| Card |
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| id | Objetivo |
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| label | Objetivo | Conceito |
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| São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros. Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, dos militares e dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que deverá ser transmitido antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/órgão público Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades das rotinas para a geração dos eventos NÃO PERIODICOS do eSocial. Não existe uma rotina isolada para o envio dos eventos não periódicos, os mesmos são transmitidos ao TAF a cada ação, que, conforme nosso entendimento deve ser atualizado no RET. Os eventos não periódicos só serão enviados caso o MV_RHTAF esteja habilitado como .T.conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, que deve ser: " " - Default
1 - Não Periódicos
2 - NP + Periódicos Antes de habilitar este parâmetro importante se atentar que todos Todos os funcionários afastados e ativos da base devem estar na base do TAF . O parâmetro MV_FASESOC não é criado automaticamente, o usuário deverá criar o parâmetro conforme o documento DRHESOCP-2649 - Ajustes para o faseamento do eSocial Funcionamento Cada um das rotina citadas abaixo tem um funcionamento próprio, porém todas elas tem algo em comum: Caso ocorra algum erro na integração do TAF é apresentado o erro na tela ou através de LOG e a operação NÃO SERÁ EFETIVADA no SIGAGPE, isto porque o software tem que garantir que os dados do TAF sejam um "ESPELHO" do SIGAGPE. Quando a operação de integração com o TAF é bem sucedida a operação no SIGAGPE é efetivada, e é possível apresentar uma mensagem informando que o registro foi integrado com o TAF através do parâmetro MV_EFDMSG
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| true | | id | Alterações ImpeditivasPremissas |
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| label | Alterações Impeditivas |
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| Nesta aba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial. | Alterações no Cadastro de Funcionário |
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As alterações no Cadastro de Funcionário estarão restritas quando: - O parâmetro MV_RHTAF estiver habilitado como .T.
- CPF, NIS e CATEGORIA DO ESOCIAL: São campos usados na chave de identificação do funcionário no RET, sendo assim passam a ser obrigatórios
- O campo Categoria do eSocial só pode ser alterado de categoria 102,105 e 106 para a 101. As demais alterações neste campo obrigam o usuário a ENCERRAR um vinculo e criar outro
- O campo CPF faz parte da chave de identificação e não pode ser alterado.
- Não será possível informar Data de Demissão do Funcionário, pois somente a partir da rotina de Desligamento é possível gerar o evento S-2299
- Não será possível informar dados de Reintegração, pois somente a partir da rotina de Reintegração é possível gerar o evento S-2298
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| Card |
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| id | Alterações Impeditivas |
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| label | Alterações Impeditivas |
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| Nesta aba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial. | Alterações no Cadastro de Funcionário |
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As alterações no Cadastro de Funcionário estarão restritas quando: - O parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para os eventos não periódicos
- CPF, NIS e CATEGORIA DO ESOCIAL: São campos usados na chave de identificação do funcionário no RET, sendo assim passam a ser obrigatórios
- O campo Categoria do eSocial só pode ser alterado de categoria 102,105 e 106 para a 101. As demais alterações neste campo obrigam o usuário a ENCERRAR um vinculo e criar outro
- O campo CPF faz parte da chave de identificação e não pode ser alterado.
- Não será possível informar Data de Demissão do Funcionário, pois somente a partir da rotina de Desligamento é possível gerar o evento S-2299
- Não será possível informar dados de Reintegração, pois somente a partir da rotina de Reintegração é possível gerar o evento S-2298
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| Card |
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| id | Não Periódicos |
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| label | Eventos Não Periódicos |
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| Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo. Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial. Observação importante: Parâmetro MV_DTCGINI Quando é realizada a alteração de um trabalhador que não foi processado na Carga Inicial, o sistema irá gerar o evento S-2200 e no arquivo XML desse evento conterá o atributo CADINI, para indicar se as informações do vínculo do trabalhador são Anteriores ou Posteriores à data de início de obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos. Quando o vínculo é anterior, ou seja, o funcionário já estava admitido antes do envio das informações, o atributo será CADINI = S, e quando o vínculo for posterior, o atributo será CADINI = N. Para que esse atributo seja gerado com a informação correta (S ou N) o sistema avalia a data informada no parâmetro MV_DTCGINI, o qual determina a data que a carga inicial foi enviada para o governo e concluída. Exemplo: MV_DTCGINI = 01/03/2018 (Data que iniciou-se envio da 2ª fase do eSocial (NÃO PERIÓDICOS) ao governo) Funcionário 1 admitido em 05/03/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = N (porque a admissão do trabalhador ocorreu após a data informada no parâmetro MV_DTCGINI) Funcionário 2 admitido em 01/01/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = S (porque foi realizada carga inicial e a admissão foi realizada anteriormente a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)
| Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | S-2190 - Adm. Preliminar |
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| label | S-2190 - Adm. Preliminar |
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| | Deck of Cards |
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| Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
- O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário. O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.
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101 102 103 104 105 106 301 302 303 306 307 309 | Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 Empregado - Aprendiz Empregado - Doméstico Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão Agente Político Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria Militar efetivo Agente Público - Outros | | 111 | Empregado - Contrato Intermitente |
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| Card |
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| id | S-2200 - Cad Funcionários |
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| label | S-2200 - Cad Funcionários |
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| | Deck of Cards |
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| id | Evento S-2200 - Admissão |
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| O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário. Matrícula eSocial: A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais. Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada. Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF. Condições: Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado. Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado
O Evento é disparado nas seguintes operações - Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)
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| | Card |
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| id | Não Periódicos |
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| label | Não Periódicos |
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| Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo. Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial: | Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | S-2190 - Adm. Preliminar |
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| label | S-2190 - Adm. Preliminar |
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| | Deck of Cards |
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| Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
- O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário. O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190. | |
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101 102 103 104 105 106 301 302 303 306 307 309 | Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 Empregado - Aprendiz Empregado - Doméstico Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão Agente Político Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria Militar efetivo Agente Público - Outros |
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| Card |
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| id | S-2200 - Cad Funcionários |
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| label | S-2200 - Cad Funcionários |
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| | Deck of Cards |
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| id | Evento S-2200 - Admissão |
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| O Evento de Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário. Matrícula eSocial: A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais. Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada. Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF. Condições: Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado. Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado O Evento é disparado nas seguintes operações - Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)
Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAFCaso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamenteCaso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração o mesmo foi habilitado
- Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;
- Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;
- Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;
- Transferência de Funcionários (gpea180)
- Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial
EXCLUSÃO A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010 | Card |
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| id | S-2205 - Alteração Cadastral |
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| label | S-2205 - Alteração Cadastral |
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| | Deck of Cards |
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| O Evento de S-2205 - Alteração deve ser gerado quando dados cadastrais do funcionário são alterados :- Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
um dos campos abaixo seja alterado:- DDD celcular (RA_DDDCELU)
- Numero Celular (RA_NUMCELU)
- Caixa Postal (RA_CPOSTAL)
- Número do PIS (RA_PIS)
- Nome (RA_NOMECMP RA_NOME)
- Sexo(RA_SEXO)
- Raça e cor (RA_RACACOR)
- Estado Civil (RA_ESTCIVI)
- Grau de instrução (RA_GRINRAI)
- Numero CTPS (RA_NUMCP)
- Série da CTPS (RA_SERCP)
- UF da CTPS (RA_UFCP)
- Numero do RIC (RA_NUMRIC)
- Data de Emissão (RA_EMISRIC)
- Data de Expedição (RA_DEXPRIC)
- Numero Rg (RA_RG)
- Orgao expeditor (RA_RGEXP)
- Data de expedição (RA_DTRGEXP)
- Numero RNE (RA_RNE)
- Orgão expeditor (RA_RNEORG)
- Data de expedição (RA_RNEDEXP)
- Numero no órgão de classe (RA_CODIGO)
- Orgão emissor (RA_OCEMIS)
- Data de emissão órgão de classe (RA_OCDTEXP)
- Data de Validade (RA_OCDTVAL)
- CNH
- CNH (RA_HABILIT)
- Data de Emissão (RA_DTEMCNH)
- UF CNH (RA_UFCNH)
- Data de Vencimento (RA_DTVCCNH)
- Categoria (RA_CATCNH)
- Cliassificação estrangeiro (RA_CLASEST)
- Cadasdo com brasileiro (RA_CASADBR)
- Filhos Brasileiros (RA_FILHOBR)
- Portador de deficiência(RA_PORTDEF)
- Eh aposentado (RA_EAPOSEN)
- Tipo de logradouro (RA_LOGRTP)
- Descrição logradouro (RA_LOGRDSC)
- Numero do logradouro (RA_LOGRNUM)
- Complemento (RA_COMPLEM)
- Bairro (RA_BAIRRO)
- CEP (RA_CEP)
- Codigo Municipio (RA_CODMUN)
- Estado (RA_ESTADO)
- Pais de origem (RA_PAISEXT)
- Data de chegada (RA_DATCHEG)
- eMail (RA_EMAIL)
- Email Alternativo (RA_EMAIL2)
- DDD Telefone (RA_DDDFONE)
- Numero telefone (RA_TELEFON)
IMPORTANTE O registro S-2205 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET. Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4. |
| | Card |
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| id | S-2206 - Alteração Contratual |
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| label | S-2206 - Alteração Contratual |
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| | Deck of Cards |
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| id | Evento S-2206 - Alteração Cadastral |
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| O Evento de S-2206 - Alteração Contratual deve ser gerado quando dados contratuais do funcionário são alterados : - Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
Caso um dos campos abaixo seja alterado: - Tipo de Vinculo (RA_VIEMRAI)
- Tipo de Previdência (RA_TPPREVI)
- Tipo de Jornada (RA_TPJORNA)
- Sindicato (RA_SINDICA)
- Função (RA_CODFUNC)
- Categoria eSocial (RA_CATEFD)
- Salario (RA_SALARIO)
- Categoria (RA_CATFUNC)
- Tipo de Contrato (RA_TPCONTR)
- Data fim de contrato (RA_DTFIMCT)
- Turno (RA_TNOTRAB)
- Jornada Parcial (RA_HOPARC)
- Horas semanais (RA_HRSEMAN)
- Regra (RA_REGRA)
- Numero processo func menor (RA_NJUD14)
Transferência de Funcionários (gpea180)Transferência entre Filiais
Job para os Históricos SalariaisCada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB. Para configuração, siga os passos do documento:
| Card |
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| id | S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho |
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| label | S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | Layout Corrente S-2210 |
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| label | Layout Corrente |
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| Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União. Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
| Card |
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| id | Condição para geração S-2210 |
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| label | Condição para geração |
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| Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
- O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. |
| Card |
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| id | Ocorrência do Evento S-2210 |
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| label | Ocorrência do Evento |
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| O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração). O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298. |
| Card |
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| id | Estrutura XML S-2210 |
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| label | Estrutura XML |
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| Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento: |
| Card |
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| id | Fluxo do evento S-2210 |
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| label | Fluxo do evento |
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| | Deck of Cards |
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| id | S-2210 - Fluxos diversos |
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| | Card |
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| id | S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho |
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| label | S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho |
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| Card |
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| id | S-2298 - Reintegração |
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| label | S-2298 - Reintegração |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | Layout Corrente S-2298 |
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| label | Layout Corrente |
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| Atualmente, o evento S-2298 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União. Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
| Card |
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| id | Condição para geração S-2298 |
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| label | Condição para geração |
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| Para que o evento S-2298 - Reintegração seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
- O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. |
| Card |
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| id | Ocorrência do Evento S-2298 |
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| label | Ocorrência do Evento |
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| O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração). O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298. | Código | Descrição |
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101 102 103 104 105 106 301 302 303 306 307 309 | Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 Empregado - Aprendiz Empregado - Doméstico Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão Agente Político Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria Militar efetivo Agente Público - Outros |
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| Card |
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| id | Estrutura XML S-2298 |
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| label | Estrutura XML |
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| Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2298 - Reintegração: <eSocial> <evtReintegr> <ideVinculo> <cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab> <nisTrab> Conteúdo </nisTrab> <matricula> Conteúdo </matricula> </ideVinculo> <infoReintegr> <tpReint> Conteúdo </tpReint> <nrProcJud> Conteúdo </nrProcJud>
<nrLeiAnistia> Conteúdo </nrLeiAnistia> <dtEfetRetorno> Conteúdo </dtEfetRetorno> <dtEfeito> Conteúdo </dtEfeito> <indPagtoJuizo> Conteúdo </indPagtoJuizo> </infoReintegr> </evtReintegr> </eSocial> |
| Card |
|---|
| id | Tabelas Envolvidas S-2298 |
|---|
| label | Tabelas Envolvidas |
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| Abaixo temos o relacionamento das tabelas | Tabela | Descrição |
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| CMF | Reintegração | | SRA | Cadastro de Funcionário |
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| Card |
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| id | Fluxo do evento S-2298 |
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| label | Fluxo do evento |
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| | Deck of Cards |
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| id | S-2298 - Fluxos diversos |
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| | Card |
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| id | S-2298 - Fluxo Reintegração |
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| label | S-2298 - Reintegração |
|---|
|  Image Removed
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| Card |
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| id | S-2299 - Desligamento |
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| label | S-2299 - Desligamento |
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| | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | Layout Corrente S-2299 |
|---|
| label | Layout Corrente |
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| Atualmente, o evento S-2299 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União. Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
| Card |
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| id | Condição para geração S-2299 |
|---|
| label | Condição para geração |
|---|
| Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- O trabalhador possuir um registro S-2100 ou S-2200 integrado com o TAF
- Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2100 ou S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
- Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
- Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
- Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
- Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mesagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. |
| Card |
|---|
| id | Ocorrência do Evento S-2299 |
|---|
| label | Ocorrência do Evento |
|---|
| O evento S-2299 - Desligamento é gerado sempre que um trabalhador com vínculo, é demitido do sistema Protheus através da rotina GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão). O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar integrado com o TAF (evento S-2100 ou S-2200 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial do trabalhador ser do tipo que possui vínculos com a empresa. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2299. | Código | Descrição |
|---|
101 102 103 104 105 106 301 302 303 306 307 309 | Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 Empregado - Aprendiz Empregado - Doméstico Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão Agente Político Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria Militar efetivo Agente Público - Outros |
|
| Card |
|---|
| id | Estrutura XML S-2299 |
|---|
| label | Estrutura XML |
|---|
| Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.02 do evento S-2299 - Desligamento: <eSocial>
<evtDeslig>
<Id></Id>
<ideEvento>
<indRetif></indRetif>
<nrRecibo></nrRecibo>
<tpAmb></tpAmb>
<procEmi></procEmi>
<verProc></verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc></tpInsc>
<nrInsc></nrInsc>
</ideEmpregador>
<ideVinculo>
a<cpfTrab></cpfTrab>
<nisTrab></nisTrab>
<matricula></matricula>
</ideVinculo>
<infoDeslig>
<mtvDeslig></mtvDeslig>
<dtDeslig></dtDeslig>
<indPagtoAPI></indPagtoAPI>
<dtProjFimAPI></dtProjFimAPI>
<pensAlim></pensAlim>
<percAliment></percAliment>
<vrAlim></vrAlim>
<nrCertObito></nrCertObito>
<nrProcTrab></nrProcTrab>
<indCumprParc></indCumprParc>
<observacao></observacao>
<sucessaoVinc>
<cnpjSucessora></cnpjSucessora>
</sucessaoVinc>
<verbasResc>
<dmDev>
<ideDmDev></ideDmDev>
<infoPerApur>
<ideEstabLot>
<tpInsc></tpInsc>
<nrInsc></nrInsc>
<codLotacao></codLotacao>
<detVerbas>
<codRubr></codRubr>
<ideTabRubr></ideTabRubr>
<qtdRubr></qtdRubr>
<fatorRubr></fatorRubr>
<vrUnit></vrUnit>
<vrRubr></vrRubr>
</detVerbas>
<infoSaudeColet>
<detOper>
<cnpjOper></cnpjOper>
<regANS></regANS>
<vrPgTit></vrPgTit>
<detPlano>
<cpfDep></cpfDep>
<nmDep></nmDep>
<dtNascto></dtNascto>
<vlrPgDep></vlrPgDep>
</detPlano>
</detOper>
</infoSaudeColet>
<infoAgNocivo>
<grauExp></grauExp>
</infoAgNocivo>
<infoSimples>
<indSimples></indSimples>
</infoSimples>
</ideEstabLot>
</infoPerApur>
<infoPerAnt>
<ideADC>
<dtAcConv></dtAcConv>
<tpAcConv></tpAcConv>
<dtEfAcConv></dtEfAcConv>
<dsc></dsc>
<idePeriodo>
<perRef></perRef>
<ideEstabLot>
<tpInsc></tpInsc>
<nrInsc></nrInsc>
<codLotacao></codLotacao>
<detVerbas>
<codRubr></codRubr>
<ideTabRubr></ideTabRubr>
<qtdRubr></qtdRubr>
<fatorRubr></fatorRubr>
<vrUnit></vrUnit>
<vrRubr></vrRubr>
</detVerbas>
<infoAgNocivo>
<grauExp></grauExp>
</infoAgNocivo>
<infoSimples>
<indSimples></indSimples>
</infoSimples>
</ideEstabLot>
</idePeriodo>
</ideADC>
</infoPerAnt>
</dmDev>
<procJudTrab>
<tpTrib></tpTrib>
<nrProcJud></nrProcJud>
<codSusp></codSusp>
</procJudTrab>
<infoMV>
<indMV></indMV>
<remunOutrEmpr>
<tpInsc></tpInsc>
<nrInsc></nrInsc>
<codCateg></codCateg>
<vlrRemunOE></vlrRemunOE>
</remunOutrEmpr>
</infoMV>
</verbasResc>
<quarentena>
<dtFimQuar></dtFimQuar>
</quarentena>
</infoDeslig>
</evtDeslig>
</esocial> |
| Card |
|---|
| id | Tabelas Envolvidas S-2299 |
|---|
| label | Tabelas Envolvidas |
|---|
| Abaixo temos o relacionamento das tabelas | Tabela | Descrição |
|---|
| T05 | Detalhamento Verbas Rescisória | | CMD | Desligamento | | C9V | Dados do Trabalhador |
|
| Card |
|---|
| id | Fluxo do evento S-2299 |
|---|
| label | Fluxo do evento |
|---|
| | Deck of Cards |
|---|
| id | S-2299 - Fluxos diversos |
|---|
| | Card |
|---|
| id | S-2299 - Fluxo Reintegração |
|---|
| label | S-2299 - Reintegração |
|---|
|  Image Removed
|
|
|
|
|
| Card |
|---|
| id | S-2300 - Cad. Funcionários |
|---|
| label | S-2300 - Cad. Funcionários |
|---|
| Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle. | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | Layout Corrente |
|---|
| label | Layout Corrente |
|---|
| Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União. Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
| Card |
|---|
| id | Condição para geração |
|---|
| label | Condição para geração |
|---|
| Para que o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- Todos os campos do eSocial preenchidos.
- Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. |
| Card |
|---|
| id | Ocorrência do Evento |
|---|
| label | Ocorrência do Evento |
|---|
| O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente). O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300. | Código | Descrição |
|---|
201 202 305 308 401 410 701 711 712 721 722 723 731 734 738 741 751 761 771 781 901 902 903 | Trabalhador Avulso Portuário Trabalhador Avulso Não Portuário Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. Conscrito Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção Contribuinte individual - Microempreendedor Individual Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa Estagiário Médico Residente Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 |
Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*. * Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso. |
| Card |
|---|
| id | Estrutura XML |
|---|
| label | Estrutura XML |
|---|
| Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início: <eSocial>
<evtTSVInicio>
<Id> Conteúdo </Id>
<ideEvento>
<indRetif> Conteúdo </indRetif>
<nrRecibo> Conteúdo </nrRecibo>
<tpAmb> Conteúdo </tpAmb>
<procEmi> Conteúdo </procEmi>
<verProc> Conteúdo </verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc> Conteúdo </tpInsc>
<nrInsc> Conteúdo </nrInsc>
</ideEmpregador>
<trabalhador>
<cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab>
<nisTrab> Conteúdo </nisTrab>
<nmTrab> Conteúdo </nmTrab>
<sexo> Conteúdo </sexo>
<racaCor> Conteúdo </racaCor>
<estCiv> Conteúdo </estCiv>
<grauInstr> Conteúdo </grauInstr>
<nmSoc> Conteúdo </nmSoc>
<nascimento>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
<paisNascto> Conteúdo </paisNascto>
<paisNac> Conteúdo </paisNac>
<nmMae> Conteúdo </nmMae>
<nmPai> Conteúdo </nmPai>
<documentos>
<CTPS>
<nrCtps> Conteúdo </nrCtps>
<serieCtps> Conteúdo </serieCtps>
<ufCtps> Conteúdo </ufCtps>
</CTPS>
<RIC>
<nrRic> Conteúdo </nrRic>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RIC>
<RG>
<nrRg> Conteúdo </nrRg>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RG>
<RNE>
<nrRne> Conteúdo </nrRne>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RNE>
<OC>
<nrOc> Conteúdo </nrOc>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
</OC>
<CNH>
<nrRegCnh> Conteúdo </nrRegCnh>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<ufCnh> Conteúdo </ufCnh>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
<dtPriHab> Conteúdo </dtPriHab>
<categoriaCnh> Conteúdo </categoriaCnh>
</CNH>
</documentos>
</nascimento>
<endereco>
<brasil>
<tpLograd> Conteúdo </tpLograd>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</brasil>
<exterior>
<paisResid> Conteúdo </paisResid>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<nmCid> Conteúdo </nmCid>
<codPostal> Conteúdo </codPostal>
</exterior>
</endereco>
<trabEstrangeiro>
<dtChegada> Conteúdo </dtChegada>
<classTrabEstrang> Conteúdo </classTrabEstrang>
<casadoBr> Conteúdo </casadoBr>
<filhosBr> Conteúdo </filhosBr>
</trabEstrangeiro>
<infoDeficiencia>
<defFisica> Conteúdo </defFisica>
<defVisual> Conteúdo </defVisual>
<defAuditiva> Conteúdo </defAuditiva>
<defMental> Conteúdo </defMental>
<defIntelectual> Conteúdo </defIntelectual>
<reabReadap> Conteúdo </reabReadap>
<observacao> Conteúdo </observacao>
</infoDeficiencia>
<dependente>
<tpDep> Conteúdo </tpDep>
<nmDep> Conteúdo </nmDep>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<cpfDep> Conteúdo </cpfDep>
<depIRRF> Conteúdo </depIRRF>
<depSF> Conteúdo </depSF>
<depPlan> Conteúdo </depPlan>
<incTrab> Conteúdo </incTrab>
</dependente>
<contato>
<fonePrinc> Conteúdo </fonePrinc>
<foneAlternat> Conteúdo </foneAlternat>
<emailPrinc> Conteúdo </emailPrinc>
<emailAlternat> Conteúdo </emailAlternat>
</contato>
</trabalhador>
<infoTSVInicio>
<codCateg> Conteúdo </codCateg>
<dtInicio> Conteúdo </dtInicio>
<natAtividade> Conteúdo </natAtividade>
<infoComplementares>
<cargoFuncao>
<codCargo> Conteúdo </codCargo>
<codFuncao> Conteúdo </codFuncao>
</cargoFuncao>
<remuneracao>
<vrSalFx> Conteúdo </vrSalFx>
<undSalFixo> Conteúdo </undSalFixo>
<dscSalVar> Conteúdo </dscSalVar>
</remuneracao>
<fgts>
<opcFGTS> Conteúdo </opcFGTS>
<dtOpcFGTS> Conteúdo </dtOpcFGTS>
</fgts>
<infoDirigenteSindical>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjOrigem> Conteúdo </cnpjOrigem>
<dtAdmOrig> Conteúdo </dtAdmOrig>
<matricOrig> Conteúdo </matricOrig>
</infoDirigenteSindical>
<infoTrabCedido>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjCednt> Conteúdo </cnpjCednt>
<matricCed> Conteúdo </matricCed>
<dtAdmCed> Conteúdo </dtAdmCed>
<tpRegTrab> Conteúdo </tpRegTrab>
<tpRegPrev> Conteúdo </tpRegPrev>
<infOnus> Conteúdo </infOnus>
</infoTrabCedido>
<infoEstagiario>
<natEstagio> Conteúdo </natEstagio>
<areaAtuacao> Conteúdo </areaAtuacao>
<nrApol> Conteúdo </nrApol>
<vlrBolsa> Conteúdo </vlrBolsa>
<dtPrevTerm> Conteúdo </dtPrevTerm>
<instEnsino>
<cnpjInstEnsino> Conteúdo </cnpjInstEnsino>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic></codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</instEnsino>
<ageIntegracao>
<cnpjAgntInteg> Conteúdo </cnpjAgntInteg>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</ageIntegracao>
<supervisorEstagio>
<cpfSupervisor> Conteúdo </cpfSupervisor>
<nmSuperv> Conteúdo </nmSuperv>
</supervisorEstagio>
</infoEstagiario>
</infoComplementares>
</evtTSVInicio>
</eSocial> |
| Card |
|---|
| id | Tabelas Envolvidas S-2300 |
|---|
| label | Tabelas Envolvidas |
|---|
| Abaixo temos o relacionamento das tabelas | Tabela | Descrição |
|---|
| SRA | Cadastro de Funcionário | | T0F | Alteracao Informacao TSV | | C9V | Dados do Trabalhador |
|
| Card |
|---|
| id | Fluxo do evento S-2300 |
|---|
| label | Fluxo do evento |
|---|
| | Deck of Cards |
|---|
| id | S-2300 - Fluxos diversos |
|---|
| | Card |
|---|
| id | S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo |
|---|
| label | S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo |
|---|
|  Image Removed
|
| Card |
|---|
| id | S-2300 - Cadastro de Estagiário |
|---|
| label | S-2300 - Cadastro de Estagiário |
|---|
|  Image Removed
|
| Card |
|---|
| id | S-2300 - Cadastro de Dependentes |
|---|
| label | S-2300 - Cadastro de Dependentes |
|---|
|  Image Removed
|
|
|
|
|
| Card |
|---|
| id | S-2399 - Desligamento de TSV |
|---|
| label | S-2399 - Desligamento de TSV |
|---|
| Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle. | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | Layout Corrente |
|---|
| label | Layout Corrente |
|---|
| Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União. Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
| Card |
|---|
| id | Condição para geração |
|---|
| label | Condição para geração |
|---|
| Para que o evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas: - Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
- Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual), GPEM040 (Rescisão) ou GPEM630 (Rescisão Coletiva) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
- Registro integrado com o eSocial (Status = "4")
- Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..
- O desligamento do trabalhador sem vínculo poderá partir do GPEA010 (Cadastro de Funcionário), desde que o funcionário se enquadre SOMENTE na categorias "Sem Vínculo"
Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF. |
| Card |
|---|
| id | Ocorrência do Evento |
|---|
| label | Ocorrência do Evento |
|---|
| O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente). O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300. | Código | Descrição |
|---|
201 202 305 308 401 410 701 711 712 721 722 723 731 734 738 741 751 761 771 781 901 902 903 | Trabalhador Avulso Portuário Trabalhador Avulso Não Portuário Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. Conscrito Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção Contribuinte individual - Microempreendedor Individual Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa Estagiário Médico Residente Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 |
Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*. * Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso. |
| Card |
|---|
| id | Estrutura XML |
|---|
| label | Estrutura XML |
|---|
| Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término |
| Card |
|---|
| id | Tabelas Envolvidas S-2300 |
|---|
| label | Tabelas Envolvidas |
|---|
| Abaixo temos o relacionamento das tabelas | Tabela | Descrição |
|---|
| SRA | Cadastro de Funcionário | | T0F | Alteracao Informacao TSV | | C9V | Dados do Trabalhador |
|
| Card |
|---|
| id | Fluxo do evento S-2399 |
|---|
| label | Fluxo do evento |
|---|
| | Deck of Cards |
|---|
| id | S-2300 - Fluxos diversos |
|---|
| | Card |
|---|
| id | S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo |
|---|
| label | S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo |
|---|
| |
| Card |
|---|
| id | S-2399 - Cadastro de Estagiário |
|---|
| label | S-2399 - Cadastro de Estagiário |
|---|
| Image Removed |
| Card |
|---|
| id | S-2399 - Cadastro de Dependentes |
|---|
| label | S-2399 - Cadastro de Dependentes |
|---|
| Image Removed |
|
|
|
|
| Card |
|---|
| Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH). |
| Card |
|---|
| id | Aviso Prévio |
|---|
| label | Aviso Prévio |
|---|
| Ao incluir um Aviso Prévio, estando todos os campos do eSocial informados, será gerado, automaticamente o evento S-2250 no TAF. A alteração de data não poderá ser realizada caso o evento exista no TAF. É necessário excluir o evento e incluir com a data correta. Somente será integrado com o TAF caso existe o evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado e válido (status 0) |
|
| | Card |
|---|
| id | Alterações Dicionário |
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| label | Alterações Dicionário |
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| Atualizações1 - Tabelas Auxiliares Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas: - S119 - Dados Esocial – Matriz
| Ordem | Campos | Desc. Campos | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Validação | Cons. Padrão | Usado Pesq? | Modulo |
|---|
| 01 | COD | Cod | Caracter | 2 | 0 | | | | Sim | Ambos | | 02 | TPCON | CONTR. PCD | Caracter | 1 | 0 | | NAOVAZIO() | S119 | Não | Ambos | | 03 | NRPROC | NUM. PROCESSO PCD | Caracter | 20 | 0 | | | | Não | Ambos | | 04 | TOMADOR | CENTRODE CUSTO (TOMADOR) | Caracter | 20 | 0 | | | CTT | Sim | Ambos | | 05 | REGPT | TIPO DO PONTO | Caracter | 2 | 0 | | | PON | Não | Ambos | | 06 | TPAPD | CONTR. APRENDIZ | Caracter | 1 | 0 | | NAOVAZIO() | S1191 | Não | Ambos | | 07 | NRPROCAP | NUM. PROC. APRENDIZ | Caracter | 20 | 0 | | | | Não | Ambos | | 08 | TPCTAPD | TIPO ENT. EDUCATIVA | Caracter | 1 | 0 | | NAOVAZIO() | S1192 | Não | Ambos | | 09 | CTRDEF | Cont.Deficiente 1=Sim 2=N | Caracter | 1 | 0 | @! | IIF(CTRDEF$" 12",.T.,.F.) | | Não | Ambos |
- S120 - Dados Esocial – Ent. Educat
| Ordem | Campos | Desc. Campos | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Validação | Cons. Padrão | Usado Pesq? | Modulo |
|---|
| 01 | COD | Codigo | Caracter | 2 | 0 | | | | Não | Ambos | | 02 | TOM | TOMADOR | Caracter | 16 | 0 | | | CTT | Sim | Ambos | | 03 | ENT | ENTIDADE EDUCATIVA | Caracter | 4 | 0 | | | RA0 | Sim | Ambos |
2 - Consultas Padrões Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial. - Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial
Descrição | Tab. Dados eSocial | Tipo | Consulta Específica | Tabela | “RCC” | Expressão | fTpIdPCD() | Retorno | VAR_IXB | País | Brasil |
- Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz
Descrição | Tab. Dados eSocial | Tipo | Consulta Específica | Tabela | “RCC” | Expressão | fTpIdAPD() | Retorno | VAR_IXB | País | Brasil |
- Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa
Descrição | Tab. Dados eSocial | Tipo | Consulta Específica | Tabela | “RCC” | Expressão | fTpIdIE() | Retorno | VAR_IXB | País | Brasil |
AtualizaçõesPerguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
Campos no arquivo SX3 – Campos| Tabela: | SRA | Campo | RA_MAE | Tipo | Caracter | Tamanho | 70 | Decimal | 0 | Título | Nome Mãe | Descrição | Informe o Nome da Mãe do funcionário. |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_PAI | Tipo | Caracter | Tamanho | 70 | Decimal | 0 | Título | Nome Pai | Descrição | Informe o Nome do Pai do funcionário. |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_HOPARC | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Título | Ct.T.Parcial | Descrição | Contrato a Tempo Parcial | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Pasta | 2 - Funcionais |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_NJUD14 | Título | ProcMenor 14 | Descrição | Proc. Jud. Menor 14 anos | Obrigatório | Não |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_TPPREVI | Título | Tp Previden. | Descrição | Tp Regime Previdenciario | Obrigatório | Sim |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_TPJORNA | Título | Tp Reg.J.Tra | Descrição | Tp Regime Jorn. Trab | Obrigatório | Sim |
| Tabela: | SRA | Campo | RA_NSOCIAL | Tipo | Caracter | Tamanho | 70 | Decimal | 0 | Formato | | Título | Nome Social | Descrição | Nome Social | | Val. Sistema | | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Não | Pasta | Outras Informações |
| Tabela: | SRB | Campo | RB_NOME | Tipo | Caracter | Tamanho | 70 | Decimal | 0 | Título | Nome | Descrição | Informe o Nome completo do dependente |
| Tabela: | SRH | Campo | RV_INFDED | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Base Ded | Descrição | Base Dedutora | | Val. Sistema | M->RV_TIPOCOD == '3' | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Não | Pasta | eSocial |
| Tabela: | SRV | Campo | RV_INCCP | Título | Cd.Inc.CP | Descrição | Cod. Inidencia Ctr. Prev. | Validação | fValINCCP() | | | Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS" |
| Tabela: | SRV | Campo | RV_INCIRF | Título | Cd. Inc.IRRF | Descrição | Cod. Incidencia IRRF | Validação | fValIRRF() | | | Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" |
| Tabela: | SRV | Campo | RV_INCFGTS() | Título | Cd.Inc.FGTS | Descrição | Cod. Incidencia FGTS | Validação | fValIFGTS() | | | Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS"
"11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal"
"12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário"
"21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório"
"91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial" |
| Tabela: | SRV | Campo | RV_INCSIND | Título | Cd.Inc.Sind. | Descrição | Cod.Incidencia Sindical | Validação | fValISIND() | | | Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo"
"11=Base de cálculo"
"31=Valor da contribuição sindical laboral descontada"
"91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial" |
| Tabela: | SRV | Campo | RV_INFDED | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Base Ded | Descrição | Base Dedutora | | Val. Sistema | M->RV_TIPOCOD == '3' | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Não | Pasta | eSocial |
| Tabela: | CTT | Campo | CTT_FAP | Tipo | Numérico | Tamanho | 6 | Decimal | 4 | Formato | @E 9.9999 | Título | Fat.Acd.Prev | Descrição | Fator Avid. de Prevenção | Obrigatório | Não |
| Tabela: | CTT | Campo | CTT_TPINCT | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | T.InsContrat | Descrição | Tp Inscrição Contratante | Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT | Campo | CTT_TPINCPR | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | T.InsProprie | Descrição | Tp Inscrição Proprietário | Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT | Campo | CTT_NRINCPR | Tipo | Caracter | Tamanho | 14 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | N.InsContrat | Descrição | Nr Inscrição Contratante | Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Tabela: | CTT | Campo | CTT_NRINCPR | Tipo | Caracter | Tamanho | 14 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | N.InsProprie | Descrição | Nr Inscrição Proprietário | Val. Sistema | FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02') |
| Card |
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| id | Configuração de Parametros |
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| label | Configuração de Parametros |
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| - No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição | Nome | MV_EFDAVIS | Tipo | Caractere | Cont. Por. | 0 | Descrição | Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso |
Itens/Pastas | Descrição | Nome | MV_RHTAF | Tipo | Lógico | Cont. Por. | 0 | Descrição | Para autorizar a integração entre o módulo GPE x TAF .T. - Permite integração; .F. - Não permite integração |
Itens/Pastas | Descrição | Nome | MV_INTTAF | Tipo | Caractere | Cont. Por. | 0 | Descrição | Para autorizar a integração entre o TAF S - Sim; N - Não |
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| Card |
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| id | Procedimentos para Utilização |
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| label | Procedimentos para Utilização |
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| | Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo: Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina. Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma: 0-Emite aviso. 1-Avisa e impede processo. 2-No emite aviso. Será criado com o conteúdo “0”. |
| Card |
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| | Deck of Cards |
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| id | Fluxos eSocial Principal |
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| | Card |
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| id | Cadastros (Iniciais) |
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| label | Cadastros (Iniciais) |
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| Aqui virão todos os fluxos relacionados a inclusão - Geração do S-2100 **** Descontinuado ****
- Geração do S-2190
- Geração do S-2200
- Geração do S-2300
- Geração do S-1005
- Geração do S-1010
- Geração do S-1020
- Geração do S-1030
- Geração do S-1040
- Geração do S-1050
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| Card |
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| id | Alterações |
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| label | Alterações |
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| Aqui virão todos os fluxos relacionados a alterações - Geração do S-2205
- Geração do S-2206
- Geração do S-2306
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| Card |
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| id | Exclusões |
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| label | Exclusões |
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| Aqui virão todos os fluxos relacionados a exclusão |
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