Índice
| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
A rotina do Cadastro de Atributos visa melhorar a identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
Os Atributos são informações específicas que serão fornecidas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM,
São objetivos dos Atributos na Importação:
- Padronizar a informação prestada;
- Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria;
- Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Permite a inclusão de Atributo(informações específicas e estruturadas) para cada código de NCM. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Permite a alteração de Atributo informado para cada código de NCM. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| Permite a exclusão do registro de Atributo informado para cada código de NCM. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. |
| Card |
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| Permite a visualização do(s) registro(s) de Atributo(s) informados para cada código de NCM. |
| Card |
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| Permite a pesquisa do registro de Atributo(s) informados para cada código de NCM com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Exemplo: |
| Card |
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| id | 6 |
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| label | Integrar Atributos |
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| Esta rotina permite a integração dos atributos disponibilizados pelo governo de forma automática. Com a configuração do parâmetro MV_EIC0074 é possível configurar se a integração será feita no ambiente de integração ou de homologação.
Será apresentado um filtro (pergunte) para que integre somente as NCMs desejadas: - Apenas NCMs do produtos ?: Irá considerar apenas as NCMs relacionadas aos produtos que estão cadastrados e configurados com o campo "Importado" como 1-SIM. Esta opção aplicará o filtro sobre o range de NCMs informados nas perguntas seguintes"
- NCM de?: NCM inicial para consulta. Para consultar um capítulo inteiro utilize XX00.00.00, onde XX representa o capítulo desejado"
- NCM até?: NCM final para consulta. Para consultar um capítulo inteiro utilize XX99.99.99, onde XX representa o capítulo desejado"
| Informações |
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| Esta funcionalidade do filtro somente estará disponível no pacote de expedição contínua do Comércio Exterior a partir de Outubro/2023 para os releases 12.1.33, 12.1.2210 e 12.1.2310, e como padrão do produto a partir do release 12.1.2410 (próximo release). Pacotes de Atualizações - Comércio Exterior - P12 |
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| Informações |
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Para que seja possível efetuar a integração de atributos quando se está utilizando o smartclient versão webapp é necessário que a versão do binário seja igual ou superior a 19.3.1.0.
Onde só é possível efetuar a integração utilizando a função do link abaixo e ela existe somente na versão citada acima. https://tdn.totvs.com/display/tec/GetEndPoint |
Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | | NCM: | Informe o NCM(Nomenclatura Externa do Mercosul). Utilizado atualmente como base para a classificação fiscal de mercadorias
| Código do Atributo: | Informe o código do Atributo. Os Atributos são informações específicas e de formatos estruturados de forma individualizada para cada código NCM. Exemplo: ATT_1 | | Nome do Atributo: | Informe o nome de apresentação do Atributo. Exemplo: Detalhamento IBAMA | | Código(s) Objetivo(s): | Informe o(s) código(s) de Objetivo(s). Obs.: Separe os atributos por " ; " Exemplo: 3;6;7 Obs: 3(Tratamento Administrativo); 6(LPCO); 7(Produtos) | | Modalidade Atributo: | Selecione uma das opções de Modalidade do Atributo: "1-Importação;2-Exportação;3-Ambos" | | Atributo Obrigatório: | Informe se o Atributo é obrigatório escolhendo a opção 1-Sim ou 2-Não. | | Data Início: | Data de Início da vigência do Atributo | | Data fim: | Data do Fim da vigência do Atributo | | Órgão(s) Anuente(s): | Informe o(s) Órgão(s) Anuente(s). São órgãos que autorizam a importação de determinado produto, mercadoria, matéria-prima, etc. Obs.: separar por ";" Exemplo: IBAMA;ANVISA | | Tamanho Máximo: | Informe o tamanho máximo do Atributo. Exemplo: 99(tamanho)
| | Domínio do Atributo: | Informe o código do Domínio do Atributo. Exemplo: 01 | | Descrição do Domínio do Atributo: | Informe a descrição do Domínio do Atributo. Exemplo: Exceto Espécies domésticas, conforme Portaria IBAMA 93/98 | | Atributo condicionante | Atributo(Pai) ao qual o atributo corrente pertence. Será preenchido quando o atributo corrente for condicionado de outro atributo, neste caso o atributo pai será gravado para vincular o atributo corrente ao seu condicionante ou quando o atributo pai possuir a tag formaPreenchimento do tipo "Composto". Neste segundo caso, os atributos pertencentes a listaSubatributos serão criados e o atributo pai, que originou o sub atributo será gravado para a vinculação. | | Condição | Condição do atributo, quando esta condição for verdadeira esse atributo deverá fazer parte do atributo pai. |
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