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O documento tem como por objetivo demonstrar a configuração básica necessária para a geração do bloco F200 no arquivo SPED a ser gerado pelo gerador de saídas, através do Layout fornecido pela TOTVS. Com foco na demonstração de apresentação do desconto condicional e incondicional para empreendimentos do TCGI.
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SPED Fiscal - Geração Bloco F200 - Empreendimento TCGI
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Abrir a visão de empreendimento ir na aba EFD-Pis/COFINS,
preencher os campos do bloco F200. Abaixo tem uma imagem com sugestão dos valores.
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Exemplo: Coligada 1 - Empreendimento (Canto das Cotovias) → possui parceiro cadastrado com 10%, então o valor de venda apresentado no bloco F200 será somente 90% do valor.
Obs.: No caso dos prints abaixo não teremos parceiros.
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Após configurar os parâmetros ( Avançar e Executar em seguida. )
Localizar o arquivo gerado e abrir.
Valor total baixado considerando apenas o desconto incondicional da parcela para o período do arquivo gerado.
Vermelho : Valor do Contrato
Verde : Valor da Baixa
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- Desconto Condicional (TCGI)
Utilizando a parametrização do campo "F200 Tipo Regime de Tributação":
(02 - Lucro Presumido ou 03 - / Regime de Caixa ou 04 - / Apuração Cumulativa PISCOFINS)
Exemplo para geração do Arquivo F200 com Tipo de Regime de Tributação ( 02 - Lucro Presumido / Regime de Caixa / Apuração Cumulativa PISCOFINS)
Todas as parametrizações utilizadas no processo de geração podem ser utilizados novamente, o que se mudou neste momento é apenas a informação no cadastro de empreendimento relacionado ao campo "F200 Tipo Regime de Tributação" para '02 - Lucro Presumido / Regime de Caixa / Apuração Cumulativa PISCOFINS'.
Valor total baixado considerando agora o desconto incondicional e o desconto condicional da parcela para o período do arquivo gerado.
Vermelho : Valor do Contrato
Verde : Valor da Baixa
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"Valor recebido, acumulado até o mês anterior ao da escrituração" => considera o valor baixado observada a seguinte regra: se a data da baixa é anterior ao período do SPED representa valor apurado até o mês de escrituração, se a data da baixa está dentro do período do SPED representa o valor no mês de apuração. "Valor total da unidade imobiliária vendida" => corresponde ao somatório de todos os componentes de todas as parcelas da venda observado o parâmetro do componente "Desconsiderar valor na exportação do SPED". |
API para F200:
A partir da versão 12.1.2209 foi disponibilizado uma API para retornar os dados da F200. Para realizar o consumo da API é preciso utilizar o método POST informando a 'http://localhost:8051/api/imb/v1/efd/registryF200'. Para que a API retorne informações o corpo da mensagem precisa ter o seguinte JSON:
{
"CodigoColigada" :"1", – Código do Empreendimento
"CodigosFiliais" :[1,2], – Lista de Filiais
"DataInicial" :"2000-01-01", – Data Inicial
"DataFinal" : "2020-12-31" – Data Final
}
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Novo parâmetro para limitar a busca do SPED com a data inicial e data final do processo com relação a vendas quitadas, trazendo que somente vendas quitadas no mês e vendas em andamento. Parâmetros Gerais TCGI => Geral
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