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...

É na instância do processo o momento para indicar se um Correspondente faz o acompanhamento.Parâmetros envolvidos

Nota
titleNota

É importante considerar que há pré-condições necessárias para configuração dos seguintes parâmetros:

  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBME.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBMA.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCAWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCDWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JIMWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQTDIAC. 
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSIWFCO
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFLXCOR

 

 

 

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
id1
labelIncluir

Nesta opção indique primeiramente a filial para  esta inclusão;

Visualize que a tela está dividida em abas, sendo

  • Informações Básicas - Com acesso por esta aba temos as secundárias sendo
  • Cadastrais;
  • Adm/Fin;
  • Fiscais;
  • Compras;
  • Residente Exterior;
  • Autônomos;
  • Outros;
  • Atuação; preencha as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação do escritório correspondente.

Observação: Aos preencher as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação, os correspondentes passam a ser restringidos aos mesmos. Essas informações serão utilizadas no filtro da consulta padrão de Correspondentes no cadastro de Processos, de acordo com a Área Jurídica do processo e a Comarca da instância.

Para facilitar o cadastro, caso um escritório não possua nenhuma restrição, não é necessário preencher todas as comarcas. Deve ser preenchido apenas caso exista restrição.

  • Modelo de Contrato;  Utiliza-se para um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.

    Ao contratar um escritório Correspondente para atuar em determinado processo é necessário realizar um Contrato e

    Modelo de Contrato;  Utiliza-se para um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.

    Ao contratar um escritório Correspondente para atuar em determinado processo é necessário realizar um Contrato e determinar a forma de pagamento ao escritório correspondente, para que não seja necessário a realização de um novo contrato a cada contratação de correspondente.

    Nesta área informa-se um contrato padrão, sugerido a cada novo contrato para o Escritório Correspondente.

    São verificados no processo todos os contratos realizados, baseados no modelo de contrato, sendo possível a aplicação do reajuste deste valor.

  • Pagamento Correspondente - Entende-se por Correspondente quem faz o acompanhamento de processos em locais em que o escritório não atua diretamente.

Tal como um Prestador de Serviços o seu cadastro no sistema é feito como Fornecedor.

Uma vez distribuídas as tarefas (follow-ups) ao correspondente, o advogado confere o serviço prestado e da o seu aval para liberação do pagamento, que varia conforme a prestação do serviço, por isto definimos que é um pagamento conforme o ato processual.

Esta tela se divide em duas sub-abas, sendo elas:

Pagamento da Nota: Para informar qualquer nota enviada pelo Escritório Correspondente, e nela só constam honorários ou despesas. Não é permitido cadastrar duas formas de cobrança em razão de desdobramento da nota.

Existem as seguintes validações para este cadastro: (1) O campo Número da nota deve conter 9 posições e (2) Não é permitido cadastrar uma nota com o mesmo número e referência.

Desdobramento da Nota: O cadastro de desdobramento da nota consiste em informar todos os contratos do processo, vinculados à nota cadastrada.

Nota
titleNota

A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações EspeciaisAtos que recolhe dados utilizados na geração do Extrato.

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Preencha os campos e para prosseguir as opções são:

  • Fechar (para sair sem salvar a inclusão);
  • Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
  • Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)

Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? informe Sim ou Não.

Card
id2
labelAlterar

Para efetuar uma alteração, localize o item a ser alterado;

Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Após efetuar os ajustes, clique em:

  • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
  • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
  • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
Card
id3
labelVisualizar

No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar no alto da tela à esquerda.

Nesta opção não é possível efetuar alterações.

Card
id4
labelPesquisar

Permite a pesquisa de informações com ou sem a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

O sistema ainda dispõe de consulta específica por palavra-chave em algumas rotinas do sistema, e que permite a busca pelas colunas listadas na consulta e sem a necessidade de escolha de índice, uso de acentuação, caracteres especiais ou maiúsculo/minúsculo

Card
id5
labelExcluir

No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

Clique na opção Outras Ações / Excluir;

No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

Certifique-se e para prosseguir, clique em:

  • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
  • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
Card
id6
labelRelatório Especialidade

Outras Ações / Relatório  Escpecialidade

Visualize a tela apresentada;

Relatório Especialidade

Dica
titleImportante:

Para a correta geração deste relatório, acesse a rotina Contatos (TMKA070), selecione o contato cadastrado, clique em Alterar, acesse agora Outras Ações / Especialidade e na tela apresentada informe o campo Código da Especialidade pela consulta padrão e para finalizar Confirme.

Visualize a tela apresentada;

Preencha o campo Cód.Especialidade utilizando a consulta padrão, se necessário.

Selecione a especialidade e confirme;

Feito isso o sistema lista Ao escolher uma especialidade, listam-se todos os contatos que tenham esta especialidade.

Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar.

Card
id7
labelRelatório Especialidade x Comarca

Outras Ações / Relatório  Escpecialidade x Comarca

Visualize a tela apresentada;

Preencha o campo Cód.Especialidade e Cód.Comarca, utilizando a consulta padrão, se necessário.

Ao escolher uma Comarca e uma especialidade, são listados todos os contatos daquela Comarca, em que a especialidade foi selecionada.

Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar.

Card
id8
labelRelatório Nome Advogado Correspondente

Outras Ações / Relatório  Advogado Correspondente

Visualize a tela apresentada;

Preencha o campo Nome Advogado Correspondente utilizando a consulta padrão, se necessário.

Ao escolher um nome, são listados todos os contatos com aquele nome, especialidade e escritório.

Esta funcionalidade permite gerar um relatório, com dados de um determinado advogado (contato).

Para gerar o relatório, preencha o campo Nome Advogado Correspondente, utilizando a consulta padrão, se necessário. Para filtrar um registro a partir do nome, clique no ícone de lupa do campo.

Image Added

 Em seguida, na tela de consulta padrão, digite o nome que deseja buscar no campo Palavra-chave e em seguida clique no botão Pesquisar

Image Added

Selecione o registro que deseja e clique em confirmar. O sistema irá retornar para a tela de geração do relatório:

Image Added


É possível digitar o nome diretamente no campo também:

Image Added

Ao clicar no botão OK, o relatório será gerado e serão listados todos os contatos com aquele nome, apresentando sua especialidade e escritórioPara prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar.

Card
id9
labelAnexos

Outras Ações / Anexos

Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

Este recurso permite vincular documentos, abri-los, desvinculá-los ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao correspondente.

Card
id10
labelEnviar Nota

Outras Ações / Enviar Nota

Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

Opção utilizada após cadastrar uma nota e realizar o seu desdobramento para enviá-la ao departamento legal, onde é verificado se a nota cadastrada atende aos requisitos do contrato padrão e pode ser aprovada para pagamento ou recusada para complemento de alguma informação necessária.

Card
id11
labelDesdobrar

Outras Ações / Desdobrar

Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

Utiliza-se esta opção para fazer o desdobramento da nota cadastrada, onde são verificados todos os processos que possuem contratos ativo.

Visualize a tela de seleção com todos os contratos elegíveis para desdobramento, onde determina-se quais processos deseja desdobrar para aquela nota. Também verifica-se se um contrato tem o tipo pagamento único. Se for visualize a tela solicitando a confirmação de encerramento do contrato. Ao seleciona-lo, o contrato é automaticamente encerrado e não mais apresentado na tela de contratos elegíveis para desdobramento.

Ao selecionar os desdobramentos e pressionar Confirmar, se o valor dos contratos localizados for superior ou inferior ao valor da nota.

Verifique os parâmetros:

MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 1 Apresenta uma mensagem informando que o valor é superior ou inferior ao valor da nota e solicita a confirmação para prosseguir com o desdobramento.

MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 2 Não permite o desdobramento da nota, enquanto os valores não forem exatamente iguais aos da nota.

Card
id12
labelReajustar Contrato

Outras Ações / Reajustar Contrato

Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

Permite ao administrador Financeiro realizar reajustes em modelos de contratos e aplicar este valor a todos os contratos cadastrados com base nas informações do contrato padrão.

Card
id13
labelContratos do Modelo

Outras Ações / Contratos do Modelo

Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

Apresenta todos os contratos ativos para o correspondente vinculado a algum processo.

Nota
titleNota

De acordo com as informações cadastradas nas pré-condições, os Principais Campos podem ser preenchidos por meio da utilização da consulta padrão (tecla F3).

Principais Campos 
Âncora
principaiscampos
principaiscampos

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
CampoDescrição
Código

Informe um código que individualiza cada um dos fornecedores da empresa e que será complementado pelo código da loja.

Exemplo:

000001

Loja

Corresponde ao código identificador de cada uma das unidades (filiais) de um fornecedor e permite o controle individual de cada estabelecimento.

Exemplo:

02

Razão Social

Informe a razão social do estabelecimento.

Nome FantasiaEste é o campo para informar por qual nome o fornecedor é conhecido e auxilia nas consultas e nos relatórios do sistema.
Tipo

Utilize a seta para selecionar entre: F Pessoa Física; J Pessoa Jurídica; X para Importação e/ou outros.

Exemplo:

J - Jurídica

RG/Ced.EstrangInforme o número de registro de identificação do Cadastro Geral de Pessoas Físicas para o território Nacional ou o código para identificação de estrangeiro.
Forn. Mailing

Utilize a seta para indicar se é fornecedor de mailling.

S- Sim ou N-Não

Exemplo:

N - Não

Bloqueado

Utilize a seta para indicar se o fornecedor deve estar bloqueado para uso pelo sistema. 1-Sim ou 2- Não.

Exemplo:

1-Sim

Cód.Adm

Utilize a consulta padrão para selecionar o código da Administradora Financeira.

Exemplo:

American Express

Form.Pgto

Utilize a consulta padrão para selecionar a forma de pagamento preferencial.

Exemplo:

A vista.

Tp.Cta.Forn

Utilize a seta para selecionar entre: 1- Conta corrente ou 2- Poupança.

Exemplo:

1 - Conta corrente

IRRF Prog

Indica se o cálculo do IRRF é progressivo ainda que o fornecedor seja Pessoa Jurídica. Selecione 1-Sim ou 2-Não.

Exemplo:

1-Sim

Recolhe ISS

Indica se o fornecedor recolhe ISS. Utilize S-Sim, N-Não ou deixe em branco.

Exemplo:

N - Não

Tipo de Escr.

Utilize este campo para definir o tipo de escrituração para o ISSQN de Porto Alegre - RS

  • 01-Outro Tipo - Receita Bruta;
  • 02-Agência de Publicidade e Propaganda;
  • 03-Agência de Viagem e Operadora de Turismo;
  • 04-Substituto Tributário Não Prestador de Serviços - Seg / Cia Aérea;
  • 05-Órgão da Administração Pública;
  • 07-Sociedade de Profissionais;
  • 08-Taxi e Transporte Escolar;
  • 09-Regime Especial - Banco/ Financeira /Corretora;
  • 10-Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;
  • 11-Construção Civil / Incorporação Imobiliária;
  • 12-Entidade Imune / Isenta;
  • 14-Regime de Estimativa;
  • 15-Receita Bruta com redução de Base de cálculo;
  • 16-Simples Nacional;
  • 17-Planos de saúde;
  • 18-Salões de beleza, barbearias e congêneres;
  • 19-Escritório de Contabilidade - Simples Nacional;
Pais Bacen

Utilize a consulta padrão para definir o Código do Pais segundo tabela do Banco Central do Brasil (BACEN).

Exemplo:

Brasil

Tipo Pessoa

Utilize a seta para definir o tipo de pessoa a que pertence o fornecedor, sendo: CI Comércio / Indústria; PF Pessoa Fìsica ou OS Prestação de Serviço.

Exemplo:

Pessoa Jurídica

Rec PISUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do PIS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
Rec. COFINSUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do COFINS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
Rec.CSLLUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do CSLL. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
Calc. IRRFUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do IRRF. Selecione entre 1-Normal, 2- IRRF na Baixa; 3-Simples ou 4-Empresa Individual.
P.Vínculo

Utilize a consulta padrão para indicar o tipo de vínculo comercial do participante com o emitente. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

Sit.Esp.Res.BHUtilize a seta para selecionar o código de identificação para a DES BH.

1-Exclu Prest de Serv,

2-Prest de Serv c/ Ded,

3-Const Civil,

4-Agenc de Tur/Adm de Fundos,

5-Prop e Publ/Inter,

6- Pro e Pub/  Int Is

7-Não In/Re/Rep

Reg. CPOMUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor tem registro no  CPOM-SP.
Rec.FETHABUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se recolhe o FETHAB.
Rec. FABOVUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo.
Rec. FACSUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo.
Contr.TARE?

Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para definir se o fornecedor é contribuinte do Tare.

Esta opção serve para indicar se o fornecedor também se enquadra no regime especial TARE. Ao efetuar uma venda de contribuinte TARE para outro também contribuinte TARE, o código, conforme tabela da Portaria 384/01 deve ser 90, independente do produto.

TPJ

utilize a seta para selecionar o tipo de pessoa jurídica:

1-ME Micro Empresa 2- EPP Empresa de Pequeno Porte 3- MEI Microempresário Inividual 4- Cooperativa 5-Não optante

Fome Zero

Utilize a seta para selecionar se o fornecedor é participante do programa Fome Zero do Governo  Federal.

Inc.Prd.LeiteUtilize a seta para indicar se o fornecedor se  beneficiará do incentivo à produção e à industrialização do leite conforme artigo 207-B RICMS/MG.
Identificac

Utilize a consulta padrão para informar neste campo entre 1-Fabricante; 2-Fornecedor; 3-Todos; 4-Exportador e 5-Beneficiario.

Exemplo:

2-Fornecedor

Rec.CIDEUtilize a seta para informar se o fornecedor recolhe CIDE, 1-Sim ou 2-Não.
Valor do Honorário

O conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.

Valor da NotaO conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.
Valor da DespesaO conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.

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