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01. DADOS GERAIS
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| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1 DBACKFISUST-13 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Durante a geração do arquivo SPED Contribuições,
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foi constatado que para as notas fiscais de compra de ativos com classificação CST 98/99, os campos referentes à Base de Cálculo, Valor do PIS e Valor
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da COFINS nos registros C100 e C170
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, não são preenchidos quando os créditos são utilizados nos registros F120 ou F130.
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É importante destacar que o CST 98 e 99 do PIS e da COFINS, são códigos utilizados em entradas que não geram receita ou créditos.
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Após consultar o Guia Prático do SPED Contribuições
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versão 1.35, atualizado em 18/06/2021 e obter orientação da consultoria tributária,
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foi confirmado que para notas com CST 98/99, não é esperado que haja valores nos campos mencionados anteriormente, já que não geram créditos. Portanto, o sistema está em conformidade com a legislação e gera os registros corretamente.
No entanto, caso o usuário julgue necessário gerar valores "para fins de transparência na apuração",
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foi sugerido a
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inclusão de um parâmetro nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), permitindo ao usuário decidir se deseja gerar valores nos registros das notas de ativo com CST 98 ou 99.
03. SOLUÇÃO
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Foram realizados ajustes nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), na aba Parâmetros, onde foi
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adicionado o novo campo "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99". Quando os documentos fiscais de entrada forem classificados com CST 98/99, este parâmetro permitirá ao usuário escolher se deseja ou não exibir os
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valores do PIS e COFINS, assim como a Base de Cálculo do PIS e COFINS, nos registros C100 e C170 e nas respectivas colunas do relatório.
04.GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED PIS/COFINS (LF0215)
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Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado, juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo"
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do programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), o processamento vai determinar que
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os valores totais do PIS e COFINS serão atribuídos nos
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campos 26-VL_PIS
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e 27-VL_COFINS do registro C100.
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Além disso
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, o Valor da Base de Cálculo do PIS, Valor do PIS, Valor da Base de Cálculo COFINS e Valor
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da COFINS, serão inseridos
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nos campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS e 36-VL_COFINS, respectivamente no registro C170
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do arquivo do
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SPED.
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Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiverdesmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver
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desmarcado no programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), nenhum valor será atribuído aos campos 26-VL_PIS
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e 27-VL_COFINS
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do registro C100.
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Da mesma forma os
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campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS
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e 36-VL_COFINS do registro
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C170 permanecerão zerados.
05.
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RELATÓRIO AUXILIAR EFD CONTRIBUIÇÕES (LF0216)
Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado, juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo"
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do programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), os valores das colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS serão exibidos no relatório.
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Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiverdesmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver
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desmarcado no programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606),
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os valores das colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS permanecerão
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zerados no relatório.
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06. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS - LF0215
- Relatório Auxiliar - EFD Contribuições - LF0216
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