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Configuração de Tributos - CD0752

Visão Geral do Programa

O programa Configuração de Tributos (CD0752) possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através desse programa que são vinculadas as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751), e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

O programa CD0752 possui dois principais blocos para o cadastro da regra de cálculo do tributo, sendo a primeira parte o código e descrição da regra do tributo, e a segunda parte alguns parâmetros básicos a serem aplicados durante o cálculo do imposto correspondente.

Configuração de Tributos - CD0752 

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.


Configuração de Tributos - Param 1

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição

Cód Config Tributo

Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos.

Descrição

Facilita a identificação da configuração do tributo em questão. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra. 

Fórmula Cliente

Indica se a fórmula que será utilizada pelo Configurador de Tributos foi liberada pela TOTVS ou foi criada pelo usuário. Quando o parâmetro "Fórmula Cliente" estiver desmarcado indica que é uma regra liberada pela TOTVS, mas se o parâmetro estimar marcado, indica que é uma fórmula criada pelo usuário.


Informações
titleImportante:
Quando a fórmula selecionada estiver marcada como "Fórmula Cliente", os demais campos para manipulação como Manutenção e Eliminação ficarão disponíveis para o usuário utilizar.


Tipo TributoDetermina o tipo de tributo que a configuração será utilizada. É possível selecionar o tipo do tributo através de zoom específico. 
Cód TributaçãoInforma a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido.
Fórmul Base Cálc

Informa a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo.

Nota
titleNota:

É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo não seja necessário calcular um valor diferenciado.

Fórmul Val Trib

Indica a fórmula de cálculo do tributo em questão.

Nota
titleNota:
É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo não seja necessário calcular um valor diferenciado.
Forma Cálculo

Orienta a forma de cálculo do tributo proposto, se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".

  • Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto. 
  • Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.
Tipo do Cálculo

Indica o tipo do cálculo do tributo, se o valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".

  • Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI. 
  • Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.  
Alíquota

Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão.

Nota
titleNota:
Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo.
Arredonda/TruncaEstabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado.
Val Fixo Tributo

Informa um valor fixo para o cálculo do tributo.

Nota
titleNota:
Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" estiver definido como "Valor Fixo".
Nr DecimaisIndica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto.
Valor MínimoIndica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado.
Valor MáximoIndica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado.
Config Trib EncadeadaInforma uma outra configuração de tributo para ser utilizada de forma encadeada ao cálculo do tributo. Para calcular um novo tributo é preciso utilizar uma outra regra, também resultante de outro cálculo executado pelo configurador de tributos.


Configuração de Tributos - Param 2

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.

Na pasta Param 2 existem são apresentados os parâmetros abaixo para executar o processo durante o cálculo do tributo, realizado pelo Configurador de Tributos.

  • Soma Total no valor do Item
  • Adiciona Base de Cálculo nas observações da Nota Fiscal
  • Adiciona Valor do Tributo nas observações da Nota Fiscal
  • Aplica o cálculo como Desconto
  • Indica se o valor é Incluso no Preço
  • Zera a Base de Cálculo para Tributos que o resultado do cálculo for igual a zero.
  • Retem valor nas Duplicatas.
Aviso
titleImportante:

É importante destacar que os parâmetros contidos na pasta "Param 2" em alguns casos possuem uso exclusivo, ou para o Módulo do Faturamento ou Recebimento.

A configuração do tributo não valida se os parâmetros marcados estão corretos ou não, visto que o configurador de tributos apenas irá saber qual a finalidade da configuração apenas quando o usuário criar um cenário fiscal e vincular essa regra.

Se um parâmetro dessa tela for marcado para uma configuração, e essa regra for usada em um módulo diferente do indicado, o sistema irá ignorar esse parâmetro durante o cálculo do tributo sem prejudicar o resultado final do cálculo. Por exemplo, marcar um campo indicado para uso do Faturamento, mas a regra será aplicada em um cenário de Entrada.


Configuração de Tributos - CD0752B

Opção "Importação de Dados: COD INF ADIC/COD AJUSTE":


Ação

Descrição

Importação de Dados: COD INF ADIC/COD AJUSTE

Quando acionado, permite realizar a importação dos dados referentes às tabelas "COD INF ADIC" e "COD AJUSTE"

Ao acessar o botão para importação das Informações Adicionais da Apuração e Código de Ajustes, é disponibilizado ao usuário a possibilidade de realizar a importação dessas informações da seguinte manteira:

  • Importar dados via MLF: quando selecionada a opção "Atualiza tabelas de Informações Adicionais (COD INF ADIC) e/ou "Atualiza tabelas de Ajuste de Apuração" (COD AJUSTE) o sistema irá atualizar no programa de Configuração de Tributos (CD0752) com todas as informações previamente importadas através do programa Importação Códigos de Ajuste - LF0304.
  • Importar via arquivo: quando selecionada esta opção, deve ser informado o endereço e nome do arquivo para importação.


Informações
titleImportante
  • Ao realizar a importação das informações utilizando este facilitador, o tributo sempre irá possuir a letra "C" na frente e a flag "Fórmula Cliente" estará marcada. Ex.: C-BA000141


  • Esse arquivo é liberado para cada estado com códigos diferenciados, e nem todos os estados possuem esses códigos, por isso, somente quem possuir os mesmo é que precisa importá-los. O formato desse arquivo deverá ser conforme o formato liberado para cada estado, onde tem o código de ajuste/Informação Adicional da Apuração, a Descrição e a Data de inicio de validade, encontrado no site da Receita Federal http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/274 (Dowloads > Tabelas de Códigos).  Sendo que a tabela 5.2 corresponde ao tributo "COD INF ADIC" e a tabela 5.3 corresponde ao tributo "COD AJUSTE".

Exemplo:

versão=14 COD_AJ, DESC_AJ, DT_INI, DT_FIM
SC00000001|Crédito do ICMS de mercadoria sujeita à substituição tributária|01012009|
SC00000999|Outros ajustes de créditos por entradas|01012009|
SC00003002|Crédito na aquisição de energia elétrica por prestador de serviço de telecomunicações.|01012009|31122009
SC00003003|Crédito proporcional da energia elétrica com base em laudo técnico|01012009|31122009



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Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos

Fórmulas do Configurador de Tributos - CD0751

DCFT0033 - CD0751 - Cadastro de Fórmulas do Configurador de Tributos

DCFT0034 - CD0752 - Cadastro de Configuração de Tributos

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How To - MRE - Liberação do Cadastro da Configuração de Tributos
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