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Cálculo do INSS Patronal sobre o valor da remuneração do condutor
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | |||||
Segmento: | Seviços | |||||
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | |||||
Função: | MATXFIS.PRX | |||||
Situação/Requisito: | Cálculo do INSS Patronal não é efetuado sobre o valor da remuneração do condutor do veículo nas aquisições de serviços de transporte. A remuneração do condutor corresponde a 20% do valor da prestação. Sobre o valor da remuneração deverão ser calculados 20% sobre a Contribuição Previdenciária Patronal e 11% sobre a Contribuição Previdenciária Individual. | |||||
Solução/Implementação: |
Implementação de legislação para que o percentual de redução de base de INSS (Campo ED_BASEINS) seja aplicado também na base do INSS Patronal. Desta forma os dois tributos serão calculados considerando o mesmo percentual em relação ao valor da prestação, possibilitando o cálculo do INSS sobre o valor da remuneração do condutor nas prestações de serviço de transporte, que corresponde a 20% do valor da prestação. Exemplo de cálculo:
Para mais informações sobre INSS Patronal consulte as documentações: | |||||
Tickets relacionados: | 1127338 | |||||
Requisito: | DSERFIS2-1629 |