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  • Bloco M (EFD Contribuições)

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Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos.

Registro M001

Registro M001 — Abertura do Bloco M

Este registro informa se houve movimentação no bloco M

.

.

m100Registro M100

Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A170 e F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep  (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

InformaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

1Passo 2Gerador de SaídasObservação

O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

3Passo 3

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados;

Exemplo do registro M100 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.


02-COD_CRED

  • Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

03-IND_CRED_ORI

  • Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

04-VL_BC_PIS

  • Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

05-ALIQ_PIS

  • Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

06-QUANT_BC_PIS

  • Não será gerado neste momento.

07-ALIQ_PIS_QUANT

  • Não será gerado neste momento.

08-VL_CRED

  • Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

09-VL_AJUS_ACRES

  • Não será gerado neste momento.

10-VL_AJUS_REDUC

  • Não será gerado neste momento.

11-VL_CRED_DIF

  • Não será gerado neste momento.

12-VL_CRED_DISP

  • Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF).
  • Não será gerado neste momento.

13-IND_DESC_CRED

  • 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
  • 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.

14-VL_CRED_DESC

  • Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
  • Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
  • Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 - Valor do Crédito Disponível. 
  • Para a Opção 1 (utilização parcial). Não será gerado neste momento.

15-SLD_CRED

  • Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP - VL_CRED_DESC).
  • Não será gerado neste momento.
m105Registro M105

Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo  escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.

Para a geração deste registro serão selecionados os dados do detalhamento da apuração, registros A170 e C170 conforme CST referente a crédito e registro F100 também gerados no Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento da Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração

1Passo 2

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;

Exemplo do registro M105 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.


02-NAT_BC_CRED

  • Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

03-CST_PIS

  • Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

04-VL_BC_PIS_TOT

  • Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

05-VL_BC_PIS_CUM

  • Neste momento este campo não será gerado.

06-VL_BC_PIS_NC

  • Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).

07-VL_BC_PIS

  • Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
  • O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.

08-QUANT_BC_PIS_TOT

  • Não será gerado no momento.

09-QUANT_BC_PIS

  • Não será gerado no momento.

10-DESC_CRED

  • Descrição do crédito.
Registro M200

Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. 

A apuração do bloco M200 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração01Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Valores Apuração Pis/Cofins

2Passo 2

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;

Exemplo do registro M200 gerado

Layout do registro

Gerado um registro por arquivo SPED.


02-VL_TOT_CONT_NC_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210

03-VL_TOT_CRED_DESC

  • Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100

04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT

  • Este campo não gerado neste momento.

05-VL_TOT_CONT_NC_DEV

  • Campo calculado pela rotina.

06-VL_RET_NC

  • Este campo não será gerado neste momento

07-VL_OUT_DED_NC

  • Este campo não será gerado neste momento 

08-VL_CONT_NC_REC

  • Campo calculado pela rotina.

09-VL_TOT_CONT_CUM_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210

10-VL_RET_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_OUT_DED_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

12-VL_CONT_CUM_REC

  • Campo calculado pela rotina.

13-VL_TOT_CONT_REC

  • Campo Calculado pela rotina.
m205Registro M205

Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF),

o 

o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Geração de Guias Automaticamente

Guia DARF Gerada


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do arquivo gerado com o registro M205

Layout do Registro


02-NUM_CAMPO

  • Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.

03 -COD_REC

  • Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.

04-VL_DEBITO

  • Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. 
m210Registro M210

Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período 

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Registro Pai M200.Período de Apuração

Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do registro M210 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS

02-COD_CONT

  • Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

03-VL_REC_BRT

  • Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

04-VL_BC_CONT

  • Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento

06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento

07-VL_BC_CONT_AJUS

  • (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

08-ALIQ_PIS

  • Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

09-QUANT_BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento

10-ALIQ_PIS_QUANT

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_CONT_APUR

  • Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

12-VL_AJUS_ACRES

  • Este Campo não será gerado neste Momento

13-VL_AJUS_REDUC

  • Este Campo não será gerado neste Momento

14-VL_CONT_DIFER

  • Este Campo não será gerado neste Momento

15-VL_CONT_DIFER_ANT

  • Este Campo não será gerado neste Momento

16-VL_CONT_PER

  • (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
m230Registro M230Registro M230 — Informações adicionais de Diferimentom300Registro M300Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no períodom350Registro M350Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.m400Registro M400Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEPm410Registro M410Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEPm500Registro M500

Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

A apuração do bloco M500 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.


2Passo 2Gerador de SaídasObservação

O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

3Passo 3

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados;

Exemplo do registro M500 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.


02-COD_CRED

  • Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

03-IND_CRED_ORI

  • Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

04-VL_BC_COFINS

  • Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

05-ALIQ_COFINS

  • Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

06-QUANT_BC_COFINS

  • Não será gerado neste momento.

07-ALIQ_COFINS_QUANT

  • Não será gerado neste momento.

08-VL_CRED

  • Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

09-VL_AJUS_ACRES

  • Não será gerado neste momento.

10-VL_AJUS_REDUC

  • Não será gerado neste momento.

11-VL_CRED_DIFER

  • Não será gerado neste momento.

12-VL_CRED_DISP

  • Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.

13-IND_DESC_CRED

  • 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
  • 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.

14-VL_CRED_DESC

  • Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
  • Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
  • Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 - Valor do Crédito Disponível. 
  • Para a Opção 1 (utilização parcial). Não será gerado neste momento.

15-SLD_CRED

  • Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP - VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.
m505Registro M505

Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

1Passo 2

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados;

Exemplo do registro M505 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.

02-NAT_BC_CRED

  • Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

03-CST_COFINS

  • Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

04VL_BC_COFINS_TOT

  • Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

05-VL_BC_COFINS_CUM

  • Neste momento este campo não será gerado.

06-VL_BC_COFINS_NC

  • Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).

07-VL_BC_COFINS

  • Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500.
  • O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500.

08-QUANT_BC_COFINS_TOT

  • Não será gerado no momento.

09-QUANT_BC_COFINS

  • Não será gerado no momento.

10-DESC_CRED

  • Descrição do crédito.
Registro M600

Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

A apuração do bloco M600 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração01Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Valores Apuração Pis/Cofins

2Passo 2

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.

Exemplo do registro M600 gerado

Layout do registro

Gerado um registro por arquivo SPED.


02-VL_TOT_CONT_NC_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610

03-VL_TOT_CRED_DESC

  • Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500

04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT

  • Este campo não gerado neste momento.

05-VL_TOT_CONT_NC_DEV

  • Campo calculado pela rotina.

06-VL_RET_NC

  • Este campo não será gerado neste momento

07-VL_OUT_DED_NC

  • Este campo não será gerado neste momento 

08-VL_CONT_NC_REC

  • Campo calculado pela rotina.

09-VL_TOT_CONT_CUM_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610

10-VL_RET_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_OUT_DED_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

12-VL_CONT_CUM_REC

  • Campo calculado pela rotina.

13-VL_TOT_CONT_REC

  • Campo Calculado pela rotina.
m605Registro M605

Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.

Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Geração de Guias Automaticamente

Guia DARF Gerada


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do arquivo gerado com o registro M605


Layout do Registro


02-NUM_CAMPO

  • Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.

03 -COD_REC

  • Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.

04-VL_DEBITO

  • Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. 
m610Registro M610Registro M610 — Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" 

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do registro M610 gerado

Layout do Registro

Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.


02-COD_CONT

  • Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

03-VL_REC_BRT

  • Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

04-VL_BC_CONT

  • Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS

  • Este Campo não será gerado neste momento

06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS

  • Este Campo não será gerado neste momento

07-VL_BC_CONT_AJUS

  • (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

08-ALIQ_COFINS

  • Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

09-QUANT_BC_COFINS

  • Este Campo não será gerado neste momento

10-ALIQ_COFINS_QUANT

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_CONT_APUR

  • Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

12-VL_AJUS_ACRES

  • Este Campo não será gerado neste Momento

13-VL_AJUS_REDUC

  • Este Campo não será gerado neste Momento

14-VL_CONT_DIFER

  • Este Campo não será gerado neste Momento

15-VL_CONT_DIFER_ANT

  • Este Campo não será gerado neste Momento

16-VL_CONT_PER

  • (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
m630Registro M630Registro M630 — Informações adicionais de Diferimentom700Registro M700Registro M700 — COFINS diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no períodom800Registro M800Registro M800 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.m810Registro M810Registro M810 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — COFINS
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.



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