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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RMS |
|---|---|
| Segmento: | VAREJO |
| Módulo: | CONECTOR |
| Função: | Geração de XML |
| Pré-requisito | Release R32 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tratamento da NF-e NT 2021.004 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.
03. SOLUÇÃO
As alterações da NF-e Alterações na NT 2021.004 impactam principalmente em informações referentes à DI (Declaração de Importação), campos novos de código de barras e novas informações no grupo de ICMS, principalmente nos CSTs 10, 51, 70 e 90.
Tags novas ou alteradas na NT 2021.004
Total da nota:
indSomaPISST – PIS Substituição Tributária
indSomaCOFINSST – COFINS Substituição Tributária
Produtos:
cBarra – código de barras
cBarraTrib – Código de barras para tributação
Tributação ICMS:
vICMSSTDeson – Valor do ICMS-ST desonerado
motDesICMSST – Motivo da desoneração do ICMS-ST
pFCPDif – Percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP
vFCPDif – Valor do ICMS relativo ao FCP diferido
vFCPefet – Valor efetivo do ICMS relativo ao FCP
modBCST – Modalidade de Base de Cálculo do ICMS ST
Lotes:
cAgreg – Código de agregação
Declaração de Importação:
tpViaTransp – Tipo da via de transporte
nDraw – Número do ato declaratório de Drawback
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Procedimentos:
:
Inclusão do grupo de FCP ST no Grupo de Partilha do ICMS (Grupo N10a).
Alteração necessária para atender o Estado do Paraná, que instituiu o FCP ST nas operações com veículos novos sujeitos a ST. Precisou ser criado o campo especifico para o FCP ST, pois não havia nesse grupo.
Inclusão do Grupo Observações de uso livre do Fisco (para o item da NF-e)
Informações adicionais a nível de item, tanto de interesse do fisco quanto do contribuinte.
Inclusão do campo Tipo do Ato Concessório (campo: tpAto) no Grupo de Informações Adicionais da NF-e (campo: infAdic)
Este campo, que fica por sua vez dentro do Grupo de Processo Referenciado visa trazer uma identificação a mais para os Atos Concessórios cujo indicador da origem do processo seja informado como originado na SEFAZ (indProc = 0).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Procedimentos:
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