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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

PSIGAGPE0124 - O funcionário é demitido antes do dia 15 do mês e não possui direito ao avo de médias do mês da rescisão, porém ele recebeu na rescisão verbas que acumulam em médias como efetuar o pagamento?

Passo a passo:

Parâmetros utilizados:

MV_MEDDIRE = "N"

GPE001MED_Como_funciona_parâmetro_MV_MEDDIRE_?

GPEA040 - Verba 250 - Aba médias:

GPEA040 - Verba 217 - ID 0249:

Cadastro de Sindicatos - Aba médias:

Dados:

Data de demissão: 07/04/2017

Período aquisitivo à vencer: 08/02/2017 a 07/04/2017 - 2 meses de direito (fevereiro e março)

Adicional Noturno (Acumula em média) pago na rescisão: 187,64 (Verba 250)

1 - Considera mês para média: Sim

Demonstrativo de médias:

Ao considerar o mês atual o sistema vai considerar 3 avos de médias:

1048,20 (Total de médias de 3 meses) / 12 meses  = 87,35 (verba 217)

IMPORTANTE: O sistema NÃO fará o seguinte cálculo:

Considerar 3 meses de médias e pagar apenas 2 meses de direito conforme abaixo:

1048,20 (Total de médias de 3 meses) / 12 = 87,35

87,35 / 3 (meses acumulados) * 2 (meses de direito) = 58,24

O sistema não calcula dessa maneira pois conforme o parecer da nossa consultoria jurídica na faq: Média para Cálculo de Rescisão - Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão

"Se o período em análise não gerou o direito a 1/12 avos para o empregado, desconsidera-o fazendo a média com base somente nos meses integrais"

"Situações atípicas podem contribuir para prejudicar o empregado no caso da adoção de um único critério. É o caso do empregado demitido dia 10 do mês e que recebe, em rescisão, o pagamento de horas extras por conta de um saldo de Banco de horas não compensadas."

2 - Considera mês para média: Não

Demonstrativo de médias:

Se não considerar o mês atual o sistema vai considerar 2 avos de médias:

Total de médias de 2 meses: 860,56 / 12 meses  = 71,71 (verba 217)