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1. Dados do Projeto


Descrição
Pré-Requisito: Observações:
Projeto:EFD Reinf - Produto Datasul

Início da Vigência Legal:

Conforme IN 1701, a entrega ocorrerá a partir de 01/01/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/07/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00.

Público-alvo:Todos os clientes Datasul

Releases Liberadas:

Será liberado a partir da Release 12.1.18

Liberação Especial:

Estado
colourGreen
titlea definir

Descrição:

O EFD Reinf trata-se de um novo módulo do SPED, responsável pelas Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

Este módulo concentra novas informações à serem prestadas à Receita Federal do Brasil e também itens advindos do próprio EFD Contribuições.

Obrigação acessória controlada pela RFB que passa a recepcionar, mensalmente, às informações declaradas até então na obrigação anual DIRF. 

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. As informações de eventos desportivos também integram o EFD-Reinf.

O projeto geral do produto Datasul está sendo tratado através do chamado TYDKFF.

Em 16/03/2017 a Receita Federal publicou a "Instrução Normativa RFB nº 1701", contendo as regras gerais para a entrega da Reinf. Nesta IN o prazo de entrega foi definido como "a partir de 01/01/2018" para empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais e "a partir de 01/07/2018" para empresas com faturamento até 78 milhões de reais.

Além da publicação da IN, a Receita Federal publicou a versão atualizada dos layouts dos registros envolvidos. Mas ainda não foi publicado o manual de instruções , manual este que deverá conter todas as regras para a gerações dos registros e também a forma de entrega destes registros. Sabemos que o envio das informações seguirá o mesmo modelo do e-Social, ou seja, não será via arquivo texto importado no PVA, mas através de mensagem XML. Queremos ressaltar que o manual de instruções é de suma importância para o desenvolvimento do projeto, pois sem ele fica complicado analisar as informações contidas nos layouts dos registros.

Mas de qualquer forma estamos avaliando as informações liberadas pela Receita Federal e durante o mês de abril publicaremos mais informações sobre o projeto. Esperamos já em abril passar uma previsão de liberação.

Início da Vigência Legal:

A entrega ocorrerá a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/11/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00.

Art. 3º da  

 

2. Plano de Comunicação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.”

Público-alvo:Todos os clientes Datasul - Alteração 1.4

Releases Liberadas:

12.1.23 - Expedição Oficial.

A Liberação de retrofit será via pacote especial para as releases 12.1.22, 12.1.21 e 12.1.20.

Liberação Especial:

Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20:

REINF 1.4 - Pacotes liberados no console

REINF 1.4 - Pacotes liberados no console em 31/10 - Datasul

12.1.20.312
12.1.21.7
12.1.22.2

Pré-Requisito:

Atualizar liberações do TAF

http://tdn.totvs.com/display/PROT/EFD-REINF

Observações:

Atualização de  

O que foi alterado?

FATURAMENTO

a. CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) - na aba Inf Complem foi incluído o novo campo Isenção de Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei 13.606/2018
b. CD0606 (Natureza da Operação) - na aba Outros foi incluído o novo campo Isento de acordo com a Lei n° 13.606/2018
Essa informação será enviada para o campo INDCOM do evento R-2050, conforme regras pré-estabelecidas

REINF MLF

a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela R-2060-2 REINF Contrib Previd Processo
b. LF0401 - Validação dos campos para a geração do R-2099
c. LF0406 - Alteração nos relatórios para atender os novos campos do retorno do R-5001 e R-5011

REINF TAF (Extrator)

a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela P199 Processo Referenciado - dwf-proces-referado-previd
b. OF1001 - Envio do campo 45-IND_ISENCAO_PREVID no registro T015 (origem do campo é Faturamento, conforme descrito acima)


Quem precisa atualizar?

  1. Clientes que utilizam o MLF para a entrega do REINF
  2. Clientes que utilizam o TAF, entregam o R-2060 (CPRB) e possuem processos cujo ID VARA seja maior que 2 dígitos.
  3. Clientes que utilizam o TAF e são produtores rurais Pessoa Jurídica (comercialização da produção rural) que entregam o R-2050 e que sejam isentos de contribuição previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018


Importante: Atualize o TSS e o TAF para o REINF 1.4


2. Plano de Capacitação

DescriçãoTipoDataLinkDivulgação
Eventos Responde:

Estado
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titleWebinar

E-mail:

Estado
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titlea definir

Comunidades Fluig:

Estado
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titlea definir

Outros formatos:

Estado
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titlea definir
   

Observação: 

Para conversarmos com nossa base de cliente e explicar um pouco sobre o projeto e conceitos envolvidos e posicionamento TOTVS, iremos realizar um Webinar à ser conduzido pela Consultoria Tributária.

Último Webinar realizado: 20/09/2016

Próximo Webinar: Data a definir pela Consultoria Tributária.

Segue link do webinar: https://www
projeto

 

3. Plano de Capacitação

...

Videos

How-To:

...

 

Estado
colourGreen
titlea definir

...

 

Outubro/2017

...

 

 

 

...

 

 

...

  

...

Outros

formatos:

...

Estado
colourGreen
titlea definir

...


Vídeos How To - TAF - REINF:

Estado
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titleHOW TO


» HOW TO

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titleTAF - Baixando pacotes de atualização REINF

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HOW TO - TAF - Baixando pacotes de atualização REINF
HOW TO - TAF - Baixando pacotes de atualização REINF

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titleTAF - Atualizando menu e pacotes

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HOW TO - TAF - Atualizando menu e pacotes
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titleTAF - Processando UPDDISTR/ UPDTAF

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HOW TO - TAF - Processando UPDDISTR/ UPDTAF
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HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R1000 e R1070
HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R1000 e R1070

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titleTAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R2010 e R2020

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HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R2010 e R2020
HOW TO - TAF - Apurações para geração de XML´s REINF - R2010 e R2020

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titleTAF - Transmitindo e apurando XML´s REINF

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HOW TO - TAF - Transmitindo e apurando XML´s REINF
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titleTAF - Transmitindo XML´s REINF

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HOW TO - TAF - Transmitindo XML´s REINF
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titleTAF - Transmitindo Eventos R-9000 - Exclusões

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HOW TO - TAF - Transmitindo Eventos R-9000 - Exclusões
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titleTAF - Integrando arquivos TXT

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HOW TO - TAF - Integrando arquivos TXT
HOW TO - TAF - Integrando arquivos TXT



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.Documentação Adicional