Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Informações
iconfalse

A partir das Versões:

DT - eSocial - Nota Técnica 03/2024 e 04/2024 - Leiaute S-1.2

Objetivo:

Adequamos o produto produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas nas notas técnicas do eSocial nº 03/2024 e nº 04/2024,  do eSocial, publicada em 01/08/2024.


...


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelParametrização
titleParametrização

1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.2 NT 04/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:


Image Modified


2) Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
defaulttrue
id1
label Nota Técnica 03/2024
title Nota Técnica 03/2024

Ao marcar selecionar a versão do leiaute "S-1.2 NT 04/2023" conforme na aba de parametrização, será liberado o evento "S-2221 nos processos:- Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado" será liberado nos processos abaixo. Esse evento tem como objetivo registrar adequadamente os exames toxicológicos conforme as exigências legais. As informações geradas no XML são alimentadas no produto HCM.

  • Fila de Eventos
  • Fila de eventos \| Processos \| Excluir evento Evento da filaFila
  • Gerar XML Eventos não periódicosNão Periódicos
  • Integrar XML
  • Integrar TAF
  • Atualizar Status
  • Exportar XML
  • Limpar fila de eventos
  • Atualizar Recibo de entrega eSocial

Para o passo a passo da geração do evento evento  "S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado"  clique aqui

Card
id1
label Nota Técnica 04/2024
title Nota Técnica 04/2024

1) Tabela de Natureza de Rubricas, criado

Criado a rubrica : "9253 Empréstimos eConsignado - Desconto
Cadastro de ". Essa rubrica foi disponibilizada em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos | Aba Identificação, conforme demonstrado abaixo:


Image Modified


Informações

eConsignado

  • De acordo com o que publicamos em nosso blog, o item 3.2 da Nota Técnica 04/2024 traz alterações referentes ao eConsignado. O objetivo do eSocial é antecipar-se a essa nova modalidade de empréstimos, preparando os leiautes para futuras regulamentações. No entanto, a regulamentação do eConsignado ainda não foi publicada, e o ambiente do Governo ainda não recepciona essas informações. Portanto, os produtos de folha de pagamento ainda não estão gerando tais dados.



2) Tipos de Tributação IRRF (Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF):

Incluído o tipo "68-Desconto simplificado mensal (01/05/2023) 
Cadastro de ". Esta opção foi disponibilizada em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos | Aba Desconto 

Image Removed

Inc. Descontos

Image Added


Informações

Desconto Simplificado Mensal

Conforme publicado no Perguntas e Respostas do eSocial (item 10.39), o Desconto Simplificado Mensal servirá apenas para registro na folha de pagamento. Apesar do dado ser exportado para o totalizador do trabalhador (S-5002), o valor do desconto não será considerado pela DIRF.

Atualmente, nossos cálculos não incluem um evento com o valor do Desconto Simplificado Mensal gerado automaticamente. Esta implementação estará disponível em breve. Fiquem atentos a futuros comunicados no RH Informa, Pagina TOTVS News Folha de Pagamento e Roadmap para mais informações sobre a disponibilização desta funcionalidade.


3) Tabela  de Categorias

3)- Tabela 01: Categorias - Alterada a descrição da categoria 313, conforme abaixo:

DePara
Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentosServidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou aditância no exterior

Esse ajuste encontra-se disponível em Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Registros | Campo Código da Categoria eSocial, conforme demonstrado abaixo:

Image Modified


4) Evento "S-1010-Rubricas"

Incluída validação na tag " Campo {tpRubr} – incluída validação- Tipo de rubrica" .
Validação: Se natRubr = [9253], deve ser preenchido com[2]

Image Modified


5) Evento "S-1010-Rubricas"

Incluída validação na tag " Campo {codIncFGTS} – incluída validação. Código de incidência da rubrica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".
Validação: Se natRubr = [9253], deve ser preenchido com[31]

Importante: Se a rubrica natRubr for 9253 a tag codIncFGTS será gerada como 31.

IMPORTANTE: Caso o código da rubrica seja "9253 Empréstimos eConsignado - Desconto" o sistema irá gerar automaticamente o valor "31-Desconto eConsignado"  na tag <codIncFGTS>. 


6) Eventos S-2200 /S-2206 / S2300 / S-2306 Campo

Alterada da descrição da tag "{tpRegPrev} alterada descrição 
Alterar as telas que possuem este campo: Funcionários e Histórico de Estatutário- Tipo de regime previdenciário"

DePara
Regime Próprio de Previdência Social - RPPSRegime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF


Adequação do produto em:

  • Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Situação | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares) 

Image Modified

  • Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Registro | Aba Estatutário / Mandato Efetivo | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares) 

Image Modified

  • Administração de Pessoal | Funcionários | Anexo | Históricos | Histórico Estatutário | Campo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de proteção social dos militares) 

Image AddedImage Removed


7) Evento "S-2500 Grupo - Processo Trabalhista"

Alterada a condição do grupo "{ideResp} – alterada condiçãoInformações de identificação do contribuinte (responsável direto)", caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta.

DePara
O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos)O (se houver algum infoContr/tpContr = [8]); OC (se não houver nenhum infoContr/tpContr = [8] e houver algum

infoContr/tpContr = [6])


8) Evento "S-2500 Campo - Processo Trabalhista"

Alterada a validação da tag "{tpContr} - Tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou ademanda submetida à CCP ou ao NINTER" do grupo "{infoContr} – alterada validaçãoInformações do contrato de trabalho."

DePara
Deve ser igual a [8] se o grupo ideResp for informado.Deve ser igual a [6, 8] se o grupo ideResp for informado.