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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Menu  Menu - Browse cadastro Cadastro amarração Formulário LPCO x N.cC.m M 
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Dicionário de Dados - Browse cadastro Cadastro amarração Formulário LPCO x N.cC.mM
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.

...

São objetivos do Cadastro de vinculação do Formulário LPCO x N.cC.mM

  • Padronizar a informação prestada.
  • Organizar os formulários solicitados para cada órgão anuente.
  • Organizar as definições de quais formulários são necessários para solicitar a licença, a permissão, o certificado ou outro para produtos associados à determinadas nN.cC.m. M. 

É possível realizar integração automática entre os órgãos anuentes e os Formulário LPCO x N.C.M através dos módulos SIGAEIC ou SIGAEEC, acessando a rotina de Portal Único → Órgão Anuente → Outras Ações → Integração de Formulários.

Quando selecionada a opção de "Anuente selecionado" ou "todos", o sistema realizará a integração com o Portal Único, lembre-se de verificar se os parâmetros MV_EIC0072, MV_EIC0073 e MV_EIC0074 estão corretamente configurados. Caso tenha algum cadastro no sistema que durante a integração, a amarração entre o formulário e o órgão anuente não for encontrada, o registro será bloqueado.

Assim o campo de bloqueio do formulário do órgão anuente ou o campo de bloqueio do formulários LPCO x N.C.M. serão de controle pela integração com o portal único, não sendo possível sua edição, visto que será automático seu controle.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Permite a inclusão de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Preencha os campos desejados e confirme a alteração.
  2. Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\Form.LPCO x N.cC.mM
  3. Clicar no botão "+Incluir"
  4. No campo "Formul.LPCO" (Dados do formulário), pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )
  5. No campo "N.cC.mM" (Dados do formulário) , pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de N.cC.m M ) e não possua vinculação com o formulário informado.
  6. No campo "Obrigatório" (Dados do formulário), defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não"
  7. Para adicionar itens vinculados ao formulário e nN.cC.mM, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
  8. Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
  9. No campo "Cód.Produto" (Detalhes do formulário) informar um código válido ( que exista no cadastro de produtos ) e que possua nN.cC.m M igual a da nN.cC.m M vinculada ao formulário atual.
  10. No campo "Obrigatório" (Detalhes do formulário), defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não". Obs: o valor default deste campo é carregado conforme o valor defeinido nos dados do formulário (capa).
  11. Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
  12. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  13. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
     

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Permite alterar uma vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Será possível alterar a nN.cC.m M apenas quando não houver nenhum produto associado a esta nN.cC.m M nos detalhes do formulário.

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.cC.mM
  2. Posicione em um registro existente Clicar no botão "Alterar"
  3. O campo "Obrigatório" (Dados do formulário) permite edição, portanto defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não"
  4. Para adicionar itens vinculados ao formulário e nN.cC.mM, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
  5. Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
  6. Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
  7. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  8. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
     

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
id3
labelExcluir

Permite a exclusão da vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Não será possível excluir o registro quando este for proveniente de integração.

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.cC.mM
  2. Posicione em um registro existente Clicar no botão "Excluir"
  3. Confirmar a exclusão.
  4. Fechar a mensagem de sucesso na exclusão e sair da rotina.
Card
id4
labelVisualizar

Permite a visualização do Registro de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM.

Card
id5
labelPesquisar

Permite a pesquisa do pesquisa do registro de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.m M com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada.

03.

...

Menu -

...

Cadastro amarração Formulário LPCO x N.

...

C.

...

M

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
PesquisarPermite pesquisar por registros de  associação de formulários LPCO dos órgão anuentes ás específicas nN.cC.mM's.
VisualizarPermite visualizar um associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma nN.cC.m M bem como os produtos com a mesma nN.cC.m M vinculados ao formulário 
IncluirPermite incluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma nN.cC.m M e associar produtos com a mesma nN.cC.m M vinculada ao formulário.
AlterarPermite alterar informações de uma associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma nN.cC.m M com possibilidades de adicionar ou excluir produtos com a mesma nN.cC.m M vinculada ao formulário.
ExcluirPermite excluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma nN.cC.mM, excluindo também a associação de produtos com a mesma nN.cC.m M vinculada ao formulário.

04. Dicionário de Dados -

...

Cadastro amarração Formulário LPCO x N.

...

C.

...

M

Principais Campos

Capa -  Formulário Formulário LPCO x N.cC.m M (Tabela EKM)

CampoDescrição
Org.AnuenteÓrgão anuente responsável pela liberação da mercadoria descrita pela nN.cC.mM
Formul.LPCOFormulário LPCO exigido para a N.cC.mM
N.cC.mMCódigo nN.cC.m M (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria
ModalidadeModalidade do Formulário no cadastro
Obrigatório?Definir se será obrigatório emitir um LPCO com base neste formulário para a NCM especificada quando a mesma for utilizada na importação / exportação
Def.Formul.Definição do formulário em java script object notation (json)
Data Integ.Data da integração do formulário com o portal único
Hora Integ.Hora da integração do formulário com o portal único

...

        Detalhes - Detalhes Formul. LPCO x N.cC.m M (Tabela EKN)

CampoDescrição
Cód.ProdutoCódigo do Produto
Desc.ProdutoDescrição resumida do Produto
Obrigatório ?Define se será obrigatório emitir um LPCO desse formulário para a NCM x Produto especificados quando os mesmos forem utilizados na importação / exportação


05. TABELAS UTILIZADAS

  • EKM - Formulário LPCO x N.cC.mM

  • EKN -  Detalhes Detalhes Formul. LPCO x N.c.m

...

  • C.M