Desvendando a NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

1 - O que é a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)?

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, identificada pelo modelo 65, é um documento de existência apenas digital, para consumidor final, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial, ou venda para entrega em domicílio ao consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna, e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente.

Observação: Para saber se o seu Estado está homologado para o uso da NFC-e acesse nossa FAQ: SIGALOJA 0502 NFC-e estados homologados

2 - Qual a participação da TOTVS no Projeto NFC-e?

A TOTVS participou ativamente do projeto Piloto, com dois clientes no piloto de distintos segmentos do varejo, nos estados do Acre e Mato Grosso, operando 100% com NFC-e (todos os caixas com NFC-e , não sendo mais necessário o uso de impressora fiscal). 

Foi a pioneira a emitir uma NFC-e com valor legal na região centro oeste do país. 

Forneceu tecnologia para viabilizar reuniões remotas com o uso do TOTVS OCEAN.

3 - O que o cliente precisa para utilizar/configurar a NFC-e? Quem fornece o CSC - Código de Segurança do Contrinuinte ?

Entrar em contato com a SEFAZ de seu Estado, para que seja feito o credenciamento e a obtenção do CSC (Código de Segurança do Contribuinte, no início do projeto era conhecido como Token) e ID do CSC. O valor do CSC deve ser cadastrado no parâmetro MV_NFCETOK (copie e cole a informação disponibilizada pela SEFAZ, ou seja, não altere nenhum caractere, pois se fizer isso, poderá haver a rejeição "Hash code inválido"), já o ID do CSC deve ser cadastrado no parâmetro MV_NFCEIDT.

Depois de atender os requisitos do SEFAZ, o cliente precisa seguir os passos do boletim técnico do chamado THCODX. Link: NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - THCODX

Observação: Quando em fase de implantação da NFC-e, é necessário o credenciamento junto a receita para emissão da NFC-e, para isto deve-se abrir um chamado no portal do cliente para o CSC-Jurídico, requisitando a declaração conjunta.Essa solicitação deverá ser aberta utilizando sempre o código do cliente

...

4 - O Protheus já oferece suporte a versão 3.10 da NFC-e?

Sim,

...

o chamado que contempla a versão 3.10 é TPKULC. Link: NFC-e - Layout Versão 3.10 - TPKULC

5 - Está com dificuldades com a Impressora Não Fiscal?

Acesse : Instalando Impressora Não Fiscal USB 

6 - Em caso de interrupção/queda do serviço da SEFAZ, existe contingência Off-line para os estados que permitem esse tipo de contingência?

...

Sim, o TSS gerencia a contingência Offline e o PDV automaticamente, e passa a operar enviando NFC-e para o TSS em modo contingência.

...

 Em São Paulo, devido a legislação local, não existe esse tipo de contingência, está em desenvolvimento a contingência via SAT.

A interrupção pode ser do serviço da Sefaz(Web Service) ou a conexão de internet entre o TSS e a Sefaz.

7 - Como faço para acessar os parâmetros de configurações do TSS?

Em ambiente devidamente configurado para NFC-e conforme item 3 dessa FAQ, acesse a rotina Venda Assistida (LOJA701) /  Ações Relacionadas / NFC-e / Parâmetro 

Dentro dessa opção é possível definir o Ambiente, Modalidade, Versão e contingência Off-line.

8 - Como definir se está operando em ambiente de Homologação ou Produção? 

Em parâmetros de configurações do TSS é necessário definir a opção Ambiente (1 - Produção / 2 - Homologação). Quando esse processo é realizado, automaticamente é atualizado o ambiente TSS e o parâmetro do Protheus (MV_AMBNFCE). Os dois ambientes (Protheus X TSS) devem estar iguais, para não ocorrer rejeição da NFC-e, e para evitar esse cenário de rejeição, não atualizar o parâmetro via configurador (SIGACFG).

9 - Como definir a modalidade de envio e a contingência off-line?

...

Em parâmetros de configurações do TSS, definir a modalidade (1-Normal ou 2-Contingência off-line), porém, para o TSS gerenciar a contingência Off-line de forma automática, as opões a seguir (definidas em ações relacionadas/parâmetros):

• Parâmetro

...

•  Modalidade = 1-Normal
• Contingência Off-line = 1-Habilitado

Com essa configuração o TSS entra e sai de contingência conforme a disponibilidade do serviço na SEFAZ, sem a necessidade de  intervenção do usuário/administrador do sistema.

Importante: Nunca forçar o modo contingência quando tiver com ocorrência de rejeição da SEFAZ. Quando a operação é realizada em modo de contingência, não são realizadas as validações da SEFAZ, caso a nota emitida em contingência seja rejeitada, pode ocorrer de não conseguir transmitir a nota emitida em contingência. Verificar com a Sefaz do Estado qual procedimento deverá ser adotado para regularizar a situação.

10 - Em caso de interrupção/queda entre a comunicação do PDV com o TSS, existe contingência?

...

Não, nesse cenário a venda no PDV é interrompida/bloqueada não sendo possível emitir documento fiscal NFC-e. 

Obs.: Está em análise a contingência desse cenário, tendo em vista que o TSS em geral está em ambiente intranet (rede local), esse tipo de contingência, se necessário, será disponibilizado em outra etapa.

11 - Onde é possível definir as configurações de certificado digital e comunicação entre o Protheus e o TSS?

Em ambiente devidamente configurado para NFC-e conforme item 3 dessa FAQ, acesse a rotina Venda Assistida (LOJA701) / Ações Relacionadas / NFC-e / Configurações e siga os passos do Wizard.

12 - Onde e como devo configurar o horário de verão para emissão da NFC-e?

Para configurar o horário de verão no ERP e TSS, deve-se:

• ERP: No Configurador (SIGACFG), altere o valor do parâmetro MV_NFCEUTC conforme:
  Se for inicio horário de verão, deve-se somar 1 ao UTC, já que ocorre o adiantamento em uma hora.
  Exemplo: São Paulo: -03:00 (UTC normal) + 01:00 (horário de verão) = UTC a ser usado: -02:00
  Se for fim do horário de verão, deve-se subtrair uma hora ao UTC, já que o ocorre o atraso em um hora.
  Exemplo: São Paulo: -02:00 (UTC verão) - 01:00 (fim do horário de verão) = UTC a ser usado: -03:00
• TSS: Como o TSS é configurado através do ERP (via Web Services), deve-se acessar o módulo Controle de Lojas / Atualizações / Atendimento / Venda Assistida / Ações Relacionadas / NFC-e / Eventos / Horário de Verão e escolher Sim ou Não.

Abaixo, segue uma tabela com os Estados e seus respectivos UTC:

Observação: No Protheus 11, se a versão do LOJNFCE for maior ou igual a 24/04/2016, esse parâmetro deve ser configurado com base no Estado do sigamat.emp, independente se o local da emissão for em outro Estado.

Exemplo: se a loja está em São Paulo e o cadastro de empresa está configurado como MS, o parâmetro deve ser configurado como (-04:00), ou seja, usamos o fuso horário do MS.

 
13 - Onde é possível visualizar as notas enviadas para o TSS e seus status?

...

No monitor é possível verificar se a nota foi enviada, autorizada e validar schema de xml.

Em ambiente devidamente configurado para NFC-e conforme item 3 dessa FAQ, acesse a rotina Venda Assistida (LOJA701) / Ações Relacionadas / NFC-e / Monitor e defina os parâmetros.

...

14 - Na NF-e, em alguns estados, era obrigatório exportar o XML das notas e guardar em arquivo, na NFC-e existe essa opção?

Sim, porém não existe obrigatoriedade de guardar o arquivo XML, o TSS já realiza essa tarefa e armazena em banco de dados os XML. 

Essa rotina é bem interessante, quando há alguma dúvida em algum documento emitido e for acionar nosso suporte, é possível exportar o arquivo XML que foi enviado para a SEFAZ.

15 - Posso customizar a DANFE da NFC-e?

...

Sim, por meio do Ponto de

...

Entrada LJ7084 - Customização do DANFE da NFC-e, a impressão padrão é em equipamento não fiscal e segue o leiaute definido pelo manual de especificações técnicas do DANFE NFC-e (manual atualizado pode ser consultado diretamente no portal da SEFAZ), caso a impressão seja customizada, é importante consultar o manual para atender as especificações e evitar penalidades de fiscalização.
Vale lembrar que a utilização padrão em equipamento não fiscal é uma opção ecológica, a montagem do QrCode é nativa dos equipamentos e reduz o gasto com papel, já a impressão customizada em (deskjet/laser), aumenta o gasto com papel e onera o sistema com rotinas para geração do QrCode.

Ex: Para impressão em impressora laser foi disponibilizado um RdMake padrão , mais detalhes: TTKXUJ_DT_DANFE_NFCE_LASER   

16 - Qual modelo de impressora não fiscal é compatível com a impressão padrão da DANFE NFC-e?

...

Consulte os modelos homologados em Impressoras Não Fiscais, caso possua um equipamento não homologado, verifique os procedimento para homologar

...

em Guia para homologar novos equipamentos

17 - A impressão da DANFE é obrigatória?

...

Sim, a impressão da DANFE é obrigatória.

18 - Posso enviar a DANFE por outros meios como SMS, WhatsApp ou E-mail?

...

Não existe essa opção no padrão, se desejar, pode-se customizar o envio por meio do Ponto de Entrada LJ7084 - Customização do DANFE da NFC-e

...

19 - Onde localizo o Manual de Configurações do TSS?

No Link:

...

  TSS Manual de Configuração

 
20 - É normal não imprimir o valor de troco na DANFE? Por que?

Sim, o troco não é impresso na DANFE pois não existe essa informação no XML da NFC-e, por regra, só é permitido imprimir dados que estão no XML. Essa regra foi definida pela SEFAZ, para evitar divergência entre a impressão de uma DANFE via sistema de PDV, com os dados disponibilizados na consulta da DANFE no site da SEFAZ.

21 - A lei obriga a impressão da NFC-e na impressora não fiscal ?

Não , a lei não obriga que seja na impressora não fiscal ou que seja na laser/jato de tinta , porém ela determina os tamanhos de impressão do QR-CODE e também temos a transação do cartão ( TEF ) que é impressa no padrão 40 colunas.Com isso a TOTVS homologou a sua NFC-e apenas para impressoras não-fiscais listadas acima na pergunta 16 , caso deseje homologar uma impressora fora dessa lista você pode consultar diretamente seu executivo de vendas (EAR) para que solicite um orçamento para a homologação do equipamento.

22 - Posso converter a minha impressora Fiscal em impressora Não Fiscal ?

Sim, é possível realizar a conversão. Esse processo deve ser avaliado e homologado diretamente com o fabricante da impressora, lembrando que há alguns contras para esse procedimento , pois para a mudança, a Eprom da impressora é alterada, e a memória (MFD) da impressora fiscal deve ser guardada e armazenada por 5 anos conforme a legislação , ou seja , se algum fisco ou contador exigir o documento será necessário  "desconverter" a impressora , recolocando a memória para que seja possível a extração dos documentos.

23 - A chave da NFC-e é gravada em algum campo no Protheus ?

Sim, ela é gravada inicialmente no campo L1_KEYNFCE da tabela SL1 ( Orçamentos ) e consequentemente replicada para a tabela de nota fiscal ( SF2 ).

24 - Apresentou erro no momento de transmitir a NFC-e?

• Erro 1: NCM: necessário informar o NCM no cadastro de produto no campo B1_POSIPI caso seja front lonja, esta informação deve estar no BI_POSIPI
  "Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}NCM': [facet 'pattern'] The value '' is not accepted by the pattern '[0-9]{2}|[0-9]{8}'.
  Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}NCM': '' is not a valid value of the local atomic type.
• Erro 2: é necessário verificar o parâmetro MV_CODREG se está com o conteúdo correto conforme TES através do campo F4_SITITRIB
  Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS': Missing child element(s). Expected is one of ( {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS00, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS10, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS20, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS30, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS40, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS51, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS60, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS70, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS90, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMSPart )."

25 - Qual o critério adotado pelo sistema para inutilização de NFC-e? Em quais circunstâncias o sistema realiza a inutilização?

O pedido de inutilização de número de NFC-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ os números que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NFC-e; sendo o prazo para esta comunicação até o quinto dia útil do mês subsequente. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NFC-e (autorizada, cancelada ou denegada).
Durante a emissão da NFC-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: as NFC-e nº100 e nº110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109 não foram emitidas por motivo de ordem técnica.
A inutilização de número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados. As NFC-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente. Mais informações no link:  <http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/Paginas/DuvidasFrequentes.aspx > 

26 - Como habilitar a inutilização do número da NFC-e?

É possível encontrar dentro do TDN:

...

 NFE0007_Configuração_da_Rotina_de_Inutilização

27 - Como fazer para inutilizar a numeração da NFC-e no sistema?

Segue abaixo procedimento para realizar a inutilização:

Ao ativar o parâmetro MV_INUTILI.

Ao clicar na mesma, clique em avançar.

Informe a série, numeração e o modelo no caso NFC-e e clique em Avançar.

Será apresentada a seguinte informação:

Ao confirmar, as numerações informadas serão inutilizadas.

28 - Posso utilizar o mesmo certificado digital que utilizo para emitir NF-e?

Pode-se utilizar o mesmo certificado, não é necessário adquirir novo certificado.

29 - É necessário configurar o LJGRVBATCH? Como é realizada esta configuração?

É necessário e segue abaixo como realizar a configuração: 

[Integracao ERP]
Main=LJGRVBATCH
ENVIRONMENT="Nome do ambiente"
nParms=2
Parm1="Empresa"
Parm2="Filial"

[ONSTART]
JOBS=Integracao ERP

30 - Sabemos que toda a comunicação entre o Protheus e o TSS é realizada via WebService. É possível gerar logs dessa troca de informação?

...

Sim, basta habilitar a chave  SPED_SAVEWSDL=1 no appserver.ini do TSS, para mais detalhes e configurações de logs acessar: Como gerar os logs do TSS?

Caso tenha um cenário de rejeição de NFC-e, para agilizar a análise, habilitar esse log, assim é possível salvar e enviar no chamado o arquivo XML de envio e retorno da NFC-e para a Sefaz

31 - Como habilitar o envio  das Informações do Grupo de Cartões tag <card>?

Em alguns Estados, o envio dos campos de informação do Grupo de Cartões ( tag <card> ) se tornaram obrigatórias. Caso esse seja o seu caso, será necessário habilitar o parâmetro MV_NFCEGC (caso o parâmetro não existe, execute o compatibilizador UPDLO111 ou crie o parâmetro conforme a estrutura abaixo:

• Nome da Var.: MV_

...

• NFCEGC  
• Tipo: Lógico
• Conteúdo: .F. (valor default, porém altere para .T.) 
• Descrição: Indica se o Grupo de Cartões<card> será adicionada ao grupo YA.Formas de Pagamento no arquivo eletrônico da NFC-e. 

Observações:

O envio da tag <card> só é obrigatória no ambiente de Produção a partir do dia 01/04/2016, conforme a NT2015.002 v1.30,para ambiente de Homologação ela já é obrigatória.

Disponível somente no gerenciador Clisitef, caso contrário, será considerada como uma venda realizada por POS, enviando somente as informações necessárias.

Atualmente, o tipo de pagamento será considerado integrado (tag  <tpIntegra> igual a 1) somente no gerenciador Clisitef e Pay&Go (atualmente está homologado somente no SIGALOJA) Para os outros gerenciadores, as vendas TEF serão consideradas como não integradas (<tpIntegra> igual a 2).

Em relação a administradora financeira, será necessário realizar a configuração abaixo para que todas informações necessárias sejam enviadas:

• Cadastre uma administradora financeira para Cartão de Crédito ou Débito.
• Após o cadastro, a administradora financeira se tornará um cliente, portanto atualize o campo CNPJ/CPF (A1_CGC).
• Faça uma venda e pague com alguma forma TEF, utilizando a administradora financeira cadastrada anteriormente.
• Verifique que no arquivo eletrônico da NFC-e (XML), consta a tag <card> com as informações referente a transação TEF.

32 - Como funciona o cancelamento em etapas da NFC-e?

O cancelamento por etapas na NFC-e consiste em cancelar uma nota no ERP somente se a SEFAZ autorizar seu cancelamento, se por ventura o cancelamento não for autorizado, a nota continuará ativa no ERP, refletindo sua situação na SEFAZ.
Para isso, utilizaremos o job LJCANCNFCE que será responsável em atualizar o status da nota com base no retorno do TSS. O job dever ser configurado no mesmo servidor do job Integraçao ERP (LjGrvBatch).
Exemplo de configuração do job LJCANCNFCE:

Caso o job LJCANCNFCE não seja configurado, ele será iniciado automaticamente pelo LjGrvBatch, usando os mesmos parâmetros (empresa e filial), sendo que somente o intervalo de execução será fixo em 3 minutos.

Caso utilize o job LJCANCNFCE separadamente, como no exemplo abaixo , deverá ser adicionado 3 novos  parâmetros no Job LJGRVBATCH, conforme exemplo 2 abaixo.

[LJCANCNFCE]
Main=LJCANCNFCE
ENVIRONMENT=nome_do_ambiente
nParms=3
Parm1=grupo_de_empresa
Parm2=filial
Parm3=intervalo_em_segundos_para_cada_execucao

No Job de cancelamento, também é possível colocar múltiplas filiais, separando elas por ;

Exemplo 1 :

[LJCANCNFCE]
Main=LJCANCNFCE
ENVIRONMENT=nome_do_ambiente
nParms=2
Parm1=99 (grupo_de_empresa)
Parm2=01,04,07 (filiais , para o caso de usar mais de uma filial. Não é necessário utilizar vários jobs para várias filiais.)

Se o usuário quiser separar os jobs, cada um sendo executado em um servidor, ele precisará configurar o quinto parâmetro do job Integração ERP (LjGrvBatch)  com valor igual a 0, para que o job de cancelamento não seja iniciado automaticamente pelo LjGrvBatch.  

Mais informações sobre a configuração do job de Integração ERP (LjGrvBatch), acesse: SIGALOJA_0057_Qual o conceito, Configuração e Correção do campo L1_SITUA (GravaBatch, LjGrvBatch, Integração ERP)?

Exemplo 2 :

[Integracao ERP]
Main=LJGRVBATCH
ENVIRONMENT=nome_ambiente
nParms=5
Parm1=empresa
Parm2=filial
Parm3=definido_pelo_usuário
Parm4=definido_pelo_usuário
Parm5=0

O cancelamento consiste nas seguintes etapas:

...

1. Cancelamento não enviado ao TSS (L1_SITUA = "X0")
   Descrição: ERP faz o pedido de cancelamento de uma nota. Nesse momento a nota não foi enviado ao TSS.

...

1. Cancelamento aguardando autorização do SEFAZ (L1_SITUA = "X1")
   Descrição: O job envia as notas com pedido de cancelamento (L1_SITUA = "X0") para o TSS. Se o TSS aceitar o pedido de cancelamento, atualizamos o campo L1_SITUA para "X1", senão, mantemos o valor "X0" para que o cancelamento seja enviado novamente.

Após enviar a nota para o TSS, aguardamos sua resposta, que pode ser:

1. Cancelamento autorizado pela SEFAZ (L1_SITUA = "X2")
   Descrição: O SEFAZ autorizou o cancelamento, então a nota já pode ser cancelada no ERP. O cancelamento no ERP será realizado pelo próprio job.
2. Cancelamento não autorizado pela SEFAZ (L1_SITUA = "X3")
   Descrição: O SEFAZ não autorizou o cancelamento, então a nota não será cancelada no ERP. Para saber o motivo,consulte a nota através da rotina Monitor do TSS.

Importante: Para Verificar a configuração do Job de cancelamento as notas no TSS, verifique o link abaixo.

JOB para Cancelamento de NFe e/ou NFSe (JOB FatJobNFe)

Observação:

• Nas versões anteriores a 2.49 do TSS, se houvesse uma rejeição no cancelamento, o TSS enviaria a nota novamente até obter êxito, porém a partir dessa versão, o cancelamento não é reenviado pelo TSS. Para evitar uma carga adicional ao cliente, se a SEFAZ não autorizar o cancelamento (L1_SITUA = "X3") o próprio job de cancelamento da NFC-e fará com que a nota passe novamente pelo processo, gravando o campo L1_SITUA = "X0".
• Para forçar uma atualização de status da nota (o ERP consultará o status da nota no servidor TSS), basta cancelar a nova novamente através da rotina Exclusão NF/Orc/Ped.
• O status da nota é baseado nos campos STATUS e STATUSCANC da tabela SPED050 do TSS.
• Para cada status, há uma legenda diferente no mBrowse.
• O job GrvBatch pesquisa o job de cancelamento com a descrição: [LJCANCNFCE], não utilizar outra descrição para a correta validação. 
  
  

Fontes envolvidos: FRTA020, LOJA140, LOJXFUNC, LOJA701, LOJNFCE

IMPORTANTE: Tendo ultrapassado as 24 horas para cancelamento de NFC-e, entrar em contato com o contador para que seja realizado Cancelamento Extemporâneo.

33 - Como pular linha na divisão Va - Mensagem de Interesse do Contribuinte (tag infCpl) na impressão do DANFE da NFC-e?

Para realizar a quebra de linha, informe um | (pipe) no conteúdo da tag <infCpl>. Exemplo: <infCpl>Linha01|Linha02|Linha03</infCpl>.

34 - É possível retransmitir uma NFC-e?

Sim, porém é necessário respeitar algumas condições. Para mais detalhes, acesse o link: TSFWOH_DT_Retransmissao_NFC_e

35 - Meu Estado obriga que as informações do cliente sejam enviadas quando o valor da venda for superior a determinado valor. Quais campos no Cadastro de Cliente devem ser preenchidos para o envio dessas informações?

Quando o Estado obriga a identificação do cliente, no arquivo eletrônico (XML) da NFC-e, deve-se enviar o grupo <enderDest>, porém ele só será enviado se os campos abaixo estiverem preenchidos:

• Endereço (A1_END)
• Bairro (A1_BAIRRO)
• Estado (A1_EST)
• Cd.Município (A1_COD_MUN)

No link http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/ é possível saber por Estado, qual o valor limite da venda para cliente sem identificação completa (Endereço, Bairro, Estado e Cd. Município).

36 - O que devo fazer se ocorrer a rejeição "Erro não catalogado"?

O "Erro não catalogado" é uma mensagem que acontece quando o TSS não conseguiu obtera causa da rejeição. Nesse caso, o melhor a ser feito é abrir um chamado para equipe do TSS para que seja feita uma análise detalhada do caso.

37 - A  tag <CEST> será enviada em todos os itens da venda?

Não, a tag <CEST> somente será enviada se o CST (Código da Situação Tributária) do produto for igual a "60" (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária). Lembrando que a tag será obrigatória em ambiente de Produção a partir de 01/07/16, conforme a NT2015.003 v1.70.

38 - Os parâmetros MV_MODNFCE  e MV_AMBNFCE do ERP (SX6) são utilizados?

Não, os valores desses parâmetros não serão mais utilizados, pois agora esses valores são obtidos diretamente do servidor TSS.

39 - O que fazer se houver a rejeição: "Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal (digVal)" ?

Essa rejeição acontece devido a diferença entre os binários do ERP e do servidor TSS, por exemplo, o binário do ERP pode estar mais antigo que o binário do servidor TSS. Portanto, deve-se atualizar o binário de ambos.

40 - Qual a configuração ideal dos parâmetros do TSS para se trabalhar em São Paulo, onde não há Contingência Offline da NFC-e?

...

Em São Paulo, os parâmetros do servidor TSS devem ser configurados da seguinte forma: Modalidade: 1-Normal e Contingência Off-Line: 2-Desabilitado. Assim o TSS não entrará em Contingência de forma automática.

41 - As validações para autorização da NFC-e podem variar conforme Estado. Onde consigo visualizar as validações da NFC-e característico por Estado ?

Pode se encontrar as validaçõs no link: http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

(Fonte: Encat - Link externo, acessado em 28/04/2016)

42 - Com a NFC-e, o contribuinte ainda possui obrigações acessórias?

Não, com a NFC-e houve a dispensa das obrigações acessórias, como: Redução Z, Leitura X, Mapa Resumo, Lacres de ECF e etc.

43 -  Qual a diferença da NFC-e em relação ao ECF, na Escrituração Fisca Digital (EFD-ICMS/IPI)?

Na NFC-e, deve-se preencher os registros C100 e C190, observando que este processo tornou-se bem mais simples do que os lançamentos realizados antes pelo uso do Emissor Cupom Fiscal (ECF), onde ocorria os registros C400 a C495

44 - Como será impresso o DANFE (visualmente/modelo) conforme o modelo da impressora?

...

DANFES IMPRESSAS EM DIVERSOS MODELOS

45 - Quando será obrigatório o uso do leiaute do DANFE 3.4 da NFC-e?

Segundo o documento Padrões Técnicos do DANFE-NFC-e e QR Code versão 3.4, esse leiaute entra em vigor a partir de 01/09/16.

46 - No DANFE da NFC-e (versão 3.3), onde é impresso a mensagem referente a nova Lei da Transparência (por Entre Tributário)?

...

Se configurada, a mensagem referente a Lei da Transparência por Ente Tributário será impressa na área "Informações Complementares do Contribuinte" na divisão 5a.

47 - Na geração do arquivo eletrônico (XML) da NFC-e, como definir se será utilizado o Endereço de Cobrança ou Entrega do Cadastro de Empresas (sigamat.emp)?

Através do parâmetro MV_SPEDEND, definimos qual endereço será utilizado na geração do arquivo eletrônico da NFC-e (XML).
 

48 - Meu Estado permite a emissão de NFC-e ?

Consulte no site da AFRAC ( Associação Brasileira de Automação para o Comércio) : Publicações AFRAC, no link Mapa de Soluções Fiscais AFRAC ( link acessado em 11/10/2016)

49 - Como configurar corretamente o cadastro de estação para emissão de NFC-e ?

Consulte o link a seguir para visualizar como incluir uma estação configurada para emissão de NFC-e: Como cadastrar uma estação (PDV) para emissão de NFC-e? ( link acessado em 17/02/2017)

50 - O que devemos fazer quando apresenta a mensagem "Start tag expected,'<' not found" na finalização da venda com NFC-e?

Quando está inconsistência é apresentada se faz necessário verificar a configuração do Appserver.ini onde ele está configurado com o NT2015002=0.

Com isso o sistema não está gerando a tag da nova norma técnica corretamente.

Caso tenha está configuração no seu Appserver.ini deixa-la NT2015002=1 ou retira-la do seu Appserver.ini pois o valor Default é 1.

Segue abaixo um exemplo de como tem que estar a configuração:

SourcePath=C:\SISTEMA\11.8_NFC_e_Font\PDV_NFCE\Protheus\apo

RootPath=C:\SISTEMA\11.8_NFC_e_Font\PDV_NFCE\Protheus_Data
NT2015002=1
StartPath=\system\
x2_path=
RpoDb=DBF
RpoLanguage=portuguese
RpoVersion=110
LocalFiles=ads

Importante: esta Tag não é obrigatória no seu Appserver.ini, ou seja, não precisamos tê-la configurada, mas caso tenha ela tem que estar da forma informado acima.

51 - Empresa no simples nacional com destaque de ICMS na NFC-e.

Na NFC-e não existe está obrigatoriedade por este motivo só é aceito quando o campo F4_ICMS=Não, pois não existe está obrigatoriedade.

Caso o fiscal solicite essa informação se faz necessário realizar a abertura de um ticket com a equipe de Varejo informando a legislação que exige está obrigatoriedade.

52 - Venda emitida em contingencia não está sendo transmitida o que devemos fazer?

Neste caso se faz necessário realizar a abertura de um ticket com a equipe de SPED, pois o ERP realiza a finalização da venda e encaminha para o TSS onde ele ficará responsável pela transmissão desta venda.

53 - PIS/COFINS na NFC-e tem que ser levado para o XML?

Conforme norma técnica disponibilizada para NFC-e não temos está obrigatoriedade segue abaixo parecer da NT.

SIGALOJA 0058 PIS/COFINS para a NFC-e tem que ser informado no XML?

C. PIS / COFINS para a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)  

No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais. Para a NF-e se mantém obrigatória a informação destes grupos, controladas por regras de validação efetuadas pela SEFAZ.

Por este motivo na NFC-e não levamos as informações do PIS/COFINS no XML.

54 - É possível emitir a NFC-e no módulo de faturamento pelo Venda direta?

Não, a NFC-e é emitida somente pelos módulos abaixo:

Controle de Lojas, Front Loja e TOTVS PDV.

55 - Demora ou Oscilação no tempo de resposta do TSS, na emissão de NFC-e.

A demora ou oscilação na autorização da NFC-e pode ocorrer devido a instabilidade no Site do SEFAZ.
Em ambiente de testes do SEFAZ, esta demora é mais latente, devido a estrutura não ser tão robusta quanto ao ambiente de produção.
Caso haja erro na aplicação, geralmente este erro é apresentado no momento da finalização, caso ocorra algum problema no esquema da validação do xml.
Valido para - Controle de Lojas, Front Loja e TOTVS PDV.

56 - Como realizar a configuração do CEST na NFC-e ?

Neste caso se faz necessário estar com o parâmetro MV_LJCEST = 1 conforme link do TDN abaixo:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TVMRC4_DT_ENVIO_TAG_CEST_NFCE_DIFERENTE_CST_60

57 - Utilização de Impressão a Laser na Nfc-e

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Para utilização da impressão a LASER , não há configuração a ser realizada no cadastro de estação, pois a impressão será enviada à impressora configurada no PC( geração de PDF, Laser, jato de Tinta, etc.).

A a escolha da impressão será realizada no momento da impressão do DANFE.

Mais dúvidas com relação à utilização de impressoras no Protheus ,entrar em contato com o atendimento do FrameWork. 

58 - Em que momento o campo L1_STORC é preenchido na NFC-e?

O campo L1_STORC só será preenchido quando ocorre alguma rejeição na NFC-e.

Por exemplo:

Ao finalizar uma venda na NFC-e onde o produto não contem NCM será apresentada a rejeição e o L1_STORC será preenchido como A.

Com isso o ERP encaminhara a inutilização desta venda para o TSS, segue link do TDN com essas informações.

Segue link do TDN com maiores informações referente a este processo:

http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=219683974

59 - Vendas em contingencia, por falta de internet continuaram em contingencia?

Sim, a venda permanecera em contingencia e o TSS realizara a transmissão dela para a SEFAZ quando a conexão voltar.

60 - Ao realizar uma venda na NFC-e onde não identificamos o cliente, qual o tratamento do sistema neste caso ?

Neste caso tem que ser gravada a venda com o cliente padrão, onde os campos L1_CLIENTE e F2_CLIENTE receberão esta informação, o cliente padrão é definido no parâmetro MV_CLIPAD.

Caso o parâmetro MV_CLIPAD esteja sem informações, será necessário informar o cliente no campo LQ_CLIENTE na tela do venda assistida "LOJA701".

61 - Como funciona a NT2015/002 para ambiente de homologação, refente ao primeiro item da venda?

Conforme a norma técnica A descrição do primeiro item da NFC-e emitida em ambiente de homologação deverá ser “NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL”.

Para maires informações sobre a NT2015/002 se faz necessário acessar o link abaixo:

http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=209453496

62 - Como realizamos a liberação para emissão de NFC-e no estado do Paraná?

Neste caso se faz necessário realizar a abertura de um ticket diretamente com a equipe de CST para realizar a declaração conjunta.

Segue link abaixo para o portal do cliente:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/autoatendimento

63 - Não está apresentando a opção NFC-e no venda assistida o que devemos verificar?

Neste caso tem que ser verificado se seu estado no SIGAMAT está correto e está contido na NFC-e conforme item, 11 desta FAQ onde contem os estados onde a NFC-e está homologada.

Após verificar este processo se faz necessário configurar uma estação conforme link

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 SIGALOJA 0166 O que fazer quando a opção NFC-e não aparecer no menu Ações Relacionadas?

64 - É possível ter o TSS tanto no PDV quanto na Retaguarda?

Sim, é possível. O TSS do PDV pode ficar responsável por transmitir as notas modelo 65 (NFC-e) e o TSS da Retaguarda pode ficar responsável em transmitir as notas modelo 55 (NF-e).

A instalação do TSS no PDV pode ser considerado, dependendo da instabilidade da Rede e comunicação entre retaguarda e PDV.

O TSS que fará o cancelamento ou envio de venda, é o que estiver apontado no parâmetro do Link URL.

65 - O que fazer quando ocorrer a rejeição "O verEvento informado invalido" no cancelamento da NFC-e?

Neste caso é necessário entrar em contato com a equipe do TSS, pois o TSS é responsável pela atualização dos eventos da NFC-e.

66 - Como o Job LJCANCNFCE identifica quando é para cancelar ou inutilizar uma NFC-e ?

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Quando é cancelamento somente o campo L1_SITUA é alimentado, ele fica com o seguinte status: L1_SITUA = X0.

Quando é uma inutilização o campo L1_STORC também é alimentado, ficando com os seguintes status: L1_SITUA = X0 e L1_STORC = A

Com isso o sistema segue o fluxo conforme informado no item 32 desta mesma FAQ.

67 - O que verificar quando ocorrer a seguinte rejeição "Código do CSC no Qr-code não cadastrado na SEFAZ"?

Neste caso é necessário verificar se o ID e Token utilizados estão de acordo com o tipo de ambiente (Produção ou Homologação), caso o ambiente seja produção é necessário configurar os parâmetros MV_NFCETOK e MV_NFCEIDT com o Token e ID para produção.

68 -

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A NFC-e não está homologada para trabalhar Offline.

 Diferente do PAF-ECF que utiliza retaguarda e PDV Offline, para utilizar NFC-e é necessário apenas um ambiente Online.

Havendo ainda memória fiscal em sua impressora, pode continuar utilizando o PAF-ECF até o término da mesma.

69 - Como funciona a retransmissão de um cancelamento da NFC-e onde ocorreu rejeição na SEFAZ?

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Como funciona a retransmissão de um cancelamento da NFC-e onde ocorreu rejeição na SEFAZ?

Quando a NFC-e é cancelada ela fica com os Status igual a X0 "Aguardando o envio do cancelamento para o TSS ", X1 "Cancelamento enviado para o TSS" caso ele seja transmitido com sucesso ele fica como X2 "Cancelamento transmitido para SEFAZ", caso apresente alguma rejeição no momento do cancelamento ele ficará como X3 "Rejeição da SEFAZ ou outra inconsistência encontrada no momento de encaminhar o cancelamento para SEFAZ".

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Quando o status for igual a X3, ele voltará para X0, X1 automaticamente via Job LJGRVBATCH ou caso esteja trabalhando comente com o LJCANCNFCE ele se responsabilizará por este processo, até a transmissão do cancelamento for realizada corretamente.

Para maiores informações sobre como configurar o Appserver.ini para o Job funcionar corretamente será necessário verificar o item 32 desta FAQ.  

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69 – É possível realizar vendas com data retroativa?

Para o perfeito funcionamento do sistema não aconselhamos que seja feita venda com data retroativa, caso alguma venda seja feita com data retroativa e o conteúdo do parâmetro MV_SPEDEXC seja igual ou inferior a 24 horas o sistema não irá realizar o cancelamento por exceder o prazo estabelecido. 

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70 - É obrigatório ter uma impressora configurada no cadastro de estação para utilizar a impressora a laser?

Não, mas para evitar mensagens por não ter uma impressora configurada no cadastro de estação, se faz necessário realizar a configuração do emulador não fiscal, conforme passo a passo abaixo:

Acessar a opção Atualizações, Ponto de venda e Estações.

Alterar a estação padrão e no campo Fabricante informe Emulador.

No campo Modelo "LG_IMPFISC" informe Emulador Nao fiscal.

Para maiores informações sobre o cadastro de estações segue link com o procedimento, http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=271669318

IMPORTANTE: Está configuração só é recomendada caso esteja com impressora a laser configurada conforme link, http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/97438_DT_Impressao_NFCe_Laser

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71 - Posso reutilizar o orçamento gerado quando ocorre uma inutilização de nota na NFC-e ?

Sim, pois com o novo método de inutilização pela SLX foi criado com este conceito para reutilizar a mesma venda.

Segue link com informações para utilizar o novo método de inutilização: TVJJJO_DT_Tratamento_para_Inutilizacao_de_NFCe_na_Venda_Assistida

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72 - Como fazer com que o XML da NFC-e leve as informações do cliente tag dest ?

Neste caso se faz necessário informar o CPF do cliente no momento da venda, para que seja levado para o XML de forma correta.

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73 - Como configurar uma estação na retaguarda quando está implantando NFc-e em um estado de legislação PAF-ECF?

Neste caso é necessário configurar uma estação NFC-e para sobrepor a legislação do PAF-ECF e nas permissões do caixa desabilitar a opção usuário é caixa para não haver a necessidade de utilização de uma impressora não fiscal.

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74 - O que devo fazer se ocorrer a mensagem rejeição "NFC-e: Não foi possível obter o XML de retorno."?

As principais causa da mensagem  "NFC-e: Não foi possível obter o XML de retorno." , são :

• Perda de comunicação do PDV com o TSS ;
• Falha de comunicação do TSS com o SEFAZ, o que faz com que a modalidade seja alterada para contingencia ( Verificar item 9 desta FAQ ) ;
• Problemas relacionados ao código da entidade.

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75 - O que devo fazer se ocorrer a mensagem "Contingência Offline não permitida. As contingências permitidas são: CF-e/SAT ou EPEC NFC-e."?

Quando é apresentado está mensagem , o sistema esta verificando que o estado configurado no SIGAMAT é SP (SM0->M0_ESTCOB) , pois em SP não é permitido NFC-e em contingencia.
A contingência da NFc-e em SP é o SAT.

Verificar no configurador, se o campo de estado de cobrança está com o Estado de SP. Se o estado onde está configurado o PDV não for SP, ajustar.

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76 - O que devo fazer se ocorrer a mensagem "Apenas sequencias numéricas podem ser submetidas ao digito verificador"?

Quando é apresentado está mensagem, deve-se verificar se os campos abaixo estão com valores válidos, e que são todos números, pois é realizado uma verificação na chave da Nfc-e.

SM0->M0_ESTENT, SM0->M0_ESTCOB, SL1->L1_EMISNF, SM0->M0_CGC, SL1->L1_SERIE, SL1->L1_DOC

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77 - O que devo fazer se ocorrer a mensagem de Rejeição 362, CFOP não permitido para o CST informado.

Pela Regra do Sefaz, será retornada a rejeição Rejeição (382): CFOP não permitido para o CST informado, nos seguintes casos:

Quando for emitida uma Nfc-e com CST igual a 60, e o CFOP for diferente de 5405,5656 ou 5667;

Quando for emitida uma Nfc-e com CST igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente dos indicados na lista abaixo:

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• 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;

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• 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;

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• 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;

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• 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;

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• 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

Será retornada a rejeição Rejeição (382): CFOP não permitido para o CST informado.

78 - Como funciona o Cancelamento 2.0?

Para saber sua funcionalidade e como utiliza-lo, consulte a documentação: Cancelamento 2.0 de NFC-e

79 - Como utilizar o Cancelamento por Substituição?

Primeiramente deve-se verificar junto ao SEFAZ de seu Estado, se ele permite a utilização deste recurso, em seguida consulte a documentação a seguir para saber sua funcionalidade e como utilizar: Cancelamento por Substituição da NFC-e