, R-2099, R-3010 e R-5001.
Pré-Requisito:

Atualizar liberações do TAF

http://tdn.totvs.com/display/PROT/EFD-REINF

Observações:

Atualização de  

Postergada a entrega do REINF conforme cronograma abaixo:

  • Maio/18 para empresas com faturamento maio que R$78 milhões
  • Novembro/18 para empresas com faturamento menor R$78 milhões
  • Maio/19 para Órgãos Públicos – Administradora pública Direta e Indireta

Atualização de  (old)

A Data oficial para liberação do REINF TAF e REINF extrator Datasul será 05/12/2017.

=====================================================================================================================================================

Atualização de  (old)

1 - A geração do REINF será via integração com o TAF;

2 - Dentro do Datasul estaremos efetuando a extração dos dados e a integração com o TAF. Através do TAF será feita a unificação dos dados, ajustes manuais quando necessário e posteriormente a integração dos dados com o governo;

3 - O REINF TAF está em fase de desenvolvimento e somente após a finalização do mesmo, poderemos efetuar os testes finais e liberação do extrator TAF REINF Datasul;

4 - Estamos aguardando a publicação da data de conclusão do desenvolvimento do TAF REINF e assim que tivermos esta informação publicaremos nesta página.
O

EFD Reinf trata-se de um novo módulo do SPED, responsável pelas Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

Este módulo concentra novas informações à serem prestadas à Receita Federal do Brasil e também itens advindos do próprio EFD Contribuições.

Obrigação acessória controlada pela RFB que passa a recepcionar, mensalmente, às informações declaradas até então na obrigação anual DIRF. 

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. As informações de eventos desportivos também integram o EFD-Reinf.

O projeto geral do produto Datasul está sendo tratado através do chamado TYDKFF.

Em 16/03/2017 a Receita Federal publicou a "Instrução Normativa RFB nº 1701", contendo as regras gerais para a entrega da Reinf. Nesta IN o prazo de entrega foi definido como "a partir de 01/01/2018" para empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais e "a partir de 01/07/2018" para empresas com faturamento até 78 milhões de reais.

Além da publicação da IN, a Receita Federal publicou a versão atualizada dos layouts dos registros envolvidos. Mas ainda não foi publicado o manual de instruções , manual este que deverá conter todas as regras para a gerações dos registros e também a forma de entrega destes registros. Sabemos que o envio das informações seguirá o mesmo modelo do e-Social, ou seja, não será via arquivo texto importado no PVA, mas através de mensagem XML. Queremos ressaltar que o manual de instruções é de suma importância para o desenvolvimento do projeto, pois sem ele fica complicado analisar as informações contidas nos layouts dos registros.

Mas de qualquer forma estamos avaliando as informações liberadas pela Receita Federal e durante o mês de abril publicaremos mais informações sobre o projeto. Esperamos já em abril passar uma previsão de liberação.

Início da Vigência Legal:

A entrega ocorrerá a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/11/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00.

Art. 3º da  INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.”

Público-alvo:Todos os clientes Datasul - Alteração 1.4

Releases Liberadas:

12.1.23 - Expedição Oficial.

A Liberação de retrofit será via pacote especial para as releases 12.1.22, 12.1.21 e 12.1.20.

Liberação Especial:

Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20:

REINF 1.4 - Pacotes liberados no console

REINF 1.4 - Pacotes liberados no console em 31/10 - Datasul

12.1.20.312
12.1.21.7
12.1.22.2

Pré-Requisito:

Atualizar liberações do TAF

http://tdn.totvs.com/display/PROT/EFD-REINF

Observações:

Atualização de  

O que foi alterado?

FATURAMENTO

a. CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) - na aba Inf Complem foi incluído o novo campo Isenção de Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei 13.606/2018
b. CD0606 (Natureza da Operação) - na aba Outros foi incluído o novo campo Isento de acordo com a Lei n° 13.606/2018
Essa informação será enviada para o campo INDCOM do evento R-2050, conforme regras pré-estabelecidas

REINF MLF

a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela R-2060-2 REINF Contrib Previd Processo
b. LF0401 - Validação dos campos para a geração do R-2099
c. LF0406 - Alteração nos relatórios para atender os novos campos do retorno do R-5001 e R-5011

REINF TAF (Extrator)

a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela P199 Processo Referenciado - dwf-proces-referado-previd
b. OF1001 - Envio do campo 45-IND_ISENCAO_PREVID no registro T015 (origem do campo é Faturamento, conforme descrito acima)


Quem precisa atualizar?

  1. Clientes que utilizam o MLF para a entrega do REINF
  2. Clientes que utilizam o TAF, entregam o R-2060 (CPRB) e possuem processos cujo ID VARA seja maior que 2 dígitos.
  3. Clientes que utilizam o TAF e são produtores rurais Pessoa Jurídica (comercialização da produção rural) que entregam o R-2050 e que sejam isentos de contribuição previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018


Importante: Atualize o TSS e o TAF para o REINF 1.4


2. Plano de Capacitação

DescriçãoTipoDataLinkDivulgação
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Vídeos How To - TAF - REINF:

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3.Documentação Adicional