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Índice
01. Introdução
No O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos valores de tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa jurídica na Receita Federal do Brasil
Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.
02. Título a pagar com retenção de
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IR, PIS, COFINS e CSLL
O título a pagar deve possuir um fornecedor e natureza financeira que permitam realizar a retenção do IR e de PIS/COFINS/CSLL para pessoa jurídica.
No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de:
- IRRF: R$ 75,00
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- PIS: R$ 32,50
- COFINS: R$ 150,00
- CSLL: 50,00
Para que os dados dos tributos sejam enviados ao TAF, é pré-condição que seja feito o vinculo da Natureza de Rendimento ao título.
Para isso, clique em: "Outras Ações: >
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Outras Ações:Acessar a opção " Complemento do título":
Na aba Complemento título - > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):
Após confirmar a inclusão/alteração do título, serão gerados os títulos dos impostos (TX's) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a "natureza de rendimento x tributos".
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03. Título a pagar com isenção de IR
Utilizando o mesmo cenário acima, iremos inserir uma isenção para o calculo do IR. Para informar uma isenção no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.
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03. Título a pagar com suspensão do IR e retenção do PIS, COFINS e CSLL
Utilizando o mesmo cenário do item acima (item 02), iremos inserir uma suspensão da retenção do IR e retenção do PIS/COFINS/CSLL.
Para informar uma suspensão no título a pagar, deve ser utilizada a aba "Complemento do Imposto x Títulos" (tabela FKG).
Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".
Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:
- Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
- Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;
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Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:
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Ao confirmar a inclusão da suspensão
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04. Título a pagar com dedução de IR
Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma dedução para o calculo do IR. Para informar uma dedução no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.
O campo código dá acesso para o Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985), este deve ser realizado para que a dedução do IR aconteça. Como dedução temos Previdência Privada, FAPI, FUNPRESP, Pensão Alimentícia e Dependentes.
Foi informado um complemento de imposto e uma dedução de 50% do valor do título. Ao confirmar a inclusão da dedução na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR mudou de valor.5.000,00 - 2.500,00 = 2.500,00
2.500,00 * 1,5% = 37,50
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agora está zerado (retenção suspensa integralmente), quanto os valores de PIS, COFINS e CSLL não foram modificados (retenção normal).
04. Título a pagar com
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suspensão de Pis, Cofins e CSLL
Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção do Pis, Cofins e CSLL
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Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma suspensão para o calculo do IR. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.
O campo código dá acesso para o Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".
Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:
- Valor (FKG_VALOR)
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- : O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
- Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;
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Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:
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Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado.
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os impostos do Pis, Cofins e CSLL
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agora estão zerados (retenção suspensa integralmente).
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07. Título a pagar com suspensão de Pis, Cofins e CSLL
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. Outras Informações
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A rotina FINA050 (Conta a Pagar) possui tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto, assim como os demais campos do Complemento do Título (tabela FKF). Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte: Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050 |
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06. Conteúdos Relacionados
Pagina Centralizadora EFD-REINF - Backoffice Protheus
DT Cadastro de Complemento do Título
DT Cadastro de Complemento do Imposto
Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos
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