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Excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial
Produto: | 1096 - Relatório Apoio de Conferência de informações | |||||
| Versão: | 28 | |||||
1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico | ||||||
| Ocorrência | Passo a passo: | #dica: Atualize a 560 para as versões 28.7.0.93 / 28.8.0.52 ou superior, depois execute as opções PCPARAMFILIAL, PCNFSAID e Dicionário de Dados e por fim altere os parâmetros na 132: 4084 = Sim, 4086, 4087 e 4088. Este procedimento afetará as novas notas.Para excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, atualize a 560 para a versão mais recente e execute as opções Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID). depois executeDicionário de Dados .Em seguida, na rotina 132 - Parâmetros da Presidência altere para Sim os seguintes parâmetros 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradase 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas; Preencha os parâmetros 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, 4087 - Data da Concessãoe 4088 - Ind. Processo. | ||||
Passo a passo | Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS siga o processo abaixoefetue os procedimentos a seguir: 1) Atualize a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para as versões mínimas:
2) Acesse a rotina 560 e marque as tabelas: PCPARAMFILIAL e PCNFSAID a versão mais recente, marque as opções e execute Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID) e clique Confirmar; 32) Ainda na 560, aba Dicionário de dados, clique o botão Criar Novo Dicionário de Dados; 43) Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os seguintes parâmetros relacionados conforme segue:
As Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de Pis/Cofins. 5) Rotina 132 parâmetro 4085 e 4084 só deverá ser utilizado quando o estado do cliente tenha ganhado o direito de processo para exclusão de ICMS na base de calculo do PIS COFINS.
7) Para que não ocorra o erro do registro C111, e C188 4) Para não haver erros nos registros C111 e C188, acesse a rotina 1097, marque a opção SPED Contribuições e clique Confirmar; 5) Clique o botão . Acesse a rotina 1097 sub aba => Controle Saldos e Oper.Ext. => Ext. e selecione a aba Registro 1010. 6) Replique as informações do parâmetro 4085 para o registro 1010, clique em Salvar Bloco 1 e gere o Sped Contribuições novamente
a) Registro C188 ( Quando o Sped Contribuições gerado consolidado)
b) Registro C111 ( Quando o Sped Contribuições gerado Individualizado por nota)  SPED Contribuições novamente.
OBS: liminar: http://www.contabilidadenatv.com.br/2019/06/liminar-garante-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/ A liminar tem como trabalhar por fornecedor ou cliente? Não! Essa liminar vale apenas para as emissões e para as operações atribuídas a empresa, não se estende a clientes e fornecedores saidas e entradas de outras empresas que estão dentro da liminar. Como fazer parte da liminar? Caso queira fazer parte da liminar tem que entrar com "processo/requisição" verifique com o contador responsável pela empresa. |
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