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Processo Simplificado

PROCESSO SIMPLIFICADO - SST
Objetivo: para o atendimento ao eSocial.Descrição: Abaixo estão as rotinas dos
Orientações sobre as rotinas (e complementos) necessárias junto aos módulos de Medicina e Segurança do Trabalho para atender aos arquivos/eventos eSocial.

Abaixo segue fluxo macro do processo e detalhes sobre os arquivos de acordo com o layout do eSocial.

Fluxo Geral dos Arquivos eSocial

(ideia) Clique sobre o item para abrir a documentação correspondente ao processo.

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameSST
simpleViewertrue
width400
linksauto
tbstylehidden
lboxtrue
diagramWidth1403
revision24

(aviso) Importante:

  • Necessário definir a data de início do envio das informações de SST ao eSocial (FP0560).
  • Os eventos serão gerando no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado 2.5 no campo Leiaute.
  • Depois da configuração de todas as informações complementares dos eventos necessários ao eSocial, é importante parametrizar as permissões de cada usuário junto ao grupo de informações (FP0170).
  • Também pode
com as complementações necessárias para o eSocial. O processo das rotinas estão divididos de acordo com arquivos do layout do eSocial (s-1060, s-2210, s-2220, s-2221, s-2240, s-2245).

Fluxo dos Arquivos

Image Removed

Os arquivos s-2210 e s-2240 dependem da informação do Ambiente de Trabalho. Por isso é necessário parametrizar e gerar as informações do Ambiente de Trabalho pra depois gerar as informações dos arquivos s-2210 e s-2240. Os arquivos s-2220, s-2221 e s-2245 são independentes.

Depois de serem preparadas as informações é importante que o grupo de informações sejam parametrizadas de acordo com a permissão de cada usuário. Pode
  • -se usar a função de Segurança por Estabelecimento (FP0590) para ter mais uma opção de Segurança no uso do Sistema.
  • Parametrizado o Grupo de Informações o usuário já pode
começar
  • iniciar a
gerar os XMLs
  • geração dos arquivos XML´s através do centralizador, FP9826, com a função de Validação Carga eSocial.
Depois de geradas as mesmas podem ser visualizadas
  • Os eventos são visualizados no Monitor eSocial (FP9850) antes de serem enviadas ao TAF
. É importante que sejam conferidas as informações antes de serem enviadas ao TAF.
  • /Middleware e Governo.
Deck of Cards
width8
idS-1060
- Tabela Ambientes de trabalho:Estabelecimento do Próprio Empregador
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→ Basta apenas Incluir o código e a Descrição do Grupo Homogêneo.
Estabelecimento de Terceiros
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→ Basta apenas Incluir o código e a Descrição do Grupo Homogêneo.

→ Essa rotina não é obrigatória a parametrização, exceto se a empresa possuir algum funcionário que esteja executando alguma atividade em estabelecimento de terceiros.

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

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→ Necessário Incluir o Acidentado (ST0701B), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma
Card
idFP0560
labelFP0560

FP0560 - ESTABELECIMENTO EMPREGADOR - CARGA

Configurar junto do estabelecimento empregador (FP0560 - complemento eSocial - aba Carga) a data inicial da 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho.

O Centralizador de Funções (FP0560) irá considerar essa data para gerar as informações dos arquivos XML.

Os eventos serão gerados no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado o leiaute 2.5 no campo Leiaute.

É disponível dois status de carga, Teste e Oficial.

A Carga Teste é quando os arquivos gerados pelo centralizador não são utilizados no processamento do Governo. O Status da Carga poderá ser alterado para Carga Oficial a qualquer momento, mas uma vez alterado o usuário não poderá mais retornar para Carga Teste.

Quando o usuário alterar para Carga Oficial, é necessário Cancelar todas as mensagens geradas quando o sistema estava no status de Carga Teste.

Card
idS-2210
labelS-2210

S-2210 - COMUNICAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - CAT

Funções para configuração da CAT e geração do arquivo S-2210 para o eSocial:

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameSST-CAT
simpleViewertrue
width400
linksauto
tbstyletop
lboxtrue
diagramWidth813
revision5

É necessário incluir o Acidentado (ST0701B) para gerar a CAT, devendo parametrizar todas as dependência de cadastro conforme demonstrado na imagem acima.

  • ST0079 - Registrar o local da empresa onde ocorreu o acidente.
  • MT0019 - Registrar a lesão sofrida pelo acidentado.
  • ST0080 - Registrar o agente da ocorrência
Realizar o
  • (de-para do código da base para os código do governo).
  • ST0033 - Registrar o objeto causador do acidente
Realizar o
  • (de-para do código da base para os código do governo).
  • MT0035 - Registrar a parte do corpo atingida no acidentado
Realizar o
  • (de-para do código da base para os código do governo).
  • ST0701 - Registrar a ocorrência do acidente
Realizar
  • , seus complementos e o de-para do código
da base
  • do produto para os
código
  • códigos do governo.
    Também é necessário registrar os acidentados e as informações complementares correspondentes.
  • MT0728 - Registrar
o complemento das informações da ocorrência
  • Registrar os acidentados da ocorrência
    • Registrar o complemento das informações da ocorrência
  • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

    Image Removed

    → Necessário Incluir o ASO (MT0726), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma.

    • uma consulta médica para o acidentado.
      Botão "Afastamento " - Registrar um afastamento de trabalho para o acidentando.
    • MT0729 - Registrar um atestado Clínico para o acidentado. Complementar as informações do atestado.
    Card
    idS-2220
    labelS-2220

    S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

    Funções necessárias para geração do arquivo S-2220:

    draw.io Diagram
    bordertrue
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    fitWindowfalse
    diagramNameSST-ASO
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    width400
    linksauto
    tbstyletop
    lboxtrue
    diagramWidth793
    revision6

    O arquivo S-2220 do eSocial é gerado com base nas informações constantes no ASO - Atestado Saúde Ocupacional, portanto é necessário incluir o ASO para o funcionário, observando as funções conforme a imagem acima.

    •  
    • MT0021 - Registrar a ficha médica do funcionário
    •  MT0045 - Registrar o local de exame
    . Se não tiver definido não há necessidade
    • (opcional)
    •  MT0023 - Registrar os Componentes do SESMT

    • . Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho. 
    •  MT0050 - Registrar o PCMSO
    Relacionar
    • , lembrando de relacionar o responsável
    pelo PCMSO
    • .
    •  MT0005 - Registrar
    em qual grupo que o exame faz parte
    • os grupos de exames necessários e seus respectivos tipos de resultados.
    •  MT0010 - Registrar os exames a serem realizados pelos funcionários
    •  FP0840 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador externo
    •  MT0023 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador interno
    •  MT0045 - Registrar o local onde será realizado o exame
    •  MT0030 - Registrar os exames programados para o funcionário
    •  MT0726 - Registrar o ASO para o funcionário
    Relacionar
    • e relacionar os exames do ASO programados para o funcionário
      O cancelamento do ASO emitido (MT0736) valida a existência de mensagens geradas para excluir a mesma ou gerar uma mensagem S-
    2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional

    Image Removed

    → Necessário Incluir o Exame para o Funcionário (MT0030), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma.

    S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho

    • Estabelecimento do Próprio EmpregadorImage Removed
      → Necessário Incluir o Risco que o Funcionário está exposto (ST0778), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma.
    • Estabelecimento de TerceirosImage Removed
      → Necessário Incluir o Risco que o Funcionário está exposto (ST0778), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma.

    S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

    Image Removed

    → Necessário Incluir o Curso que Funcionário está irá realizar ou está realizando (AT0031E), para isso deverá ser parametrizada as dependências do cadastro conforme demonstrado no fluxograma.

    Nota:

    • 3000 - Exclusão Eventos, caso a mensagem do ASO já tenha sido integrada ao TAF ou Governo.

    (ideia) Importante: são considerados para geração apenas os ASO´s emitidos, ou seja, os que contém data de emissão registrados.

    Card
    idS-2240
    labelS-2240

    S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

    Funções necessárias para geração do arquivo S-2240, lembrando que as condições ambientais do trabalho são configuradas para os ambientes internos (da empresa) como para os ambientes externos (tomadores de serviço), caso tenha funcionários alocados à tomadores.

    Funções para configuração das condições ambientais da:



    Estado
    colourBlue
    titleempresa

    Empresa ou empregador, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes internos:

    draw.io Diagram
    bordertrue
    viewerToolbartrue
    fitWindowfalse
    diagramNameSST-COND-AMB-EMPR
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    width400
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    tbstyletop
    lboxtrue
    diagramWidth983
    revision2

    Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

    • ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco e o de-para do código registrado no produto conforme códigos disponíveis pelo governo.
    • ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
    • ST0005 - Registrar os agentes de riscos e os exames que o funcionário terá realizar. Lembrando de relacionar o de-para no botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
    • MT0023 - Registrar o componente SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
    • ST0090 - Registrar o laudo ambiental, relacionar os responsáveis pelos registros e os agentes de riscos identificados no laudo.
    • ST0020 - Registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação 
    • ST0070 - Registrar os EPIs
    • ST0085 - Registrar os EPCs
    • ST0025 - Registar os EPIs e Eqptos que serão necessários para se prevenir dos riscos do ambiente de trabalho, assim como os exames a serem realizados
    • ST0760 - Realizar a entrega dos EPI´s aos funcionários
    • ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)


    Informações
    titleImportante

    Para o agente de risco relacionado no ST0020 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826.

    Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.



    Estado
    colourBlue
    titleterceiro

    Tomador de Serviço, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes de terceiros:

    draw.io Diagram
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    diagramNameSST-COND-AMB-TERC
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    width400
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    diagramWidth1033
    revision4

    Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

    • ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco, assim como o de-para dos códigos disponíveis pelo governo.
    • ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
    • ST0005 - Registrar o agente de risco e o de-para de seu código conforme a Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
    • MT0023 - Registrar o componente do SEMST. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
    • ST0070 - Registrar os EPIs
    • ST0085 - Registrar os EPCs
    • FP0870 - Registrar o ambiente de trabalho de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos, equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários).
    • ST0020 - Quando utilizado tomador por área de segurança registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação. 
    • ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

    Regra para gerar a tag <localAmb>

    Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

    Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

    Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

    Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

    Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;


    Informações
    titleImportante

    Para o agente de risco relacionado no FP0870 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826.

    Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.



    Card
    idFP9826
    labelFP9826

    FP9826 - CENTRALIZADOR DE FUNÇÕES - SST

    Programa que centraliza as seguintes funções:

    • Validação das informações para carga inicial ao eSocial, verificando se falta alguma configuração para geração dos eventos SST
    • Sincronização para envio/retorno das mensagens SST ao TAF  ou Middleware.
    • Eliminação das informações enviadas, processadas e transmitidas ao TAF ou Middleware, através do evento S-3000. Caso a mensagem não esteja enviada será cancelada.



    (informação) Notas Importantes:

    • O Sistema extrai as informações das rotinas que estão destacadas, nas imagens, com uma "nuvem".
    • As documentações estão dispostas da seguinte forma:
      • Referência do Desenvolvimento: documentação contendo orientações e detalhes sobre do arquivo
    O Sistema irá extrair as informações das rotinas que estão destacadas com uma "nuvem"
      • .


    Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento para o devido direcionamento quanto à utilização destes módulos.