Histórico da Página
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01. DADOS GERAIS
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| Segmento: |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / DMANFISLGX-10931 / DMANFISLGX-11031 | ||||||||||||||||
| Liberação Especial: | Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34. https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1055293 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições para a redução do com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35
03. SOLUÇÃO
Alterados os programas OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais e
Alterado para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para realizar , para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.
No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.
04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
| Informações | ||
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Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC OBS: Todos os valores, e dados informados nesse documento são meramente ilustrativos, deve ser consultado e analisado a obrigatoriedade de cada estado para atender conforme legislação vigente. |
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