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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Ocorrência

Evento:

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Passo a passo
Objetivo:"
Evento a
Evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo
empregador/contribuinte/órgão público
declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais."
.
(Fonte: MOS-S-
v2
1.
4.02)

Os programas abaixo foram adequados para atender ao eSocial:

Conforme
0)

Passo a passo:

Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:


  •  DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto.
São elas:
  • É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
  • MT0019 - Manutenção Natureza Lesão por Acidente, botão eSocial, campo Lesão Sped (Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão)
    • O programa MT0016 - Manutenção Dias Debitados
(tabela 17)
    • aceitará o relacionamento com a tabela 17 do eSocial, porém será priorizada as informações relacionadas ao programa MT0019. Com a utilização do programa MT0016, é necessário que a CAT esteja relacionada ao afastamento do funcionário, lançado no botão "Afastamento" do MT0728 -  Atendimento Médico, aba Consulta.
    • Foi disponibilizado um programa de carga dos cadastros e relacionamentos da tabela 17 do eSocial do MT0016 para o MT0019. Clique aqui para mais informações.
  • ST0033 - Objeto Causador de
Acidente (tabela 14 e 15
  • Acidente botão eSocial campo Agente Causador Sped (Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho e 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)
  • MT0035 - Manutenção Parte do Corpo
Humano (tabela 13
  • Humano botão eSocial campo Parte Atingida (Tabela 13 - Parte do Corpo Atingida )
  • ST0080 - Agente da Ocorrência
(tabela 16)
  • ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)
  • → O usuário deverá relacionar o código registrado no sistema Datasul com o código das tabelas que o governo disponibilizou.

    FP1020 - Manutenção Entidade ClasseIncluído complementação de informações
  • Entidade Classe
  • Órgão de Classe
    MT0729 - Atestado Clínico
    Incluído complementação de informações (
  • Diagnóstico Médico
  • CNES
    MT0828 - Gerenciador MédicoIncluído complementação de informações (
  • Diagnóstico Médico
  • CNES
    ST0701 - Acidentes Trabalhoincluído complementação de informações
  • Grupo Homogêneo
  • Nr Logradouro
  • Complemento
  • Bairro
  • CEP
  • Município
  • Código Postal
  • Tipo Inscrição
  • Nr Inscrição
  • Observação
  • ST0701B - CAT
    • incluído complementação de informações
      • Iniciativa CAT
      • CAT Origem
  • Observações:

    A geração desse arquivo é feita através do Centralizador de Funções SST (FP9826)

    • botão eSocial campo Parte Atingida (15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)


    •  COMPLEMENTO: conforme layout eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
    1. FP1020 - Entidade Classe: Relacionar o órgão de classe para as entidades utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica.

      1. Órgão de Classe: Selecionar uma das opções (CRM, CRO, RMS, CREA ou Outros) correspondentes à entidade de classe.
        É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.


    2. MT0729 - Atestado Clínico: botão eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência).

      1. Diagnóstico Médico: Traz texto do diagnóstico preenchido na consulta médica. Como o eSocial permite no máximo 100 caracteres, verificar necessidade de ajustar/resumir alguns textos.Este campo é utilizado para o preenchimento da tag diagProvavel no S-2210. Na falta dele, o sistema busca o diagnóstico médico informado no MT0728A na aba Consulta.

    3. MT0828 - Gerenciador Médico: idem função anterior (MT0729).
      O botão de complemento eSocial está disponível na aba Atestado

    4. ST0701 - Acidente Trabalho:
      1. Tipo Acidente: Botão eSocial st0701K, campo preenchido automaticamente conforme o tipo de ocorrência do acidente de trabalho.
      2. Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, tipo logradouro, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
      3. Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
      4. Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.
      5. Natureza da Lesão: Indicar qual Natureza da Lesão deve ser enviada ao eSocial através do botão "Mais". Caso haja somente uma Natureza de Lesão informada na CAT, será considerada automaticamente para o eSocial. O pré-requisito para esta funcionalidade é relacionar previamente a tabela 17 do eSocial com o cadastro de Natureza de Lesão - MT0019. 
    5. ST0701B - Acidentados: Complemento disponível na aba Acidentados
      1. Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
        • Empregador
        • Ordem Judicial
        • Determinação de Órgão Fiscalizador
      2. CAT Origem: Número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura ou Óbito. Essa informação será preenchida automaticamente. Campos para atender a Portaria 4.334: Essas informações serão preenchidas automaticamente quando buscar o retorno da mensagem S-2210 ou S-3000 e voltar como Processada Governo.
      3. Nr Recibo Origem: Numero do recibo da mensagem origem quando a mensagem for de retificação ou exclusão.
      4. Data Recebimento: Data que a mensagem S-2210 ou S-3000 foi recebida pelo governo. Quem utiliza o TAF será preenchido com a data que a mensagem ficou como Processada Governo e quem utiliza o middleware será preenchido com a informação da tag dhRecepcao do retorno do governo.
      5. Enviada pelo eSocial  Indica se mensagem S-2210 ou S-3000 foi enviado pelo eSocial.
      6. CAT Eliminada : Será marcada quando existir um S-3000.                                                              


    Será necessário cadastrar uma consulta medica no MT0728 -  Atendimento medico pois a informação do campo codCid será buscada do campo CID pasta consulta.

    Prazo de Envio:O evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada e enviada ao eSocial
    Prazo de envio: a comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada
    até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

    Observações:

    • Ao realizar o cadastro de um acidente de trabalho no sistema, é importante que seja realizado através do botão Acidente, aba Consulta do programa MT0728 - Atendimento Médico, ou ainda na aba Acidente do programa MT0828 - Gerenciador Médico. Esta ação se faz necessária para que o relacionamento da consulta médica com o acidente seja preservada, e o sistema possa buscar todas as informações necessárias para a geração da mensagem S-2210.
    • A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.