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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor
Projeto	eSocial 2.1	IRM
Requisito		Subtarefa
Chamado
Release de Entrega Planejada	11.80.14	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Implementar as alterações do cadastro S-2299 - Desligamento de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Alterar o nome do campo <infoDesligamento> para <infoDeslig>

2 - Alterar o nome do campo <motivoDesligamento> para <mtvDeslig> e corrigir a Regra de validação

Validação: Os códigos [18,19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309).

3 - Alterar o nome do campo <dtDesligamento> para <dtDeslig> e corrigir a regra de validação.

Ocorrências: 1-1 (a tag não pode mais ser gerada em branco)

Validação: Preencher com a data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo.Deve ser uma data posterior a data de admissão do trabalhador e não pode ser superior à data atual.

4 - Alterar o nome do campo <dtTerminoAPI> para <dtProjFimAPI>

5 - Alterar o nome do campo <nrAtestadoObito>.para <nrCertObito>

6 - Incluir o campo <percAliment> (CMD_PERALI)

7 - Alterar o nome do campo <nrProcTrabalhista> para <nrProcTrab> (CMD_NRPTRB)

8 - Excluir o campo <bcFgtsMesAnt>. (CMD_FGTSME)

Obs.: O campo deve ser colocado como não usado no dicionário.

9 - Alterado o nome do grupo <sucessaoVinculo> para <sucessaoVinc>

10 - Corrigir a validação do campo <cnpjSucessora>.

Validação: Preencher com o CNPJ da empresa sucessora.Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

11 - Alterar o nome do grupo <verbasRescisorias> para <verbasResc>.

12 - Criar nova seção com o nome <recPgtos> dentro de <verbasResc>, contendo os campos abaixo:

ideRecPgto: Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Validação: Deve ser um identificador único para cada um dos demonstrativos de pagamento gerados no presente arquivo de rescisão contratual.

vlrPgto: Valor do pagamento a ser efetuado

13 - Criar dentro da seção <recPgto> uma nova seção com o nome de <ideEstabLot>, contendo os campos abaixo:

tpInsc: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, de acordo com as opções da tabela 5.

Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

nrInsc: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005.

codLotacao: Informar o código atribuído pela empresa para a lotaçãotributária.

Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

14 - Alterar o nome da seção <itemRemuneracao> para <detVerbas> e alteração dos campos da seção conforme abaixo:

Alterar o nome do campo <codRubrica> para <codRubr>

Alterar validação do campo <codRubrica>

Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente na data da competência. O {codIncCP} da tabela de rubricas só pode indicar [23, 24, 61] se o trabalhador tiver como {codCateg} igual a
[301,302,303,305,306,309] e {tpRegPrev} do vínculo seja igual [2].

Alterar o nome do campo <qtdRubrica> para <qtdRubr>

Alterar o nome do campo <vlrUnitario> parar <vrUnit>

Alterar o nome do campo <vlrRubrica> para <vrRubr>

Alterar a validação do campo <vrRubr>

Validação: Deve ser maior que zero.

Criar novo campo <ideTabRubr>: Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.

Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]

15 - Alterar o nome da seção <infoAgenteNocivo> para <infoAgNocivo>

Excluir o CMD_GRAUEX e utilizar para geração da informação da tag o campo C3G_GRAUEX que devera ser criado na tabela C3G - id. Estabelecimentos\Lotação de acordo com o manual.

16 - Criar uma nova seção com o nome <infoSimples> dentro da seção <ideEstabLot>

Criar dentro da nova seção o campo <indSimples> <indSimples> (C3G_INDCSU)

Indicador de Contribuição Substituída:

1 - Contribuição Substituída Integralmente;
2 - Contribuição não substituída;
3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição
substituída.
Validação: Valores Válidos: 1, 2, 3.

17 - Criar uma nova seção com o nome <procJudTrab> dentro da seção <verbasResc> Com os campos abaixo:

tpTrib: Tributo/Contribuição abrangida pela decisão:

1 - IRRF;
2 - Contribuição Previdenciária do Trabalhador.
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

nrProcJud: Informar o número do processo judicial.

Validação: O processo deve existir na tabela de processos.

18 - Criar uma nova seção com o nome de <quarentena> contendo o campo abaixo:

dtFimQuar: Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador

Validação: Deve ser uma data posterior a data de término do contrato.

20 - Criar a seção <infoASO> contendo os campos abaixo:

dtAsoDem: Data do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Demissional.

Validação: Deve ser uma data compreendida entre a data de admissão e a data de desligamento do trabalhador.

nrCRM: Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

ufCRM: Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Validação: Deve ser uma UF válida.

Obs: Gerar as informações buscando o registro da ASO pelo campo CMD_CODASO.

21 - Excluir os campos (tags) abaixo:

indSegmento -> (Cabeçalho)

bcFgtsMesAnt -> CMD_FGTSME

bcCP -> CMD_BCCP

bcIRRF -> CMD_BCIRRF

bcFGTS -> CMD_BCFGTS

bcFGTSVerbasIndeniz -> CMD_BCVERB

descCP -> CMD_DESCCP

vlrProventos -> CMD_VLPROV

vlrDescontos -> CMD_VLDESC

vlrLiquido -> CMD_VLLIQU

itensRemuneracao -> (Seção)

codRubrica -> CME_CODRUB

qtdRubrica -> CME_QTDRUB

vlrUnitario -> CME_VLRUNI

vlrRubrica -> CME_VLRRUB

Obs.: Os campos devem ser alterados para não usados no dicionário de dados.

22 - Efetuar atualização da autocontida C8O - Motivo de Desligamento de acordo com especificação do manual.

Rotina	Tipo de	Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA266	Alteração	Atualizações -> Eventos eSocial -> Eventuais -> Desligamento

Tabelas Utilizadas

CMD – Desligamento
CME – Itens Remuneração
T05 – Detalhamento Verbas Recisórias
T06 T3F - Demonstrativos Pagamentos Rescisão
T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
T3H - Processos Relacionados

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CMD – Desligamento

Campo	CMD_PERALI
Ordem	38
Tipo	N
Tamanho	5
Decimal	2
Usado	Sim, não obrigatório.
Descrição	Perc. Alimentado
Título	Perc. Alimentado
Picture	@E99.99
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar nesse campo o percentual destinado ao alimentado na rescisão contratual de obrigado a pensão alimentícia.

Campo	CMD_NRPTRB
Ordem	39
Tipo	C
Tamanho	20
Decimal	0
Usado	Sim, não obrigatório
Descrição	Nr. Proc. Trab.
Título	Nr. Processo Trabalhista
Picture	@!
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar nesse campo o número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por decisão judicial.

Deve representar nesse campo a data fim da quarentena a que está sujeito o trabalhador.

Campo	CMD_NRPTRBDTQUA
Ordem	40
Tipo	CD
Tamanho	18
Decimal	0
Usado	Sim, não obrigatório
Descrição	Ind. Contr. SubstituídaDt. Fim Quarentena
Título	Ind. Contr. SubstituídaDt. Fim Quarentena
Picture	@!
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combox	1=Contrib. Substituída Integralmente;2=Contrib. não substituída; 3 =Contrib. não substituída concom. c/ contribuição
Help de Campo	Deve representar nesse campo indicador de Contribuição Substituída: 1 - Contribuição Substituída Integralmente; 2 - Contribuição não substituída; 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição
Campo	CMD_DTFQUA
Ordem	41
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Usado	Sim, não obrigatório
Descrição	Dt. Fim Quarentena
Título	Dt. Fim Quarentena
Picture	@!
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combox
Help de Campo

Arquivo ou Código do Script: T3F – Demonstrativos Pagamentos Rescisão

Índices

Índice	T3F
Ordem	1
Chave	T3F_FILIAL+T3F_ID+T3F_VERSAO + T3F_IDRPGT

Campos

a data fim da quarentena a que está sujeito o trabalhador.

Arquivo ou Código do Script: T05 – Det. Verbas Recisórias (ALTERAÇÃO)

Índices

Índice	T05
Ordem	1
Chave	T05_FILIAL+T05_ID+T05_VERSAO+T05_RECPAG+T05_LOTTRB

Campos

Campo	T05_RECPAG
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Rec. Pgto
Descrição	Id. Recimento Pgto
Picture	@!
Valid
Usado	Não.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Campo	T05_LOTTRB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	7
Campo	T3F_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
TituloFilial	Lotação Tributária
DescriçãoFilial	Lotação Tributária
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3F_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	C99
Exp. Domínio	C99_ID
Exp. Contr. Domínio	T05_LOTTRB
Tipo Liga. Domínio	N
Tipo Liga Contra Domin.	1

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	T3G
Exp. Domínio	T3G_FILIAL+T3G_ID+T3G_VERSAO+T3G_RECPAG + T3G_LOTTRB
Exp. Contr. Domínio	T05_FILIAL+T05_ID+T05_VERSAO+T05_RECPAG+T05_LOTTRB
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Arquivo ou Código do Script: T06 – Demonstrativos Pagamentos Rescisão

Índices

Índice	T06
Ordem	1
Chave	T06_FILIAL+T06_ID+T06_VERSAO + T06_RECPAG

Campos

Campo	T06_FILIAL	Campo	T3F_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	0301
Tamanho	1402
Decimal
Titulo	Id. Ver. RegFilial
Descrição	Id.da versão do Registro Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	NãoSim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3FT06_IDRPGTID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0402
Tamanho	606
Decimal
Titulo	Id. Rec. PgtoID
DescriçãoId. Recimento Pgto	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não Sim
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias. código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T3FT06_VLRPGTVERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0503
Tamanho	614
Decimal
Titulo	ValorId. Ver. PgtoReg
Descrição	Valor do PagamentoId.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório.Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o valor do pagamento a ser efetuado referente a rescisão.

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	CMD
Exp. Domínio	T3F_FILIAL+T3F_ID+T3F_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Arquivo ou Código do Script: T3G – Ident. Estabelecimento/Lotação

Índices

Índice	T3G
Ordem	1
Chave	T3G_FILIAL+T3G_ID+T3G_VERSAO+T3G_LOTTRB

Campos

a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T06_RECPAG
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Rec. Pgto
Descrição	Id. Recimento Pgto
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Campo	T06_VLRPAG
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	14
Decimal	2
Titulo	Valor. Pgto
Descrição	Valor do Pagamento
Campo	T3G_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
UsadoNão	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3G_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

valor do pagamento a ser efetuado referente a rescisão.

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	CMD
Exp. Domínio	CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	T06_FILIAL+T06_ID+T06_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Excluir relacionamento com a tabela T05

Arquivo ou Código do Script: T3G – Ident. Estabelecimento/Lotação

Índices

Índice	T3G
Ordem	1
Chave	T3G_FILIAL+T3G_ID+T3G_VERSAO+ T3G_RECPAG + T3G_LOTTRB

Campos

Campo	T3G_FILIAL	Campo	T3G_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	0301
Tamanho	1402
Decimal
Titulo	Id. Ver. RegFilial
Descrição	Id.da versão do Registro Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	NãoSim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3G_LOTTRBID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0402
Tamanho	606
Decimal
Titulo	Lotação TributáriaID
DescriçãoLotação Tributária	Identificador do registro
Picture	@!
Valid	XFUNVldUni("C99",4, M->C99_LOTTRB + '1')
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não Sim
Visual	AlterarVisualizar
Contexto	Real
Combo Box	C99
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias. código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T3G_CODLOTVERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0503
Tamanho	3014
Decimal
TituloCódigo Lotação	Id. Ver. Reg
DescriçãoCódigo de Lotação	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	VisualizarAlterar
Contexto	VirtualReal
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o código da lotação tributária. a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T3G_RECPAG	Campo	T3G_TPINSC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0604
Tamanho	306
Decimal
TituloTipo Inscrição	Id. Rec. Pgto
DescriçãoTipo Inscrição	Id. Recimento Pgto
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.Não
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3G->T3G_LOTTRB),Posicione("C99",4,xFilial("C99")+T3G->T3G_LOTTRB,"C99_TPINES"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual

Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do tipo de inscrição da lotação tributáriao identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Campo	T3G_NRINSCLOTTRB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0705
Tamanho	156
Decimal
TituloNro	. InscriçãoLotação Tributária
DescriçãoNúmero	de InscriçãoLotação Tributária
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3G->T3G_LOTTRB),PosicioneXFUNVldUni("C99",4, xFilial("C99")+T3G->T3G_LOTTRB,"C99_NRINES"),"")
Propriedade	Microsiga
M->C99_LOTTRB + '1')
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	VisualizarAlterar
Contexto	VirtualReal
Combo Box
Consulta Padrão	C99
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador para o número de inscrição da lotação tributáriademonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

Gatilho

Campo	T3G_LOTTRBCODLOT
Ctr. Domínio	T3G_CODLOT
Sequencia	001
Regra	C99->C99_CODIGO
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99
Ordem Pesq	4
Chave	xFilial("C99") + M->T3F_LOTTRB + '1'

Campo	T3G_LOTTRB
Ctr. Domínio	T3G_TPINSC
Sequencia	002
Regra	C99->C99_TPINES
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99
Ordem Pesq	4
Chave	xFilial("C99") + M->T3G_LOTTRB + '1'

Campo	T3G_LOTTRB
Ctr. Domínio	T3G_NRINSC
Sequencia	003
Regra	C99->C99_NRINES
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99
Ordem Pesq	4
Chave	xFilial("C99") + M->T3G_LOTTRB + '1'

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	CMD
Exp. Domínio	T3G_FILIAL+T3G_ID+T3G_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Arquivo ou Código do Script: T3H – Processos Relacionados a Rescisão

Índices

Índice	T3H
Ordem	1
Chave	T3H_FILIAL+T3H_ID+T3H_VERSAO+T3H_LOTTRB

Campos

Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	06
Tamanho	30
Decimal
Titulo	Código Lotação
Descrição	Código de Lotação
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da lotação tributária.

Campo	T3G_ESTABE
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	07
Tamanho	6
Decimal
Titulo	Id. Estab.
Descrição	Ident. Estabelecimento
Picture	@!
Valid	XFUNVldCmp("C92",,,,1,,.T.)
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C92
Help de Campo	Deve representar nesse campo o Id do estabelecimento.

Campo	T3G_TPINSC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	08
Tamanho	30
Campo	T3H_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
TituloFilial	Tipo Inscrição
DescriçãoFilial	Tipo Inscrição
Picture	@!
Valid
UsadoNão	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(T3G->T3G_ESTABE),Posicione( "C92", 1, xFilial("C92")+T3G->T3G_ESTABE, "C92_TPINSC"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual	Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. a descrição do tipo de inscrição da lotação tributária.

Campo	T3G_NRINSC	Campo	T3H_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0209
Tamanho	0615
Decimal
TituloID	Nro. Inscrição
DescriçãoIdentificador do registro	Número de Inscrição
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(T3G->T3G_ESTABE),Posicione( "C92", 1, xFilial("C92")+T3G->T3G_ESTABE, "C92_NRINSC"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	SimNão
Visual	Visualizar
Contexto	RealVirtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro.Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial. número de inscrição da lotação tributária

Campo	T3HT3G_VERSAOGRAUEX
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0310
Tamanho	146
Decimal
Titulo	Id. Ver. RegGrau Expo Ag.
DescriçãoId	.da versão do Registro Grau Expo Ag. Nocivo
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C88
Help de CampoCampo de uso interno do sistema.	Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).
Campo	T3H_TPTRIB
o identificador do grau de exposição do agente nocivo.

Campo	T3G_DGRAUE
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0411
Tamanho	1220
Decimal
Titulo	Tp Trib./Contrb.Desc. Grau Expo
DescriçãoTipo Tributo/Contribuição	Desc. Grau Expo Ag.
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=IRRF;2=Contribuição Previdenciária do Trabalhador.
Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3G->T3G_GRAUEX),Posicione("C88",1,xFilial("C88")+T3G->T3G_GRAUEX,"C88_CODIGO + ' - ' + C88_DESCRI"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o tipo de Tributo/Contribuição abrangida pela decisão do processo judicial do trabalhadora descrição do Grau de Exposição do Agente nocivo.

Campo	T3HT3G_IDPROCINDCSU
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	0512
Tamanho	1
Decimal
Titulo	IDInd. Contr. ProcessSubs.
Descrição	IDInd. Contr. ProcessSubs. Judicial
Picture	@!
Valid	XFUNVldUni("C93",5, M->C93_IDTRAB + '1')
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=Contrib. Substituída Integralmente;2=Contrib. não substituída; 3=Contrib. não substituída concom. c/ contribuição
Consulta Padrão		Consulta Padrão	C93
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do processo judicial do trabalhador.

Campo	T3H_NRPROC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Nr. Process.
Descrição	Nr. Processo Judicial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3H->T3H_IDPROC),Posicione("C93",5,xFilial("C93")+T3H->T3H_IDPROC,"C93_NRPROC"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualiza
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão	C93
Help de Campo	Deve representar neste campo o Número do Processo.

Gatilho

Indicador de Contribuição Substituída:

1 - Contribuição Substituída Integralmente;

2 - Contribuição não substituída;

3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição.

Gatilho

Campo	T3G_LOTTRB
Ctr. Domínio	T3G_CODLOT
Sequencia	001
Regra	C99->C99_CODIGO
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99
Ordem Pesq	4
Chave	xFilial("C99") + M->T3G_LOTTRB + '1'

Campo	T3G_ESTABE
Ctr. Domínio	T3G_TPINSC
Campo	T3H_IDPROC
Ctr. Domínio	T3H_NRPROC
Sequencia	001
Regra	C93C92->C93>C92_NRINESTPINSC
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99C92
Ordem Pesq	5
Chave	xFilial("C93C92") + M->T3H>T3G_IDPROC ESTABE + '1'

Campo

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	CMD
Exp. Domínio	T3H_FILIAL+T3H_ID+T3H_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	N
Tipo Liga Contra Domin.	1

T3G_ESTABE
Ctr. Domínio	T3G_NRINSC
Sequencia	002
Regra	C92->C92_NRINSC
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C92
Ordem Pesq	5
Chave	xFilial("C92") + M->T3G_ESTABE + '1'

Campo	T3G_GRAUEX
Ctr. Domínio	T3G_DGRAUE
Sequencia	001
Regra	C88->C88_CODIGO + ' - ' + C88->C88_DESCRI
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C88
Ordem Pesq	1
Chave	xFilial("C88") + M->T3G_GRAUEX + '1'

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	T06
Exp. Domínio	T06_FILIAL+T06_ID+T06_VERSAO+T06_RECPAG
Exp. Contr. Domínio	T3G_FILIAL+T3G_ID+T3G_VERSAO+T3G_RECPAG
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	C99
Exp. Domínio	C99_ID
Exp. Contr. Domínio	T3G_LOTTRB
Tipo Liga. Domínio	N
Tipo Liga Contra Domin.	1

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	C88
Exp. Domínio	C88_ID
Exp. Contr. Domínio	T3G_GRAUEX
Tipo Liga. Domínio	N
Tipo Liga Contra Domin.	1

Arquivo ou Código do Script: T3H – Processos Relacionados a Rescisão

Índices

Índice	T3H
Ordem	1
Chave	T3H_FILIAL+T3H_ID+T3H_VERSAO+T3H_IDPROC

Campos

Campo	T3H_FILIAL
Tipo	C
Grupo de Campos	033
Ordem	01
Tamanho	02
Decimal
Titulo	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Valid
Usado	Não
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T3H_ID
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	02
Tamanho	06
Decimal
Titulo	ID
Descrição	Identificador do registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T3H_VERSAO
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	03
Tamanho	14
Decimal
Titulo	Id. Ver. Reg
Descrição	Id.da versão do Registro
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	T3H_TPTRIB
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	04
Tamanho	1
Decimal
Titulo	Tp Trib./Contrb.
Descrição	Tipo Tributo/Contribuição
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box	1=IRRF;2=Contribuição Previdenciária do Trabalhador.
Consulta Padrão
Help de Campo	Deve representar neste campo o tipo de Tributo/Contribuição abrangida pela decisão do processo judicial do trabalhador.

Campo	T3H_IDPROC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	6
Decimal
Titulo	ID. Process.
Descrição	ID. Process. Judicial
Picture	@!
Valid	XFUNVldUni("C93",5, M->T3H_IDPROC + '1')
Usado	Sim, obrigatório.
Inic. Padrão
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Combo Box
Consulta Padrão	C93
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do processo judicial do trabalhador.

Campo	T3H_NRPROC
Tipo	C
Grupo de Campos
Ordem	05
Tamanho	220
Decimal
Titulo	Nr. Process.
Descrição	Nr. Processo Judicial
Picture	@!
Valid
Usado	Sim, não obrigatório.
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3H->T3H_IDPROC),Posicione("C93",5,xFilial("C93")+T3H->T3H_IDPROC,"C93_TPPROC + '-' + C93_NRPROC"),"")
Propriedade	Microsiga
Browse	Não
Visual	Visualiza
Contexto	Virtual
Combo Box
Consulta Padrão	C93
Help de Campo	Deve representar neste campo o Número do Processo.

Gatilho

Campo	T3H_IDPROC
Ctr. Domínio	T3H_NRPROC
Sequencia	001
Regra	C93->C93_NRPROC
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C99
Ordem Pesq	5
Chave	xFilial("C93") + M->T3H_IDPROC + '1'

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	CMD
Exp. Domínio	CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO
Exp. Contr. Domínio	T3H_FILIAL+T3H_ID+T3H_VERSAO
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Relacionamento

Tabela Dom. Pai	C93
Exp. Domínio	C93_ID
Exp. Contr. Domínio	T3H_IDPROC
Tipo Liga. Domínio	N
Tipo Liga Contra Domin.	1

Caso de Testes

Armazenamento

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

-

Validação dos registros inseridos/editados.

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os registros gravados na tabela CMD, CME, T06, T3G e T3H.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos:

a. CMD_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. CMD_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. CMD_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave

Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo T3B_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CMD_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMD_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo CMD_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CMD_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CMD_VERANT recebe o valor do campo CMD_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CMD_PROTPN recebe o valor do campo CMD_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CMD_PROTUL recebe ““;
e. Campo CMD_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo CMD_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo CMD_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo CMD_VERANT recebe o valor do campo CMD_VERSAO do registro anterior;
c. Campo CMD_PROTPN recebe o valor do campo CMD_PROTUL do registro anterior;
d. Campo CMD_PROTUL recebe ““;
e. Campo CMD_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo T3A_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo CMD_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo CMD_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CMD_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CMD_STATUS igual a 2,3,4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMD_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo CMD_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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