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Tabela auxiliar S061 - PPE Programa de Proteção ao Emprego

Foram criadas quatro novas colunas, para informar as faixas e percentuais para o cálculo do seguro desemprego, também é necessário informar o teto do benefício na coluna Teto do Abono.

O cálculo utilizado para o seguro desemprego é o seguinte:

Até R$ 1.599,61(1ª Faixa) : Multiplica-se o salário por 0,8 (80%) (Percentual 1ª faixa)

De R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29 (2ª Faixa): O que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) (Percentual 2ª faixa) e somado a R$ 1.279,69 (1.599,61 * 80% )

Acima de R$ 2.666,29: a parcela será de R$ 1.813,03 (Teto do Abono)

Cadastro de Verbas

Foram criados dois novos Identificadores de Cálculo:

1851 para pagamento do Benefício Emprego e Renda - BEm
1852 Para pagamento do Auxílio Emergencial

As verbas devem ser cadastradas como Provento e não têm incidências para a folha.

Cadastro de Funcionários 

São considerados aposentados os funcionários que tenham:
Campo código Afastamento FGTS, RA_AFASFGT, preenchido com U1 ou U3
ou ainda os funcionário que o campo Aposentado, RA_EAPOSEN, com 1-Sim

Lançamento de Ausências

Foi incluída uma validação da rotina de lançamento de ausências para garantir que a suspensão do contrato, para funcionários aposentados, ocorra durante todo o mês.
O sistema verifica os campos na SRA, RA_AFASFGT ou RA_EAPOSEN, e, se o motivo do afastamento for 37, verifica as datas início e fim do afastamento, que devem ser sempre do dia 1 até o último dia do mês.

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Exemplo do cálculo executado pelo sistema quando há redução de salário para um funcionário aposentado

Funcionário aposentado com salário de R$ 2.000,00
Redução salarial de 25%

Cálculo da Folha:

Foi gerada uma redução de R$ 500,00, Verba 535
2000 * 0,25 = 500

Para o cálculo do Benefício BEm o sistema utilizou as informações da tabela S061 para realizar o cálculo do seguro desemprego:

Salário de $2.000,00 entra na segunda faixa:

O excedente a 1.599,61 aplica-se 50%
Então aplica 50% sobre a diferença 2.000,00 - 1.599,61 = 400,39
400,39 * 50%= 200,19

Esse valor é somado a 1.279,69 (Valor integral da primeira faixa 1.599,61 * 80% = 1.279,69)

200,19 + 1.279,69 = 1.479,88 - Valor do seguro desemprego

A porcentagem de  redução é aplicada ao valor do seguro desemprego:
1.479,88 * 25% = 369,97 → Valor da verba BEM, ID 1851

O valor da ajuda compensatória, verba AJD (ID 1852) , é o valor restante para que a soma dos proventos seja igual ao salário do funcionário
Neste exemplo temos: Salário - Salário reduzido - BEm
2.000,00 - 1.500,00 - 369,97 = 130,03

Uma forma fácil de conferir é verificar se a soma do BEm com a ajuda compensatória é igual a redução do salário

369,97 + 130,03 = 500,00

Exemplo de cálculo com Suspensão do Contrato de trabalho

O sistema gera os 30% de ajuda compensatória na verba vinculada ao tipo de ausência, conforme descrito no documento MP 936 Suspensão de Contrato

O restante é gerado na verba de ID 1852, de modo que o funcionário aposentado receba o valor do seu salário.