Histórico da Página
CONTEÚDO
- Versões
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VERSÕES
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
A partir dos patches/releases:
|
02. VISÃO GERAL
Para o eSociala apuração do FGTS Digital, os valores referente ao aviso prévio não devem ser considerados para descontos de eventos que estornam na base de FGTS caso o funcionário possua alguma verba que estorna a base, mesmo sendo valor menor. O mesmo ocorre para a Base de FGTS 13º Salário, onde valores que estornam a base de FGTS de 13º não podem ser descontados dos proventos referente ao 13º indenizado.
Principais informações :Para atender esta determinação da legislação, foram feitas as alterações abaixo no produto quando tem rescisão e verbas que estornam na apuração da Base de Cálculo do FGTS e FGTS 13º.
Rescisão e Rescisão Complementar
- Código de Cálculo 467 - FGTS AVISO PRÉVIO do tipo Base para calcular o Valor do FGTS de Aviso Prévio considerando como Base de FGTS do aviso prévio os eventos com os CC’s 62, 219, 99 e 140, e todos os eventos de média do grupo de Aviso Prévio do Sindicato, e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS Folha.
- Código de Cálculo 468 - FGTS 13º INDENIZADO do tipo Base para calcular o Valor do FGTS 13º sobre aviso prévio considerando como Base de FGTS 13º sobre aviso prévio os eventos com os CC’s 71, 220 e 98 e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS 13º.
- Códigos de Cálculo 26 e 73 não consideram os valores dos CC 62, 99 e 219, e todos os eventos de média do grupo de Aviso Prévio do Sindicato, na base de cálculo e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS Folha.
- Códigos de Cálculo 31 e 133 não consideram os valores dos CC 71, 220 e 98 na base de Cálculo e se os mesmos incidirem/estornarem no FGTS 13º.
- Código de Cálculo 28 considera os novos CC na base cálculo para o cálculo da Multa
- Caso o valor do depósito for negativo, não irá lançar os eventos com os novos CC’s como já ocorre com os anteriores
- Na Rescisão Complementar os novos códigos de cálculo para as bases indenizadas 469 - BASE DE FGTS DIFERENÇA AVISO INDENIZADO e 470 - BASE DE FGTS DIFERENÇA 13º INDENIZADO
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
01 - Quando houver cálculo de rescisão complementar referente a rescisões processadas antes da liberação dessa implementação, os valores do FGTS não serão separados por não existirem Código de Cálculo 467 - FGTS AVISO PRÉVIO e Código de Cálculo 468 - FGTS 13º INDENIZADO na rescisão original. 02 - Quando houver atualização da base de dados os campos novos serão preenchidos com NULL. Os campos criados nas tabelas somente serão preenchidos após cálculos depois da conversão da base de dados. |
Ficha Financeira/Envelope de pagamento
...
BASEFGTS13FF -> -> Irá retornar a soma dos FGTS 13o e FGTS 13o Indenizado
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
| Deck of Cardsexpand | ||
|---|---|---|
| ||
| Card | ||
| id | 1 | label |
|
| Fórmula
|
Realizada a rescisão e no cálculo foram demonstrados os seguintes valores no envelope:
BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 1428,05
BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 117,67
BASEFGTS e BASEFGTSFF = 1524,32 + 1428,05 = 2952,37
BSFGTS13 e BASEFGTS13FF = 823,67 + 117,67 = 941,34
|
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
| id | 2 | label | Rescisão
Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são:
FGTS = 1412 + 96,27 = 1508,27 * 0,08 = 120,66 FGTS13 = 823,67 * 0,08 = 65,89 FGTS AVISO INDENIZADO = 1412 + 16,05 = 1428,05 * 0,08 = 114,24 FGTS 13º INDENIZADO = 117,67 * 0,08 = 9,41
|
| Expandir | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| id | 3
| label |
| ||
Mesmo que a rescisão original não tenha sido calculada com o FGTS Digital, será necessário a inclusão dos eventos com os códigos de cálculos novos para executar o processo da rescisão complementar. Veja exemplo de uma rescisão calculada antes da implementação do FGTS Digital:
Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão complementar com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são: Card | | ||||
| id | 4 |
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão complementar com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são:
FGTS = 1000 + 68,18 = BASE 1068,18 * 0,08 = 85,45 FGTS13 = 583,33 * 0,08 = 46,67 FGTS AVISO INDENIZADO = 1000 + 11,36 = BASE 1011,36 * 0,08 = 80,91 FGTS 13º INDENIZADO = 83,33 * 0,08 = 6,67
|
| Expandir | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| id | 5
| label |
| ||
Após conversão da base de dados, importação do novo relatório e execução do processo de Passivo Trabalhista será possível a visualização do relatório com os novos campos:
Card | | ||||
| id | 6 |
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
Após conversão da base de dados e execução do cálculo da resilição será possível a visualização dos novos campos:
|
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
Após conversão da base de dados e execução do processo de Gerar Encargos, será possível visualizar no log do processo, a linha referente ao FGTS na Folha e 13º : 13º : |
04. TABELAS UTILIZADAS
- PFPERFF
- PFFINANC
- PSIMULADEMISSAO
- PFRESILICAOENCARGOS
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas