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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFAT1-19995, DMANFAT1-19996, DMANFAT1-19997, DMANFAT1-20252


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Há alguns anos, através de liminares, alguns clientes conseguiram liminares para abater o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa implementação foi feita tanto para recebimento o módulo do Recebimento como para faturamentoo módulo do Faturamento, via configurador Configurador de tributosTributos. Mas agora houve uma decisão oficial por parte do STF. No blog da TOTVS conta os é possível verificar mais detalhes da decisão do STF.

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Este valor deverá ser enviado no SPED e para isso, na integração com Obrigações Fiscais, iremos calcular o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal.

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Totvs custom tabs box
tabsVariáveis Configurador de Tributos, Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), Programa Especial (SPFT079)
idspasso1,passo2,passo3
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defaultyes
referenciapasso1

Criado Implementado duas novas variáveis no Configurador de Tributos Tributos:

  • DIFAL_ICMS , - Valor da soma da Partilha do Destinatário e do Remetente, sobre o DIFAL;
  • DIFAL_FCP ,  FCP do Difal- Valor do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o DIFAL.


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defaultno
referenciapasso2
O programa de Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), foi alterado para calcular e atualizar o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, no item do documento fiscal. Este valor somente poderá ser calculado quando utilizada fórmulas do Configurador de Tributos, no cálculo do PIS e COFINS.
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defaultno
referenciapasso3

Criado o programa especial SPFT079, onde a partir de uma seleção de Documentos Fiscais, o valor do ICMS excluso excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, possa ser atualizado, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal.

Após o processamento, será gerado um relatório com a chave dos itens dos documentos fiscais, em que o PIS e COFINS foram calculados pelo configurador de tributos, bem como o valor do ICMS excluído da base de cálculo.

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Templatedocumentos

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