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Informações
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  • e Superiores.

02. VISÃO GERAL


Deve constar o rendimento pago de forma acumulada (art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7713.htm), relativo a anos-calendário anteriores ao do pagamento, decorrentes de:

...

No TOTVS Folha de Pagamento, para gerar as informações dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente dos funcionários que receberam este tipo de verba, basta proceder da seguinte maneira:

  1. Criar eventos com os novos códigos de cálculo para separar os valores de RRA.
  2. Deverá existir um envelope de pagamento separado para pagamento do RRA, não poderá estar no mesmo envelope de pagamento da folha.
    1. Definir período para lançamento no parametrizador (usuário irá informar, devendo ser acima de 99, igual foi feito para retificação);
    2. Esse período deve ser bloqueado pelo usuário para qualquer lançamento, se tratando de uma boa prática esse bloqueio;
    3. A diferença de Férias e Folha podem ser inseridos no mesmo período; 
    4. Décimo terceiro deve ser inserido em período diferente.
    5. Para rescisão complementar entendemos que seria o período completo como RRA não precisando separar entre folha, férias e 13º salário.
    6. No período destinado ao cálculo do RRA será lançado somente eventos de diferença cujo valor refere-se a eventos originais com incidência em imposto de renda. Os demais eventos que tiverem diferenças e não estiverem marcados em nenhuma incidência de imposto de renda, até mesmo dedutível de imposto de renda, serão lançados no período atual.

      Exemplo: Se no envelope de pagamento referente ao ano anterior tiver um evento de desconto sem incidência em IR e com uma fórmula que referencia RC haverá cálculo de diferença e esse valor será lançado no envelope atual, como na imagem abaixo:

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    7. Será inserido um período no mês dezembro com o valor do código de cálculo que irá armazenar o mês da diferença na PFVERBASDIS quando não existir o período referência em dezembro.

      Exemplo: Férias iniciadas em 02 de janeiro serão pagas em dezembro, mas o período de lançamento será em janeiro, então se houver diferença calculada deverá ser considerada como RRA devido o pagamento ser no ano anterior ao exercício atual. Não existirá o período de lançamento das férias em dezembro por isso será criado um período novo em dezembro para o lançamento do código de cálculo que irá armazenar o mês da diferença na PFVERBASDIS, como na imagem abaixo:

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  3. Continuará existindo os eventos de base para não ter impactos na DIRF – referentes ao período anterior a essa implementação
      Continuar
      1. Continuará preenchendo o histórico de RRA de acordo com o mescomp, anocomp e período;
      2. O histórico de RRA deverá ser separado Folha/Férias e 13o. Salário (preencher os campos já existentes). 
    1. Quando for necessário recálculo de diferenças é imprescindível o cancelamento do movimento para que não haja acúmulo de valores, principalmente no histórico de RRA.
    2. No cálculo do IRRF referente ao RRA não será deduzido valores de dependentes e de +65 anos, visto que no Art. 39 da IN nº 1.500/2014 é exposto que somente é dedutível para a base de RRA: Pensão Alimentícia e contribuição de INSS. Veja Orientações Consultoria de Segmentos - Apuração e tributação de rendimento recebido acumuladamente (RRA)

    03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


    label
    Deck of Cardsexpand
    id1
    Card
    id1
    label
    title
    Parametrização

    Marcar o parâmetro no Parametrizador / Folha Normal / Geral 2/2 e indicar os períodos para cada cálculo

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    Card
    id2
    label

    HISTÓRICO DE RRA

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    VERBAS DE DISSIDIO

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    VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE

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    Expandir
    titleFolha/Férias

    Base configurada com alteração salarial para o mês 11/2021 sendo o período atual 02/2022 e

    no período 1 foi lançado diferença de folha e diferença de férias a partir de 11/2021

    Image Modified  Image Modified


    ENVELOPE CALCULADO COM DIFERENÇA FOLHA

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    Cálculo de RRA Folha / Férias 

    ENVELOPE CALCULADO COM RRA FOLHA/FÉRIAS

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    Cálculo de RRA Folha / Férias 

    No cálculo da folha foi considerado o valor de 11/2021 de folha e no cálculo das férias foi considerada as férias pagas em 12/2021

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    Image Modified    

    No cálculo do IRRF RRA da folha e o cálculo IRRF RRA das Férias 

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    Card
    id4

    Expandir
    title13º Salário
    PAGO O 13º SALÁRIO EM DEZEMBRO DE

    Pago o 13º Salário em Dezembro de 2021

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    APÓS ALTERAÇÃO SALARIAL FOI CALCULADA A DIFERENÇA REFERENTE AO ANO ANTERIOR

    NO PERÍODO ATUAL APRESENTA O VALOR DA BASE DE FGTS

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    NO PERÍODO INDICADO NO PARAMETRIZADOR APRESENTA OS VALORES DO CÁLCULO DA DIFERENÇA

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    HISTÓRICO DE RRA

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    VERBAS DE DISSIDIO

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    VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE

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    Card
    id5
    labelRescisão
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    titleRescisão

    Calculada a rescisão contratual em 31/10/2021

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    EM 08/2022 FOI ALTERADO O SALÁRIO RETROATIAVO A 10/2021 – CALCULADA A RESCISÃO COMPLEMENTAR FORAM LANÇANDOS NO ENVELOPE ATUAL

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    NO ENVELOPE RRA – SOMENTE EVENTOS QUE TEM INCIDÊNCIA IRRF

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    HISTÓRICO DE RRA

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    VERBAS DE DISSIDIO

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    VALORES LANÇADOS PARA O MOVIMENTO DO DEPENDENTE

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    LANÇAMENTO DO LÍQUIDO DE RESCISÃO COMPLEMENTAR

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    Expandir
    titleIRRF - Exemplo Cálculo RRA

    Cálculos realizados em base fictícia e com valores fictícios:

    IRRF RRA Folha

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    IRRF RRA Férias

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    IRRF RRA 13º Salário

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    IRRF RRA Rescisão

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    04. TELA Parametrizador

    Principais Campos e Parâmetros

    ...

    • PPARAMADICIONAIS
    • PEVENTO
    • PFFINANC
    • PFVERBASDIS
    • PFVERBASDISFER