Histórico da Página
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Este processo irá criar um Atestado de Saúde Ocupacional referente à consulta selecionada. O ASO é um documento de exigência legal prevista na NR 7 (Norma Regulamentadora 7) cuja redação consta na Portaria nº 24 29/12/1994 / DOU de 30/12/1994.
Observação:
- A nomenclatura "Mudança de Função" foi alterada para "Mudança de Riscos Ocupacionais" conforme previsto na NR 07 - PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020
- Somente consultas médicas aonde o Tipo de Atendimento seja igual a Consulta Médica Ocupacional são passíveis de geração do ASO.
- Quando o Tipo de Atendimento for igual a Consulta Médica Ocupacional e o Tipo da Consulta para o eSocial for igual a Mudança de Função será Riscos Ocupacionais será apresentada a tela abaixo:
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- Quando o Tipo de Atendimento for igual a Consulta Médica Ocupacional e o Tipo da Consulta para o eSocial for diferente de Mudança de Função será Riscos Ocupacionais será apresentada a tela abaixo:
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Observação:
Situação Final Consulta Apto -> Relatório ASO Apto
Situação Final Consulta Inapto -> Relatório ASO Inapto
Situação Final Consulta Apto com Restrição -> Relatório ASO Apto
Situação Final Consulta Pendente -> Relatório ASO não é gerado até que a consulta seja totalmente preenchida.
Situação Situação Final Consulta Agendado -> Relatório ASO não é gerado até que a consulta seja totalmente preenchida.
Situação Final Não Preenchida → Relatório ASO é gerado com a situação [SITUAÇÃO NÃO INFORMADA]
Riscos Ocupacionais Específicos Existentes
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Se o risco estiver associado ao Perigo, essa informação será exibida. A exibição do perigo é decorrente das alterações na NR01 conforme PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Procedimentos Médicos Realizados
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