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  • MP 927 - Pagamento de 1/3 de Férias na Rescisão

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Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias

Bloco de código
languagesql
titleConsulta SQL- Pagamento de 1/3 de Férias Proporcionais
SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, 
PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099'

...

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento 1/3 Férias Proporcionais
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMFERANT') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMFERANT','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0

SENAO
SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(22,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020))
ENTAO
VALOREVENTO

...

Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:

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Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas

...

Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias

Bloco de código
languagesql
titleConsulta SQL - Pagamento de 1/3 de Férias Vencidas
SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, 
PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO > FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099'

...

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento de 1/3 de Férias Vencido
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0
SENAO

SE (DATAINICIOFERIAS > FIMPERAQUIS1 OU FIMPERAQUIS1 > DTD) E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(10,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020))
ENTAO
VALOREVENTO

...

Quando executar o cálculo da rescisão inserindo o evento em algumas daquelas entradas sugeridas, os eventos serão lançados:


eSocial

Com relação a rubrica para pagamento, o O eSocial não divulgou nenhuma orientação com relação a alteração de rubricas até o momento. A orientação que foi passada é com relação do Tipo de pagamento para as férias conforme abaixo:

...