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  • Alíquotas de PIS/COFINS por Item - SUP1082

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Alíquotas de PIS/COFINS por Item - SUP1082

Visão Geral do Programa

Cadastrar alíquotas diferenciadas por classificação fiscal ou item.

A data de validade final será preenchida automaticamente pelo programa no momento da inclusão de nova data de validade inicial para o mesmo item/classificação fiscal, imposto e mercado. Esta data será um dia anterior a nova data de validade inicial do registro que será incluído.

Alíquotas de PIS/COFINS por Item

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar as alíquotas diferenciadas por classificação fiscal ou item.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Classificação fiscal

Código da classificação fiscal para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

ItemCódigo do item para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.
Imposto

Indica o tipo do imposto para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

1 - PIS;

2 - COFINS.

Nota
titleNota:

A partir do pacote 3/2015 os programas que calculam PIS e COFINS buscam o cadastro no SUP1082 da seguinte forma:

Primeiro pesquisa pelo código do item. Se não encontrar por item, pesquisa por classificação fiscal. Dessa forma se houver cadastro pelo código do item este prevalece.

Antes do pacote 3/2015 a pesquisa era contrária sendo mais genérica. Primeiro pesquisava por classificação fiscal e se não tivesse, procurava pelo código do item.

Mercado

Indica o tipo de mercado para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

I - Interno Crédito Presumido, para calcular credito presumido PIS/COFINS.

N - Interno Normal, será utilizado para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais.

E - Externo, será utilizado para efetuar o cálculo do PIS/COFINS importação a ser pago no despacho.

T - Nacional Sobre Importação, será utilizado para efetuar o cálculo do crédito de PIS/COFINS na nota de importação.

Nota
titleNota:

Ao efetuar o cálculo de PIS/COFINS de notas fiscais referente compra do material no mercado externo (importação), será considerado o percentual definido no SUP1082 como "Nacional Sobre Importado", caso não possua registro nesta condição será considerado valor cadastrado no SUP1082 para "Nacional".

Se não existir nenhuma parametrização, o programa irá assumir as alíquotas vigentes nacionais - PIS 1,65% e COFINS 7,6%.

 Caso a alteração no cadastro do SUP1082 tenha sido executada depois da entrada da nota fiscal, é preciso consistir novamente a nota no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, opção "coNsiste", indicando para recalcular os impostos, para assumir o novo valor.

É necessário que o cadastro do SUP1082 seja com data "Validade - Início" igual ou menor a data do processo (IMP0019 - campo "Pgto impostos") e "Validade - Fim" igual ou maior que a data do processo. O mesmo se aplica para nota fiscal, em que a data de entrada da nota (SUP3760 campo"Entrada") deve ser dentro da validade do cadastro no SUP1082.

Validade

Data inicial e final para validação da alíquota de PIS/COFINS informada para o item ou classificação fiscal.

Nota
titleNota:

A data fim de validade desse cadastro só é preenchida pelo sistema quando for incluído novo cadastro para mesma classificação fiscal ou item e mesmo imposto e mercado. Assim o cadastro antigo passa a não ser mais utilizado e sim o novo cadastro.


PercentualPercentual do imposto para o item ou classificação fiscal.
Percentual reduçãoPercentual de redução da base de cálculo do imposto para o item ou classificação fiscal.
Valor unitárioValor unitário do imposto para o item ou classificação fiscal, quando a empresa trabalhar pelo regime de pauta.