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  • FOPROTINAS01-2265 Adequações na GRRF Referentes à Reforma Trabalhista

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INCLUSÃO DO TIPO DE MOVIMENTAÇÃO 'I5' E CÓDIGO DE SAQUE DE FGTS '07'

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construção e Projetos

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

GRRF

Situação/Requisito:

No dia  , a Caixa Econômica Federal emitiu a circular 789/2017, referente às alterações no SEFIP e GRRF decorrentes da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017). As alterações estão descritas na versão 5 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Dentre as mudanças geradas na GRRF, é necessária a adequação do relatório para contemplar o novo tipo de movimentação 'I5' e código de saque do FGTS '07', ambos com descrição 'Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador'.

Solução/Implementação:

Para que as modificações sejam efetivas, é necessária a execução de um script. Há três casos distintos:

1. Clientes que estão em versões anteriores a 12.1.17 vão executar os scripts da Reforma Trabalhista durante a conversão para 12.1.17 ou 12.1.18 

2. Clientes que estão na 12.1.17 ou 12.1.18 e ainda não executaram o script da Reforma Trabalhista, vão somente executar o script da reforma já disponibilizado

3. Clientes que estão na 12.1.17 e 12.1.18 e que já executaram o script da reforma trabalhista terão que executar somente script com a marcação LB.2017.11_06 separadamente (que já está disponibilizada junto ao patch das versões, basta acessar o RM.Script.Executor)


Após execução do script, o novo código de saque do FGTS '07' estará disponível para seleção no cadastro de rescisão, aba 'Rescisão', no lookup 'Código de Saque':


Além disso, ao cadastrar uma rescisão com o tipo 'V - Comum acordo' para um funcionário e gerar a GRRF para ele, o código da movimentação informado será 'I5 - Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador':


Log de execução da GRRF:


Arquivo GRRF.RE:


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