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  • DMANFISLGX-11871 - DT OBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 - 2023 - Simplificação Bloco K

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Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023


Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:


OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.


Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.


OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. 


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Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:

a) o registro K010:

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO)


OBF10000 -  SPED Fiscal - Informações Complementares

Disponibilizada o novo leiaute do SPED Fiscal com a opção "017 -  a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o novo campo "Leiaute Bloco K" com as opções de leiaute simplificado, completo, ou restrito aos Saldos de Estoque referente ao bloco K.


Será possível  incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. 

O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:

0 - Leiaute Simplificado

1 - Leiaute Completo

2-  Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.

Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:    

Registro

Descrição

0 - Leiaute Simplificado

1 - Leiaute Completo

2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque

K100

Período de Apuração do ICMS/IPI 

Sim

Sim

Sim

K200

Estoque Escriturado

Sim

Sim

Sim

K210

Desmontagem de mercadorias – Item de Origem 

Não

Sim

Não

K215

Desmontagem de mercadorias – Item de Destino 

Não

Sim

Não

K220

Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

Sim

Sim

Não

K230

Itens Produzidos 

Sim

Sim

Não

K235

Insumos Consumidos

Não

Sim

Não

K250

Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Sim

Não

K255

Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos 

Não

Sim

Não

K260

Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Não

Sim

Não

K265

Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 

Não

Sim

Não

K275

Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 

Não

Sim

Não

K280

Correção de Apontamento – Estoque Escriturado 

Sim

Sim

Sim

K290

Produção Conjunta – Ordem de Produção 

Sim

Sim

Não

K291

Produção Conjunta – Itens Produzidos 

Sim

Sim

Não

K292

Produção Conjunta – Insumos Consumidos 

Não

Sim

Não

K300

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros 

Sim

Sim

Não

K301

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Sim

Não

K302

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos 

Não

Sim

Não


Alterada a tela de informações do bloco K.


Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:

0 - Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

1 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

 "Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED. As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.



04.
DEMAIS INFORMAÇÕES

EFD/ICMS-IPI - Registro K010 - Informação do Campo 2 - Registros Obrigatórios

Bloco K Simplificado - Obrigatoriedade em 2023 


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