Histórico da Página

O objetivo deste artigo é orientar sobre o preenchimento dos campos para a geração da rotina, na tela de parametrização. Acompanhe o passo a passo.

Primeiramente, acesse o Menu de geração, para selecionar o layout EFD Contribuições importado: Rotinas Legais | Rotinas Federais -> EFD PIS/COFINS.

O sistema reporta como default ‐ C:\TOTVS\CorporeRM\RMLiber\Saidas, o local onde será salvo o arquivo texto da rotina. Entretanto, este caminho pode ser alterado. 

• •  Data do Layout Gerador de Saídas

 Neste campo é consistido a data do Layout EFD Contribuições. Atenção, para sempre manter o ambiente atualizado.

...

• •  Coligada
  •  Filial

 Informe a Coligada e Filial que deseja realizar a escrituração.

...

• •  Considerar Operações das Filiais SCP

               Caso este parâmetro esteja marcado são selecionados os dados de todas as filiais que sejam SCPs, independente de seu CNPJ, e que o Sócio Ostensivo seja a Filial parametrizada na geração. As informações das filiais SCPs antes eram geradas no arquivo como se fossem do Sócio Ostensivo, de acordo com as alterações introduzidas no Layout 1.14, à partir de Janeiro de 2014 a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCPs, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva. Além disso, será necessária também a geração de um novo registro, de código 0035, para identificar as SCPs. 

• •  Considerar Data Leitura para Seleção de Lançamentos de Energia Elétrica

...

              Este campo é atualizado de acordo com o layout EFD Contribuições.

...

• •  Indicador de Situação Especial

...

3 ‐ Incorporação

4 – Encerramento

...

• •  Número do Recibo declaração anterior (somente para retificadora)

Somente será informado se o arquivo a ser gerado é Retificador.

...

• •  Data Inicial/Final

Informar a data inicial e final da geração da rotina, esta data é mensal.

...

Algumas empresas não tem a obrigação de informar o Bloco D, se informar “NÃO” será gerado somente os registro de Abertura e Encerramento deste Bloco(D001 e D990).

...

• •  Gerar Registro M350

PIS/PASEP - Folha de Salários. Eventos à serem excluídos da base de PIS. 

• •  Indicador de Atividade Preponderante

...

4 – Atividade imobiliária;

9 – Outros.

...

• •  Contribuição Previdenciária Indicador da Incidência

Apuração da Contribuição Previdenciária, necessária para geração do Bloco P. 

• •  Lucro Presumido

Seleção do tipo de Regime Lucro Presumido: Regime de Caixa - Escrituração Consolidada e Regime de Competência - Escrituração Detalhada.

...

              Geração do arquivo texto será realizada apenas com base nos lançamentos fiscais no TOTVS Gestão Fiscal. 

• •  Lucro Presumido - Considerar Base de Cálculo como valor da Receita

Ao gerar o registro F500, o valor da base de cálculo será o mesmo valor da Receita. 

• •  Tipo de movimento(Pedido/Medição) a ser considerado no registro 1900

Gera o Registro 1900, com este campo habilitado será considerado os Movimentos 2.1 (Previsão da Medição), que possuam os tributos PIS ou COFINS emitidos no período de geração da Rotina.  Os Movimentos Faturados e Escriturados a partir do Movimento 2.1(Pedido\Medição) que são gerados no Movimento 2.2, deve ser identificados para que não sejam considerados novamente. Caso o Campo “ Gerar Registro 1900 Considerando Movimento 2.1(Pedido\Medição)” esteja desabilitado o sistema considera os valores conforme consistência já existente atualmente.

...

• •  Tipo de Movimento(Venda) a ser considerado no registro F500

 Geração do registro F500 com base nos valores do tributo INSS nos lançamentos fiscais.

...

• •  Cenário Patrimônio

Segunda moeda a ser utilizada na geração dos registros F120 e F130.

...

• •  Tipo de Escrituração

Informe o tipo de escrituração – Original ou Retificadora.

...

Informe o Indicador de acordo com tipo da natureza da Pessoa Jurídica. Informação pertinente a geração das Filiais SCP. 

• •  Rotina

Selecione a rotina legal pertinente. Acesse:Cadastros | Tabelas Auxiliares -> Configuração de Campos -> Rotina Fiscal.

...

• •  Classificação de Municípios

Selecione a tabela de Municípios. Exemplo: IBGE, SISCOMEX e RFB). 

• •  Classificação de Países

 Selecione a tabela de Países. Exemplo: SISCOMEX e BACEN 

• •  Classificação de Países(Comércio Exterior)

...

‐ No caso da pessoa sujeitar‐se aos dois regimes (não cumulativo e cumulativo), deve informar o indicador “3”. 

• •  Código Indicador de Método de apropriação de Créditos

...

O sistema trás como default o “NÂO SE APLICA”, mas tem que ser informado “1 ou 2”. 

• •  Código Indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período

...

A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.

...

• • Operações Institucionais Realizadas no Período

N – Não se Aplica

01 – Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas.

...

Observação: Utilizando a opção “N - Não se aplica” não será gerada informações do Bloco I.

...

• • Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada Mercado Interno(R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa Jurídica, vinculadas as receitas tributadas no regime não cumulativo:

...

‐ a outras alíquotas específicas.

• •  Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada Mercado Interno (R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa Jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não‐incidência das contribuições sociais.

• •  Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportações (R$)

Informe neste campo o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de:

...

‐ vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

...

• • Receita Base Cumulativa (R$)

Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins). 

...