Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Módulo:

SIGAGPE

Situação/Requisito:

Foi criado o campo 'Ind.Cum.Av.P' (RG_INDAV), indicador do cumprimento do aviso prévio para ser utilizado na geração do eSocial, localizado na guia 'EFD Social/Homolognet' do Cálculo de Rescisão,pode assumir os seguintes valores:

0 - Cumprimento total;
1 - Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado;
2 - Cumprimento parcial por iniciativa do empregador;
3 - Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio;
4 - Aviso prévio indenizado ou não exigível.

Se no campo 'Tipo Resc.' da guia 'Rescisão' do cálculo da rescisão for selecionado um tipo de rescisão onde o registro da tabela 'S043-TIPOS DE RESCISÃO' estiver com a coluna 'Mot. eSocial' informado como:

02-Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
03-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
04-Rescisão anteciapda do contrato a termo por iniciativa do empregado
07-Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

o preenchimento do RG_INDAV se torna obrigatório.

Ajustes na geração do XML de desligamento (S-2299)

• A TAG <indCumprParc> que será preenchidas no XML, com o novo campo, se estiver preenchido.
• A TAG <ideDmDev> que será preenchido com um código gerado da seguinte forma:
  - constante "R" + AAAAMM (da data da demissão) + código da filial (do funcionário) + código da matrícula

• No TAF ainda não está sendo alimentada essa informação.