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Lançamento de Compensação de Prejuízo

Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.

  • Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
  • Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
  • Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.
  • Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
  • Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
  • Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
  • Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
  1. RN01  houver lucroApós o cálculo do Lucro Real antes das compensações o sistema irá calcular o valor para o os lançamentos automáticos da seguinte forma.
  2. Será definido o valor limite do lucro permitido para compensação.
    1. Atividade Geral 30%
    2. Atividade Rural 100%
  3. Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de compensaçãoCompensação antes do processamento dos lançamentos automáticos.

  4. RN02 Ainda restando lucro saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor do lucro restantea ser compensado.
    1. Se o valor restante limite a ser compensado for maior que o saldo da conta o sistema selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou o não tenha mais saldo a compensar.
    2. A Ordem Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
    Quando houver PrejuízoNo caso do período não gerar lucro a apuração não processa o grupo de compensação, porém nos períodos de estimativa do regime anual é necessária desfazer alguma compensação que tenha ocorrido nos períodos anteriores a fim de diminiur o prejuízo conforme abaixo.
  5. Será definido o valor do perjuízo no perído
  6. A apuração irá buscar os lançamentos de compensação que tenham ocorrido no ano.
    1. Caso o valor compensado seja maior que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento no valor do prejuízo para desfazer parte do valor compensado. Podem ser realizados lançamentos em mais de uma conta conforme a ordem definida mais abaixo.
    2. Caso o valor compensado seja menor que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento estornando todo o valor já compensado no ano.
  7. A Ordem de seleção das contas para desfazer a compensação será da conta mais recente para a mais antigal.
    Os valores dos lançamentos criados tanto no caso de lucro quanto no caso de prejuízo devem considerar o campo Ativ Rural para os cálculos conforme exemplo na especificação do campo.
    1. Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.

  8. RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta. 
    Exemplo:

     

    Valor limite da compensação (acumulado)

    Valor acumulado até o mês anterior

    Diferença

    Tipo do Lançamento

    Janeiro/x1

    100,00

    0

    100,00

    Crédito

    Fevereiro/x1

    180,00

    100,00

    80,00

    Crédito

    Março/x1

    150,00

    180,00

    (30,00)

    Débito

Tabelas Utilizadas

  • T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR

Fluxo do processo

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