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Com base no texto acima e nas necessidades do cliente, o objetivo é adequar o módulo de Obrigações Fiscais do sistema Logix para ler todas as movimentações de saída do período, que são relacionadas a papel e operação imune, e gerar o arquivo conforme leiaute disponibilizado pela Receita para posterior importação no validador da DIF Papel Imune. 

03. SOLUÇÃO

MAN10021 - Cadastro do Item

Alterada a aba Fiscal do programa para incluir o código do papel imune que será enviado no registro 1 do arquivo da DIF Papel Imune, para todas as notas fiscais de saída que estejam relacionadas à uma operação imune e ao item em questão.

OBF19010 - Geração Arquivo DIF Papel Imune

Desenvolvido o programa para selecionar todas as notas fiscais de saída do semestre/ano informado em tela, filtrando pelas naturezas de operação pertencentes ao grupo fiscal parametrizado.
Com as notas selecionadas, será efetuada busca das informações necessárias para a geração de todos os registros do arquivo DifPapelNF.txt, conforme leiaute disponibilizado pela Receita.
Caso o item da nota fiscal selecionada não tenha código de papel informado na aba Fiscal do programa MAN10021 - Cadastro do Item, esta informação será enviada zerada no arquivo e será gerado um relatório de inconsistência exibindo a mensagem da falta deste cadastro. O programa ainda possui a opção de gerar o relatório de conferência que permite validar os dados enviados no arquivo.

04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).

1. Aplique o pacote referente a DIF Papel imune.
2. Importar os XMLs, através do programa LOG00074 - Sincronizador de Conteúdo Metadados Logix.
3. Processar o conversor de parâmetros OBF00591.cnv, através da aba Processamento Conversores do programa LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix.

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Após aplicar o pacote solicitado no item anterior e os procedimentos de implantação, seguir os passos abaixo para gerar o arquivo da DIF Papel Imune.

VDP10005 - Grupo Fiscal

Criar um grupo fiscal vinculando todas com as naturezas de operação que filtrarão referente as notas fiscais de saída que estão habilitadas para a emitidas, onde os itens possuem o benefício de Papel imunidade, que serão apresentados na declaração DIF Papel Imune.

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LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix

Na aba Manutenção Parâmetros, alterar o parâmetro 'Grupo fiscal que relaciona as notas de saída para DIF Papel imune', que se encontra no caminho GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL, para informar o grupo fiscal criado no item anterior do procedimento de utilização. o grupo fiscal cadastrado no VDP10005 deve ser informado no parâmetro abaixo:

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MAN10021 - Cadastro do item

Na aba Fiscal, informar o código do papel para todos os itens habilitados para a DIF Papel Imune.
O código do papel não será validado no Logix. Porém, para não apresentar erros durante a validação do arquivo, deve-se informar um código de papel previamente cadastrado na tabela de papel do validador da DIF.

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OBF19010 - Geração Arquivo DIF Papel Imune

No arquivo será apresentada todas as notas fiscais que possuem a natureza de operação informada no grupo fiscal do parâmetro  LOG00087.

Os itens que não possuírem o código do papel imune cadastrados no MAN10021 – Aba Fiscal, mas possuem a natureza de operação que foi configurada nota grupo fiscal, serão apresentados no relatório de pendentes, após o processamento do OBF19010.

Deve ser informado o ano e o semestre para a geração do arquivo. Identificar o arquivo Informar o ano e o semestre para a geração do arquivo. Identificar o arquivo gerado no caminho UNL e processar a importação no validador. Também é possível selecionar a opção de gerar o relatório de conferência para validar os dados do arquivo gerado.

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Relatório de inconsistência

No relatório de inconsistência serão apresentados os itens que não possuem o código cadastrado no MAN10021, junto com os dados da nota fiscal.

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Arquivo

Arquivo gerado com todos as notas e itens conforme configuração para apresentação da declaração DIF Papel Imune.

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Relatório de conferência

No relatório de conferência serão apresentados os dados gerados no arquivo, permitindo a validação do usuário.

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