Cálculo da Contribuição Assistencial nos roteiros da PLR e na 2º Parcela do 13º Salário

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da contribuição Assistencial, para possibilitar a sua execução nos cálculos da PLR e na 2ª Parcela do 13º Salário.

Alguns sindicatos determinam que a contribuição Assistencial seja calculada descontada também sobre a PLR e/ou sobre a 2º Parcela do 13º Salário. Então, para atender a esses casos, foi realizada uma implementação que permitirá realizar o cálculo da contribuição Assistencial nos roteiros de cálculo 132 e PLR.

Para que esse cálculo seja possível estão sendo disponibilizados os mnemônicos:

Em cada um desses mnemônicos devem ser definidas as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial para o seu respectivo roteiro, sendo o mnemônico P_VCASS132 utilizado no cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário, e o mnemônico P_VCASSPLR utilizado no cálculo da PLR.

Se a base de cálculo for composta pelo valor de uma única verba, por exemplo, com o código 001, ela deve ser informada da seguinte maneira: "001". Caso haja mais de uma verba, cada código deve ser separado por vírgulas. Por exemplo, se a base de cálculo for composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, o mnemônico deve ser informado da seguinte maneira: "001,002,003,004,005" 

Observação: as regras de cálculo são aquelas existentes no cadastro do Sindicato, que são as mesmas regras utilizadas no cálculo da contribuição Assistencial na Folha de Pagamento.

Procedimento para Utilização

Cadastrar um Mnemônico para definir Informar em cada Mnemônico as verbas que irão compor a base de cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300)

O sistema apresenta a janela de mnemônicos cadastrados.

       2.            Posicione no mnemônico P_VCASS132 clique no botão Alterar e informe as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial no cálculo da 2º na 2º Parcela do 13º Salário. 

       3.            Confira os dados e confirme.

       4.            Repita o procedimento para o mnemônico P_VCASSPLR, para cadastrar as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial no cálculo da PLRna PLR. 

Alterar os roteiros 132 (2ª Parcela do 13º Salário) e PLR, para adicionar uma nova linha a qual será informada a Fórmula S_CONASSISpara realização do cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de roteiros cadastrados.

       2.            Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - e clique no botão alterar.  

       3.            Localize a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13º" que possui a fórmula "S_INSS13()", que no roteiro padrão está na sequencia 00420. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostos, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00419, com as seguintes informações:

                      "Habilitado" Tp1Seq. Calculo" (RM_CHAVESEQ)  = Sim 00419

                      "Seq. CalculoDescrição" (RM_SEQDESCRIC)  = 00419 Contribuição Assistencial no 13º Salario

                      "DescriçãoFórmula" (RM_DESCRICFORMULA)  = Contribuição Assistencial no 13º SalarioS_CONASSIS()

                        "FórmulaHabilitado"   (RM_FORMULAHABILIT)  = S_CONASSIS

       4.            Confira os dados e confirme.

Sim                      

               Observação: nesse exemplo, a contribuição

será calculada antes dos impostos, por isso, foi cadastrada na sequencia 00419. Mas se alguma outra verba

vier a ver utilizada

talvez seja necessário informar uma outra sequencia. É

preciso avaliar cada caso específico.

       4.            Confira os dados e confirme.

       2 5.            Posicione no roteiro PLR e clique no botão alterar.  

       3 6.            Localize a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13ºGRAVACAO DO CALCULO DA PLR" que possui a fórmula "S_INSS13GRAVPLR()", que no roteiro padrão está na sequencia 0042000130. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostosapós a gravação da verba da PLR, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 0041900131, com as seguintes informações:                      "Habilitado" Tp1." (RM_CHAVE)  = Sim  

                      "Seq. Calculo" (RM_SEQ)  = 0041900131

                      "Descrição" (RM_DESCRIC)  = Contribuição Assistencial no 13º Salariona PLR

                      "Fórmula" (RM_FORMULA)  = S_CONASSIS()

                      "Habilitado" (RM_HABILIT)  = Sim

       4.            Confira os dados e confirme.

.

         5.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.

       5 6.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário. PLR.

       7.           Verifique se a contribuição Assistencial foi calculada corretamente conforme a base de cálculo definida para cada roteiro, e de acordo com os percentuais informados no Sindicato.

DEMAIS INFORMAÇÕES

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360052024613-RH-Linha-Protheus-GPE-Como-cadastrar-contribui%C3%A7%C3%A3o-assistencial-.