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Segmento	Distribuição
Region	Construção Projetos
Linha	Linha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-11870 / DMANFISLGX-11871

Liberação Especial:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1086117

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022

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Totvs custom tabs box

tabs	Versão do Leiaute 17, K010
ids	passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023

Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:

OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.

Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.

OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:

a) o registro K010:

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO)

OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Disponibilizada o novo leiaute do SPED Fiscal com a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o novo campo "Leiaute Bloco K" com as opções de leiaute simplificado, completo, ou restrito aos Saldos de Estoque referente ao bloco K.

Será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023.

O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:

0 - Leiaute Simplificado

1 - Leiaute Completo

2- Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.

Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:

Registro	Descrição	0 - Leiaute Simplificado	1 - Leiaute Completo	2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque
K100	Período de Apuração do ICMS/IPI	Sim	Sim	Sim
K200	Estoque Escriturado	Sim	Sim	Sim
K210	Desmontagem de mercadorias – Item de Origem	Não	Sim	Não
K215	Desmontagem de mercadorias – Item de Destino	Não	Sim	Não
K220	Outras Movimentações Internas entre Mercadorias	Sim	Sim	Não
K230	Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K235	Insumos Consumidos	Não	Sim	Não
K250	Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K255	Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos	Não	Sim	Não
K260	Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo	Não	Sim	Não
K265	Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas	Não	Sim	Não
K275	Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265	Não	Sim	Não
K280	Correção de Apontamento – Estoque Escriturado	Sim	Sim	Sim
K290	Produção Conjunta – Ordem de Produção	Sim	Sim	Não
K291	Produção Conjunta – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K292	Produção Conjunta – Insumos Consumidos	Não	Sim	Não
K300	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros	Sim	Sim	Não
K301	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos	Sim	Sim	Não
K302	Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos	Não	Sim	Não

Alterada a tela de informações do bloco K.

Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:

0 - Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

1 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

"Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED. As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

EFD/ICMS-IPI - Registro K010 - Informação do Campo 2 - Registros Obrigatórios

Bloco K Simplificado - Obrigatoriedade em 2023

HTML

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