Histórico da Página
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Informações | ||
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A partir dos patches:
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02. VISÃO GERAL
Deve constar o rendimento pago de forma acumulada (art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7713.htm), relativo a anos-calendário anteriores ao do pagamento, decorrentes de:
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No TOTVS Folha de Pagamento, para gerar as informações dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente dos funcionários que receberam este tipo de verba, basta proceder da seguinte maneira:
- . Criar eventos com os novos códigos de cálculo para separar os valores de RRA.
- Deverá existir um envelope de pagamento separado para pagamento do RRA, não poderá estar no mesmo envelope de pagamento da folha.
- Definir período para lançamento no parametrizador (usuário irá informar, devendo ser acima de 99, igual foi feito para retificação);
- Esse período deve ser bloqueado pelo usuário para qualquer lançamento, se tratando de uma boa prática esse bloqueio;
- A diferença de Férias e Folha podem ser inseridos no mesmo período;
- Décimo terceiro deve ser inserido em período diferente.
- Para rescisão complementar entendemos que seria o período completo como RRA não precisando separar entre folha, férias e 13º salário.
No período destinado ao cálculo do RRA será lançado somente eventos de diferença cujo valor refere-se a eventos originais com incidência em imposto de renda. Os demais eventos que tiverem diferenças e não estiverem marcados em nenhuma incidência de imposto de renda, até mesmo dedutível de imposto de renda, serão lançados no período atual.
Exemplo: Se no envelope de pagamento referente ao ano anterior tiver um evento de desconto sem incidência em IR e com uma fórmula que referencia RC haverá cálculo de diferença e esse valor será lançado no envelope atual, como na imagem abaixo:
Será inserido um período no mês dezembro com o valor do código de cálculo que irá armazenar o mês da diferença na PFVERBASDIS quando não existir o período referência em dezembro.
Exemplo: Férias iniciadas em 02 de janeiro serão pagas em dezembro, mas o período de lançamento será em janeiro, então se houver diferença calculada deverá ser considerada como RRA devido o pagamento ser no ano anterior ao exercício atual. Não existirá o período de lançamento das férias em dezembro por isso será criado um período novo em dezembro para o lançamento do código de cálculo que irá armazenar o mês da diferença na PFVERBASDIS, como na imagem abaixo:
- Continuará existindo os eventos de base para não ter impactos na DIRF – referentes ao período anterior a essa implementação
- Continuará preenchendo o histórico de RRA de acordo com o mescomp, anocomp e período;
- O histórico de RRA deverá ser separado Folha/Férias e 13o. Salário (preencher os campos já existentes).
- Quando for necessário recálculo de diferenças é imprescindível o cancelamento do movimento para que não haja acúmulo de valores, principalmente no histórico de RRA.
- No cálculo do IRRF referente ao RRA não será deduzido valores de dependentes e de +65 anos, visto que no Art. 39 da IN nº 1.500/2014 é exposto que somente é dedutível para a base de RRA: Pensão Alimentícia e contribuição de INSS. Veja Orientações Consultoria de Segmentos - Apuração e tributação de rendimento recebido acumuladamente (RRA)
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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Deck of Cards | ||
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Card | ||
id | 1 | label |
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Marcar o parâmetro no Parametrizador / Folha Normal / Geral 2/2 e indicar os períodos para cada cálculo card |
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label |
| 2 |
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Base configurada com alteração salarial para o mês 11/2021 sendo o período atual 02/2022 e no período 1 foi lançado diferença de folha e diferença de férias a partir de 11/2021
ENVELOPE CALCULADO COM DIFERENÇA FOLHA Cálculo de RRA Folha / Férias ENVELOPE CALCULADO COM RRA FOLHA/FÉRIAS Cálculo de RRA Folha / Férias No cálculo da folha foi considerado o valor de 11/2021 de folha e no cálculo das férias foi considerada as férias pagas em 12/2021
HISTÓRICO DE RRA VERBAS DE DISSIDIO - Diferença Salarial MÊS COMP ATUAL 08/2022 E ALTERAÇÃO SALARIAL RETROATIVA A 10/2021 SALÁRIO RRA 3500 10/2021 - CAIXA 11/2021 3500 11/2021 - CAIXA 12/2021 TOTAL = 7000 DIF SALÁRIO DISSIDIO 1750 12/2021 - CAIXA 1/2022 3500 01/2022 - CAIXA 2/2022 3500 02/2022 - CAIXA 3/2022 3500 03/2022 - CAIXA 4/2022 3500 04/2022 - CAIXA 5/2022 1750 05/2022 - CAIXA 6/2022 3.949,39 06/2022 - CAIXA 7/2022 3.949,39 07/2022 - CAIXA 8/2022 TOTAL = 25398,78 TOTAL PARA FGTS = 32.798,78 QUE SERIA 25398,78 + 7000 INSS RRA 432,77 10/2021 - CAIXA 11/2021 432,77 11/2021 - CAIXA 12/2021 TOTAL = 865,54 DIF INSS DISSIDIO 224,22 12/2021 - CAIXA 1/2022 419,35 01/2022 - CAIXA 2/2022 419,35 02/2022 - CAIXA 3/2022 419,35 03/2022 - CAIXA 4/2022 419,35 04/2022 - CAIXA 5/2022 212,68 05/2022 - CAIXA 6/2022 491,90 06/2022 - CAIXA 7/2022 491,90 07/2022 - CAIXA 8/2022 TOTAL = 3098,10 PENSAO ALIMENTICIA JUDICIAL RRA 279,63 10/2021 - CAIXA 11/2021 279,63 11/2021 - CAIXA 12/2021 TOTAL = 559,26 DIF PENSAO ALIMENTICIA JUDICIAL DISSIDIO 148,63 12/2021 - CAIXA 1/2022 280,67 01/2022 - CAIXA 2/2022 280,67 02/2022 - CAIXA 3/2022 280,67 03/2022 - CAIXA 4/2022 280,67 04/2022 - CAIXA 5/2022 149,62 05/2022 - CAIXA 6/2022 307,15 06/2022 - CAIXA 7/2022 306,92 07/2022 - CAIXA 8/2022 TOTAL = 2035,00 CÁLCULO DO IRRF FOLHA – DIF SALÁRIO
CÁLCULO DO IRRF FOLHA – RRA HISTÓRICO DE RRA VERBAS DE DISSIDIO Observação: Como o pagamento do mês de dezembro foi com o caixa Janeiro do ano posterior, o cálculo foi feito considerando dissidio e não RRA. Se o pagamento fosse feito no ano corrente seria considerado como RRA. VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE card | |||||
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Card | |||||
id | 4 | label |
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PAGO O 13º SALÁRIO EM DEZEMBRO DE Pago o 13º Salário em Dezembro de 2021 APÓS ALTERAÇÃO SALARIAL FOI CALCULADA A DIFERENÇA REFERENTE AO ANO ANTERIOR NO PERÍODO ATUAL APRESENTA O VALOR DA BASE DE FGTS NO PERÍODO INDICADO NO PARAMETRIZADOR APRESENTA OS VALORES DO CÁLCULO DA DIFERENÇA HISTÓRICO DE RRA VERBAS DE DISSIDIO VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE |
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Calculada a rescisão contratual em 31/10/2021 EM 08/2022 FOI ALTERADO O SALÁRIO RETROATIAVO A 10/2021 – CALCULADA A RESCISÃO COMPLEMENTAR FORAM LANÇANDOS NO ENVELOPE ATUAL NO ENVELOPE RRA – SOMENTE EVENTOS QUE TEM INCIDÊNCIA IRRF HISTÓRICO DE RRA VERBAS DE DISSIDIO VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE LANÇAMENTO DO LÍQUIDO DE RESCISÃO COMPLEMENTAR |
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Cálculos realizados em base fictícia e com valores fictícios: IRRF RRA Folha IRRF RRA Férias IRRF RRA 13º Salário IRRF RRA Rescisão Card | | |
id | 5 | label | Rescisão
04. TELA Parametrizador
Principais Campos e Parâmetros
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- PPARAMADICIONAIS
- PEVENTO
- PFFINANC
- PFVERBASDIS
- PFVERBASDISFER