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Nota Técnica - NT 2019.001
Características do Requisito
Tickets relacionados
Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||||
Módulo: | MFT - Faturamento. | ||||||||
Rotina: |
|
Rotina(s) envolvida(s)
Nome Técnico
Informe a(s) rotina(s) envolvidas.
Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.
Tickets relacionados | 6454766,5796453,5795132,5902955,6343622,6522300,5810331,5823167,5822174,5817193,5808460,5995937,5872545,6112132,5840385,6425704, 6440244,6425314,6425623,6422706,6423966,6480370,6491176,6542338,6539935,6539099,6496560,6434224,6432379,6431855,6414228,6309100, 6276847,6368862,6386107,6378114,6351034,6356881,6338577,6524227,6514567,6515545,6401095,6370322,6537972,6522468,6107845,6127819, 6119500,6274891,6247324,5983896,6577160,6458972,6144688,6459907,6447439 |
Requisito/Story/Issue |
: | DMANFAT1-10107, DMANFAT1-10454, DMANFAT1-10455, DMANFAT1-11182, DMANFAT1-11392, DMANFAT1-11393, DMANFAT1-11394, DMANFAT1-11395, DMANFAT1-11551 |
País(es): | Brasil. |
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL. |
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. |
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®. |
Descrição
Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.
As principais novidades incluem basicamente regras de validação, que se aplicam sobre diversos grupos do layout da NF-e e da NFC-e, além do Serviço de Autorização EPEC.
Objetivo
Os objetivos da NT 2019.001 incluem:
- Dificultar utilização de código de segurança fraco
- Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
- Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
- Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
- Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC
Alterações da Versão 1.10
Ajuste nas regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal e insere uma para ordem sequencial do item:
- Foram realizados ajustes nas regras de validação, inclusive nos nomes, referentes a CST e Código de Benefício Fiscal, de utilização a critério da UF. Criou-se mais uma regra de validação para complementar essas citadas.
- Foi criada a regra de validação para informar os números do item em ordem sequencial, correspondente ao código de rejeição já existente na versão 1.00.
- Define que a regra de validação referente ao valor máximo da base de cálculo é por modelo de DF-e.
Os grupos que sofreram alterações e a criação de novas regras de validação foram:
- Grupo B. Identificação da NF-e
- Grupo BA. Documento Referenciado
- Grupo E. Identificação do Destinatário
- Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
- Grupo N. Item / Tributo: ICMS
- Grupo W. Total da NF-e
- Banco de Dados: Emitente
- Banco de Dados: Destinatário
- Serviço Autorização EPEC
Período de Implantação
Implantação em Teste = 01/07/2019
Implantação em Produção = 02/09/2019
Procedimento para Utilização
Importante !!!!| Nota | ||
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Para que os ajustes feitos para atender a NT 2019.001 sejam executados, ou seja, para que as novas validações sejam consideradas, será necessário ativar a função |
NT2019001 |
através do programa CD7070. |
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.
Notável destacar que foram identificados alguns pontos com regras específicas no cálculo do imposto que poderão provocar rejeição na emissão da NF-e e para esses casos serão liberados, no dia 12/08/2019, Patches através do console nas Releases 12.1.25.3, 12.1.24.9 e 12.1.23.17
A implementação desta NT visa atender as seguintes rejeições:
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A partir da NT2019.001 a SEFAZ passa a exigir que todas as tags do bloco <ICMS51> sejam demonstradas, no entanto esta implementação fica a critério de cada UF, sendo assim os programas envolvidos foram alterados para demonstrar estas tags mesmo se os valores estiverem zerados. Diferimento Total:
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Esta implementação é a critério de cada UF. Essa situação já é atendida pelo Produto Padrão. Para isto o cliente precisa cadastrar o código de benefício fiscal tabela “5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios” pelo Configurador de Tributos e inserir esse Tributo em um Cenário Fiscal (CD0759) com o Tipo Tributo "COD INF ADIC".
Detalhando um pouco mais esta parametrização, na tela do CD0752, onde está a informação A-RS052100, é necessário informar o código referente ao Estado emissor da Nota Fiscal (consultar tabela 5.2), atentar para o Tipo Tributo que deve ser "COD INF ADIC".
Uma vez criado o Tributo, o mesmo deverá ser relacionado ao Cenário Fiscal através do programa CD0759.
Esta seria uma das formas de parametrizar o Cenário Fiscal, mas também é possível parametrizar por natureza de operação, item ou emitente, neste caso deve-se consultar o Manual do Configurador de Tributos, link disponível no final deste documento. Desta forma quando gerado o XML a tag cBenef será demonstrada com o respectivo código do beneficio fiscal.
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Essa rejeição exige que seja gerada a |
tag <pMVAST> mesmo quando o valor estiver zerado. Quando o Percentual do MVA não está parametrizado |
no Produto, o valor interno fica zerado. Antes desta NT a |
tag <pMVAST> não era gerada no XML, a partir de agora a |
tag será gerada mesmo estando o valor igual a zero. |
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Foi implementado um tratamento para que a |
tag <pMVAST> deixe de ser gerada quando a |
tag <modBCST> for diferente de 4. Na NF-e existe o campo modBCST - Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST da NF-e. Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:
Importante: atualmente o Produto Padrão apenas gera a |
tag <modBCST> com 4 ou 5. |
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929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn]
930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]| Expandir | ||
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Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
1. CD0151 - Parâmetros do MDF-e
- Foi inserido um novo parâmetro "Permitir Realizar o Carregamento Posterior";
- O default do campo será desmarcado;
- O campo só ficará habilitado para alterar caso o parâmetro "Versão MDF-e" seja maior ou igual a 3.00;
2. FT4704A - Manutenção do MDF-e
- Foi inserido um novo parâmetro "MDF-e Carregamento Posterior";
- O default do campo será desmarcado;
- O campo só ficara habilitado para alterar caso o parâmetro "Permitir Realizar o Carregamento Posterior" no CD0151 esteja marcado para o estabelecimento em questão;
3. FT0921 - DF-e
- Inserido novo botão no Monitor MDF-e (FT0921) chamado "DF-e", esse botão abre uma nova tela (FT0921G) para cadastrar e visualizar eventos de carregamento posterior ao MDF-e selecionado.
- O default do botão é desabilitado.
- Esse botão só ficará habilitado caso a MDF-e selecionado esteja com o parâmetro "MDF-e Carregamento Posterior" marcado no FT4704A.
- Esse botão só ficara habilitado caso a situação do MDF-e esteja como "MDF-e Autorizado" ou "MDF-e Em processamento no aplicativo de transmissão" ou "MDF-e Pendente de retorno"
4. FT0921G Carregamento Posterior
- Desenvolvido nova tela para visualização de eventos de carregamento posterior cadastrados na tela de cadastro de carregamento posterior (FT0921G1).
- Será permitido visualizar o XML enviado para a SEFAZ na tela de cadastro de carregamento posterior (FT0921G1).
- Será permitido inserir mais de um evento ao MDF-e de carregamento posterior.
5. FT0921G1 Cadastro/Visualização de Eventos de Carregamento Posterior
- Desenvolvido nova tela para cadastro e visualização de eventos de carregamento posterior.
- Será permitido vincular mais de uma NF-e ao evento.
- Assim que for inserido uma NF-e ao evento, as informações de descarregamento e carregamento serão atualizadas para as informações provenientes da NF-e inserida.
- Será permitido alterar o município de descarregamento para todas as NF-e inseridas.
- Será permitido alterar o município de carregamento do evento a qual quer momento, mesmo que nenhuma das notas possua como endereço de entrega a cidade informada.
Esta implementação é a critério de cada UF. Orientamos os clientes que verifiquem junto a Sefaz do estado, qual valor deve ser gerado na TAG <vICMSDeson> caso seja solicitada. A tag <motDesICMS> será gerada conforme informado na natureza de operação (CD0606 - Natureza de Operação). Foram realizadas implementações para atender está rejeição, segue boletim técnico |
| Dica |
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A documentação do Configurador de Tributos está publicada no TDN (Totvs Developer Network) no link: http://tdn.totvs.com/display/LDT/Configurador+de+Tributos Favor ler a documentação com atenção especial para:
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