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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Informações Gerais

01. Visão Geral

Documentação das formas de correção 09 - SELIC utilizadas na rotina de Correção Monetária do SIGAJURI.

02. Informações Gerais

Documentação da formas de correção utilizadas na correção monetária do SIGAJURI17 (Até Janeiro/2018)

Referência dos índices criados e sua origem: 

Índice 05 - SELIC

Forma de correção09http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic#Taxaselic#DTINI = Data #VALOR = Valor Base

'05' = Índice de Cálculo

#DTFIM = Data #VLRMULTA = Percentual de = Porcentagem de Juros AF = UF = Data #DTMULTA = Data do Índice Acumulado:

Índice Acumulado Inicial = Valor do Índice Absoluto na Data Inicial / 100 + 1

Índice Acumulado = Valor do Índice Acumulado na Data Anterior x Valor do Índice Absoluto na Data Atual / 100 + Valor do Índice Acumulado na Data Anterior

Correção de Valores:

Valor Corrigido = Valor Base x Índice Acumulado na Data Atual

Valor Multa = Valor Base x Porcentagem de Multa / 100 x Índice Acumulado na Data Atual 

Valor Atual = Valor Corrigido + Valor Multa

*Juros calculados de forma mensal (acumulada).
Produto:Microsiga Protheus®
Versões: 12.1.17

Ocorrência:

, 12.1.23.
Ambiente:Protheus versão 12.1.
23
Passo a passo:
CódigoDescriçãoÍndice UtilizadoFórmula*Memória de Cálculo
09SELIC

 

ìndice acumulado mensal

FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'05',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)


Nomenclatura dos Parâmetros:
#DTINI 
Data Inicial do Período de Correção
#VALORValor Inicial
a ser corrigido
05Código do Índice da correção monetária
#DTFIMData
de Corte do Período de Correção
0
Percentual de Juros
#VLRMULTAData Inicial de Aplicação da Multa
0
Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice.
AFUF
de Autuação Federal
#DTJUROS
Data
Inicial da cobrança de Juros
#DTMULTAData Inicial de Aplicação da Multa



Forma de Cálculo

:

Exemplo: 

- Data Base do Valor: 14/08/2000
- Data de de Corte: 14/08/2018
- Valor Inicial: R$ 100.000,00


- Data Multa: 14/09/2000
Percentual de Multa: 10%
- Data Juros: 14/09/2000
- Valor do Índice na Data da Multa: 2,299836


- Valor do Índice na Data Inicial:  1.41
- Valor do Índice na Data Final: 0.57


Cálculo para o Valor do Índice Acumulado:

Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.

226,49 = 1,41 + 1,22 + . . .  + 0,54 + 0,57

226,49 / 100 = 2,2649


Valor de Juros:

Juros = Valor Inicial * Valor do índice Acumulado
226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649


Cálculo da Multa:

Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100)
10000 = 100000 * ( 10 / 100 )


Multa Atualizada:

Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa.

Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa
32998,36 = 10000 * 2,299836


Cálculo de Valor Atualizado:

Valor Atualizado = Valor Inicial  + Valor da Multa Atualizada + Valor de Juros

359.488,36 = 100.000,00 + 32998,36 + 226490,00


Obs.: 

1- A taxa selic é uma taxa de juros e não correção monetária.

2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original.


Informações:

  • O campo fórmula é padrão e deve ser alterado com cautela.