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LF0410 - Parâmetros TSS REINF

Através do programa LF0410, serão cadastrados os parâmetros relacionados ao TSS para o REINF.

Neste cadastro é indispensável indicar a nova versão do Layout disponibilizada pelo governo, ou seja, versão 2.1.1 ou 2.1.2. Também é possível informar o Parâmetro de Extração IR que pode ser por data de Emissão ou de Transação.

LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração

Foram adicionadas as informações do Bloco 40 conforme disponibilizado pelo governo em Leiautes dos eventos da EFD-Reinf versão 2.1.2.

• R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
• R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
• R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
• R-4080 - Retenção no recebimento
• R-1050 - Tabela de entidades ligadas

Através do Módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal – LF0203) será possível visualizar todas as informações extraídas dos módulos, bem como, realizar inclusões ou alterações necessárias.

Importante:

O R-4010 e o R-4020 será o único evento serão os únicos eventos cujo as informações serão extraídas diretamente do módulo.  Serão Serão extraídas as informações de pagamentos realizados à Pessoa Física/Pessoa Jurídica que possuem natureza de rendimento e impostos devidamente cadastrados no ERP.

Os demais Eventos deverão ser preenchidos diretamente no LF0203:

• • Tabela de entidades ligadas (R-1050)
  • Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (R-4010)
  • Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados (R-4040)
  • Retenção no recebimento(R-4080)

Origem da Informação

Para cada leiaute do LF0203 fica gravado o campo Orig Info, ele indica qual a origem da informação, trata-se de um campo alimentado pelo sistema no qual o usuário não pode alterar.

Este campo é gravado da seguinte maneira:

• 000: para registros incluídos manualmente no LF0203, se aplica para os eventos do bloco 40 exceto para R-4020 r R-4099.
• 002: para registros incluídos pelo processo de Extração (LF0400) e de responsabilidade de extração do módulo Contas a Pagar, se aplica para os dados do evento R-4020.
• 003: para registros incluídos pelo processo de Extração (LF0400) de responsabilidade de extração do módulo Recebimento, se aplica para os dados do evento R-4020.

Observação: Para aparecer no LF0203 os registros do bloco 40 terá que importar o código do layout 60 no LF0301 e informar na aba parâmetros o caminho do diretório ems2/lfp o patch do dia 17/02/2023.

LF0403 - Monitor TSS REINF

No LF0403 será feito o monitoramento dos Eventos (arquivos XML) enviados ao TSS TOTVS, verificando o seu Status de Processamento (Exemplo: Em Processamento, Rejeitado, Excluído, etc). Nele também será possível realizar o Reenvio de Eventos ou solicitar a exclusão deles (Evento R-9000).

Para tanto, deverão ser consideradas as seguintes parametrizações:

• Seleção/Filtro:
  • Tipo de Ambiente (Produção ou Produção Restrita)
  • Estabelecimento/CNO
  • Evento
  • CNPJ/CNO/Processo
  • Período
  • Data Eventos Não Periódicos
  • Data Geração
  • Hora Geração
  • Status do Evento
• Informações do Evento:
  • Estabelecimento/CNO
  • Layout
  • CNPJ/CNO/Processo
  • Período
  • Último Status
  • Último Recibo
  • ID do Evento
  • Recibo
  • Protocolo
  • Data
  • Hora
  • Status
  • Evento Exclusão
  • Mensagem
• Ações:
  • Visualização do XML do Evento;
  • Visualização das Informações de Retorno do TSS;
  • Atualização: Realiza a busca das informações no TSS e atualiza o Status dos Eventos. Este processo poderá ser agendado;
  • Exclusão de Evento: Para os Eventos de Movimentação, realiza a Geração do Layout R-9000 (Exclusão de Eventos) e envia ao TSS. Para os Eventos de Cadastro, realiza a Geração do Layout do próprio Cadastro com a opção "Exclusão";
    
  • Reenvio: Realiza o Reenvio do XML ao TSS (Obs: Será reenviado o mesmo XML existente no evento, sem regeração);
  • Regeração: Realiza a Regeração do Evento selecionado, utilizando as mesmas regras da Geração (LF0401), gerando um novo XML e enviado ao TSS. Atenção:  Serão regerados todos os registros que possuam o mesmo estabelecimento, Evento e período do registro selecionado.
  • Ajuste Manual: Realiza a alteração da situação do evento, quando este estiver como Enviado, Em Processamento ou Em Exclusão.
  • Remover Contribuinte: Realiza a remoção de todos os eventos enviados para o ambiente de Produção Restrita, inclusive o evento R-1000. Esta opção somente é possível no ambiente de Produção Restrita.

Quais são os Status possíveis para os Eventos e como eles são atualizados?

No grid superior do Monitor serão apresentados os Eventos gerados conforme cada Layout, e no grid abaixo, todas as vezes que o Evento foi integrado com o TSS. No grid superior sempre será apresentado o Status da última integração realizada, não no grid abaixo, será apresentando o status específico de cada integração.

Sempre que for executado o processo de sincronização de informações no Monitor , ele irá realizar uma integração com o TSS para verificar o Status do Evento em relação ao Governo e conforme o resultado, irá atualizar o Status do Evento no monitor.

Os Status serão atualizados conforme os processos abaixo:

• • Ao realizar a Geração e Integração de um Evento através do programa LF0401, o evento receberá o Status igual a "Enviado". Que indica que o evento apenas foi enviado ao TSS;
  • Se ocorrer algum problema de esquema XML e não for possível integrar o evento com o TSS, o evento receberá o Status igual a "Gerado com Erro". Este status indica que não foi possível realizar tentativa de entrega do evento com a Receita Federal, sendo criada apenas para documentar a geração.
  • Após o processo de sincronização de informações, caso o Governo ainda não tenha processado o evento, o Status será alterado para "Em Processamento".
  • Caso o Governo tenha processado o Evento e ele esteja com algum problema, o Status será alterado para "Rejeitado". O retorno do Governo poderá ser consultado através do botão "Visualiza Ret" do Monitor.
  • Se o Evento for processado corretamente pelo Governo o Status será alterado "Autorizado".
  • Se o Evento estiver como "Autorizado" poderá ser solicitado ao Governo a Exclusão dele através do botão "Excluir Evento" do monitor. Ao realizar a exclusão o Status do Evento será atualizado como "Em Exclusão".
  • Se o Retorno do Governo em relação a Exclusão for positivo, o Status passa para "Excluído". Caso o retorno seja negativo, o Status volta para o anterior antes da solicitação de Exclusão. No Grid abaixo, o evento de integração estará com o Status de "Rejeitado" e será possível consultar o retorno do Governo através do botão "Visualiza Ret".

LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF

No programa "LF0400 - Extrator REINF", pasta Parâmetros para o tipo "Movimentos Periódicos" foram adicionadas as opções para geração e envio do Bloco 40 do Contas a Pagar.

• Pagamentos/créditos a Beneficiário PF R-4010
• Pagamentos/créditos a Beneficiário PJ R-4020
• Pagamentos/créditos a Beneficiário Não identificado R-4040
• Retenção no Recebimento R-4080

O Parâmetro "Gera Estab Matriz/Contrib" foi acrescentado para permitir gerar o Bloco 40 de forma Centralizada por Matriz conforme trecho do manual de orientação:

Organização das informações por estabelecimento

A critério do contribuinte declarante pessoa jurídica, a informação prestada nesse evento pode ser centralizada no estabelecimento matriz ou distribuída por cada um de seus estabelecimentos, ou ainda, distribuída por alguns de seus estabelecimentos, da forma como mais lhe convier. A EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2. 

Através do campo Estab Contribuinte poderá ser informado o código do estabelecimento Matriz. Dessa forma os dados serão agrupados por matriz e respeitado o cadastro de Estabelecimento  informado no evento R-1000. 

A seguir o cadastro informado no LF0203, onde o estabelecimento contribuinte é a matriz:

Em cadastros foi adicionado também o evento de entidades ligadas, vale lembrar que estas informações deverão ser incluídas no LF0203:

• Tabela de entidades Ligadas (R-1050)

Através da opção de Integração/Geração, Exportar XMLS´ em Arquivo, é possível verificar o XML gerado pelo ERP e realizar a conferência das informações enviadas.

Algumas informações do R-4010 e R-4020 não foram adicionadas no LF0203 Extrator REINF porque constam no ERP. Tais informações serão geradas diretamente no Arquivo XML conforme tabelas a seguir:

Reabertura e Fechamento - Bloco 40

Conforme o leiaute, R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000, será informado o encerramento ou reabertura (se o movimento estiver fechado) da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFDReinf em determinado período de apuração.

Para geração selecionar o Tipo de evento, Reabertura ou Fechamento e Informar o Estab Contribuinte.

LF0400 - Extrator REINF

No programa "LF0400 - Extrator REINF", pasta Parâmetros, foi adicionada a opção as opções "Pagtos/Créditos Benef PJ R-4020" e "Pagtos/Créditos Benef PF R-4010", no retângulo Contas a Pagar.

O R-4010 e o R-4020 será o único evento serão os únicos eventos cujo as informações serão extraídas diretamente do módulo.

Serão extraídas as informações de pagamentos realizados à Pessoa Física/Pessoa Jurídica que possuem natureza de rendimento e impostos devidamente cadastrados no ERP. 

Os dados extraídos podem ser consultados e/ou alterados no programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações".

Importante: Para extração do R-4010 e R-4020 não serão considerados a seleção por Série e Nota fiscal, isto porque os dados serão enviados para o governo de forma agrupada por Estabelecimento, Período e Beneficiário.

O parâmetro Consid Impto Título PCC Baixa Substituição deverá ser informado para extrair as informações de PIS/COFINS/CSLL originadas pelo fluxo de Baixa por Substituição do Contas a Pagar.

Para a DIRF é opcional a geração de dados de baixa para título com imposto de PIS/COFINS/CSLL na transação de Baixa por substituição, portando para EFD-REINF foi mantida a mesma esta regra. Para gerar estas informações é necessário selecionar o parâmetro Consid Impto Título PCC Baixa Substituição.

Rendimentos Isentos Imune

O parâmetro "Consid rendimentos isentos - Pessoa Jurídica"  é utilizado para extrair informações contribuintes Isentos ou Imunes, se aplica a fornecedores do tipo Pessoa Jurídica que foram parametrizados como Isento ou imune.

No Cadastro de Fornecedor Financeiro existe a opção "Tipo Retenc Entidade"

Na extração serão considerados os títulos de fornecedores parametrizados como Isenta ou Imune.

Parâmetros da Extração

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Para títulos originados no módulo de Recebimento não serão extraídas as informações de IR,  para títulos dessa origem deverá ser marcado o parâmetro do Recebimento deverá ser marcado o parâmetro do Recebimento Pagtos/Créditos Benef PJ R-4020. 

Para o evento Pagtos/Créditos Benef PJ PF R-40204010 será extraído todas as informações de IR tudo pelo financeiro independente da origem. 

Demais impostos, PIS/COFINS/CSLL,  serão extraídos para EFD-REINF  normalmente, independente do módulo de origem .

Detalhamento de dados extraídos para o R-4010

Detalhamento de dados extraídos para o R-4020

Importante: Demais campos que constam no layout e não foram mencionados, deverão ser cadastrados diretamente no LF0203 pois eles não são alimentos ERP/Contas a Pagar. 

LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF

Nessa tela é possível eliminar os registros do monitor REINF:

No grupo de Cadastros:

• Opção "Entidades Ligadas R-1050".

No grupo de Movimentos Periódicos:

• Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Física R-4010
• Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica R-4020
• Pagamentos/créditos a Beneficiário não Identificado R-4040
• Retenção no Recebimento R-4080

No grupo de Reabertura/Fechamento:

• Reabertura/Fechamento Eventos Periódicos R-4099

LF0406 - Relatório de Conferência do REINF

Nos grupos de Eventos de Envio:

• A tela apresenta as opções de relatorio de conferencia para Bloco 20, Bloco 40 e Eventos de Retorno

No grupo de Eventos de Envio Bloco 40:

• Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Física R-4010
• Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica R-4020
• Pagamentos/créditos a Beneficiário não Identificado R-4040
• Retenção no Recebimento R-4080

OBS: A opção Módulo Origem só está disponível para o Registro R-4020

No grupo de Eventos de Retorno:

• Bases e Tributos por Evento R-9001
• Bases e Tributos por Evento R-9011
• Inf. de Bases e Tributos por Evento R-9005
• Inf. de Bases e Tributos por período R-9015